#4 - 2025.1

Artigos publicados entre 2025-01-01 e 2025-07-01 Ficha catalográfica Apresentação Expediente Edição completa

Artigos

Artigos publicados na edição

• Os avanços do direito penal Internacional e suas influências nas relações internacionais
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  O artigo analisa a crescente importância do direito penal internacional, onde crimes transnacionais e mesmo ilícitos internos demandam cooperação entre países. O objetivo é examinar como os avanços nesse campo influenciam as relações internacionais. Utilizando uma metodologia baseada em revisão bibliográfica e análise de casos emblemáticos, o texto está estruturado em três partes: histórico e evolução do direito penal internacional, avanços normativos e impacto nas relações internacionais. Os resultados indicam que a cooperação internacional, por meio de tratados e convenções, é essencial para enfrentar tanto crimes transnacionais como internos, fortalecendo as capacidades institucionais dos Estados e promovendo um ambiente global mais seguro. Além disso, casos emblemáticos, como o de Edward Snowden, ilustram os desafios e a importância de acordos de cooperação para a eficácia do direito penal internacional.

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• Medicalização do fracasso escolar
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Psicologia

  O presente artigo aborda diferentes questões ligadas ao fracasso escolar, quais sejam, a medicalização e patologização dos processos educativos e comportamentos tidos como inadequados. Buscou-se na arqueologia de Illich e Foucault, matrizes ideológicas que suscitam esses fenômenos como causadores dos índices alarmantes no consumo de substâncias psicoativas – particularmente o metilfenidato – tendo em vista a necessidade contemporânea de soluções rápidas eficientes e universais. Buscou-se conhecer as motivações e processos decisórios dos diversos agentes envolvidos nessa dinâmica, a partir de suas perspectivas subjetivas. Para tanto, foi utilizada a metodologia da História Oral de Vida, especialmente adequada para uma abordagem qualitativa, através das narrativas dos atores envolvidos neste processo. .

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• Tecnologias digitais na educação- A formação de professores durante a pandemia e a extensão de suas possibilidades para os dias atuais
  Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

  Em 2020, quando o mundo foi acometido pela pandemia de COVID-19, aconteceu um processo urgente e necessário de adoção de tecnologias digitais a serviço da educação o que obrigou professores, alunos e instituições a readaptarem seus conhecimentos, suas práticas e métodos de ensino para o ambiente virtual que passou a ser, durante o período pandêmico e nos momentos que o sucederam, uma medida essencial para facilitar o acesso à escolarização sistemática. O fechamento de escolas e universidades tornou o ensino a distância a única alternativa para garantir a continuidade das atividades educacionais e a utilização de recursos digitais se intensificou, impactando profundamente as práticas educativas da época que puderam estender-se ao período pós-pandêmico, propiciando a reformulação do processo de ensino-aprendizagem. Nesse período, as formações continuadas de professores precisaram ser revisitadas. Toda orientação voltada para o trabalho com o aluno em sala de aula foi repensada para se tornar um recurso metodológico de otimização das aulas no período remoto e instrumentalização do profissional do magistério. É sobre como a tecnologia digital precisou fazer parte da rotina pedagógica e sua utilização nos dias atuais que se tratará esse trabalho.

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• Revisão de Matemática para o ENEM com Metodologias Ativas: Estimulando o Protagonismo Estudantil
  Categoria: Ciências Exatas e da Terra Subcategoria: Matemática

  O projeto iniciado visa a resolução de exercícios de matemática de forma exclusiva pelos alunos, com o auxílio de dicas fornecidas pelo professor mediador. A abordagem tem como objetivo promover uma aprendizagem abrangente e efetiva, permitindo que os alunos apliquem seus conhecimentos teóricos na resolução de problemas. De acordo com Pontes e Oliveira (2013) a metodologia ativa coloca o aluno como agente principal responsável pela sua aprendizagem, enfatizando sua participação ativa na resolução de exercícios e revisão de conteúdo. O projeto desenvolve habilidades como autonomia, dedicação e criticidade, contribuindo para o sucesso estudantil dos alunos. O uso de material personalizado, elaborada pelo professor João Otavio Furtado, tem sido fundamental para o processo de aprendizagem. O material didático contém 200 exercícios de exames anteriores, como Enem, Fuvest, Vunesp, Unicamp, FAMERP, Instituto Federal, entre outras Instituições relevantes ou de representatividade, abrangendo diferentes tópicos da matemática e organizados por níveis de dificuldade. Essa abordagem permite que os discentes apliquem os conhecimentos teóricos na resolução de problemas, estimulando o pensamento produtivo e o raciocínio. Além disso, o material auxilia na identificação de lacunas de conhecimento, desenvolve a autonomia dos alunos e fornece feedback imediato para aprimoramento. A escolha dos exercícios leva em consideração os temas e habilidades exigidos nos exames, com o propósito de familiarizar os alunos com o formato das questões e promover o desenvolvimento das competências necessárias para obter êxito nas provas. Dos estudantes envolvidos, 20% alcançaram pontuações extraordinárias, indicando um desempenho satisfatório no exame e a eficácia da metodologia. A análise dos resultados do ENEM em matemática é essencial para avaliar o desempenho dos alunos e comprovar a eficácia da metodologia. A resolução de exercícios em sala de aula, com a mediação do professor, promove a interação entre os alunos, o compartilhamento de ideias e a discussão de soluções, estimulando o pensamento crítico e a aprendizagem cooperativa. Essa abordagem dinâmica e envolvente proporciona um ambiente propício ao engajamento e à motivação dos estudantes. Ao longo do projeto, os alunos aprimoram seus conhecimentos e desenvolvem novas habilidades matemáticas, preparando-se de forma adequada para os exames e fortalecendo sua base de conhecimento. A metodologia ativa, com foco no protagonismo dos alunos, tem se mostrado de maneira crescente a sua eficácia para enfrentar os desafios da disciplina de matemática e promover o sucesso estudantil.

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• Detecção de objetos em imagens de trânsito urbano
  Categoria: Ciências Exatas e da Terra Subcategoria: Ciência da Computação

  O aumento da urbanização e a complexidade dos centros urbanos têm intensificado os desafios na gestão do tráfego veicular, levantando preocupações sobre segurança viária e eficiência do transporte urbano. Nesse contexto, a detecção de objetos em trânsito urbano surge como uma solução promissora para reduzir riscos e melhorar a mobilidade. Com características dinâmicas e diversificadas, os ambientes urbanos demandam tecnologias que identifiquem, rastreiem e antecipem a movimentação de veículos, pedestres e ciclistas em tempo real. Este artigo foca na aplicação prática da detecção de objetos em cenários urbanos utilizando a arquitetura YOLO (You Only Look Once). A pesquisa detalha os métodos de configuração do modelo, a execução do projeto e os resultados alcançados, além de apresentar uma análise crítica sobre os impactos da tecnologia no contexto urbano. Ao explorar a detecção em tempo real como ferramenta essencial para melhorar a segurança e a fluidez do tráfego, o estudo busca contribuir para o avanço das soluções tecnológicas voltadas à mobilidade e à segurança viária.

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• Educação Ambiental e Geografia no Ensino Médio: Interdisciplinaridade em Prática
  Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Geografia

  Este artigo apresenta uma análise abrangente da implementação da educação ambiental (EA) no ensino médio, com ênfase no papel da geografia como eixo interdisciplinar. Baseado no estudo de caso realizado no Colégio Estadual Missionário Mário Way, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o trabalho explora a aplicação de práticas pedagógicas que unem teoria e ação, promovendo uma educação transformadora. A pesquisa destaca a relevância da EA na formação cidadã e na conscientização socioambiental dos discentes, bem como a necessidade de uma abordagem integrada no currículo escolar.

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• Tecnologias e Metodologias: Promovendo a Interatividade no Currículo Escolar
  Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

  O presente trabalho aborda a aplicação de uma revisão bibliográfica com enfoque qualitativo para explicar uma prática inovadora em sala de aula sobre tecnologias, metodologias e currículos, bem como a interatividade em ambiente educacional. Destaca-se a experiência prévia à pandemia de 2019 e a percepção da falta de capacitação dos professores na utilização da tecnologia da Plataforma AVA, considerando a diversidade geracional entre os docentes. A pesquisa busca analisar o impacto das tecnologias digitais na aprendizagem, ensino e desenvolvimento curricular, refletindo sobre as mudanças educacionais decorrentes da inclusão dessas ferramentas nas escolas públicas. As contribuições das tecnologias digitais incluem a criação de novos ambientes de aprendizagem, mudanças nas práticas educativas e o fortalecimento da cultura digital, permitindo que alunos e professores se tornem coautores de suas narrativas de aprendizagem. Práticas pedagógicas sugeridas para a formação de professores envolvem o letramento digital, projetos colaborativos com alunos, uso de tecnologias como laptops educacionais, blogs e Plataformas AVA, visando integrar as tecnologias ao currículo e fomentar uma cultura digital na escola.

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• A problemática do sistema prisional e o lugar do indivíduo sociopata
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  O presente artigo objetiva realizar algumas reflexões no que tange ao indivíduo portador do Transtorno de Personalidade Antissocial; apresentar a relação entre a sociopatia e mortes em série, cometidas por assassinos seriais, chamados Serial Killer; compreender suas características e diferenças em relação ao indivíduo psicopata; analisar as leis aplicadas na esfera nacional para crimes cometidos por esses criminosos; investigar seu lugar no âmbito do sistema penal, trazendo à baila sua responsabilidade jurídico-penal no ordenamento jurídico; expor a situação do sociopata no sistema carcerário brasileiro; propor a aplicação da escala de Robert Hare para identificação dos indivíduos recuperáveis e dos não-recuperáveis; bem como verificar a sanção adequada para o indivíduo portador de sociopatia.

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• A seletividade tributária em Rousseau e breve comentário sobre a ineficiência da seletividade
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  A organização dos povos na forma dos Estados que hoje conhecemos é essencialmente ligada aos ideais liberais do Século XVIII. O pensamento Rousseuaniano abordava as questões da tributação sobre consumo e renda, defendendo a aplicação da seletividade. A ideia da seletividade, enquanto ideal lliberal, demonstra-se na contemporaneidade como um fator de desigualdade tributária incapaz de cumprir o seu propósito. O presente artigo desdobra-se em uma breve análise sobre o pensamento Rousseauniano sobre o tema e os efeitos da seletividade na injustiça tributária presente no ordenamento jurídico brasileiro.

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• As medidas de segurança no campo administrativo-sancionatório e os perigos ao estado democrático de direito
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  O presente artigo visa debater sobre como os desafios globais que se apresentaram no Século XXI, tal quais as intensas mudanças climáticas, o terrorismo global, o narcotráfico internacional, os crimes digitais e as crises de saúde globais, tais quais a pandemia do COVID-19, demonstraram a fragilidade do estado democrático de direito em estabelecer uma política de preservação dos direitos e garantias individuais face as medidas necessárias para superar tais adversidades. Dessa forma, os esforços são concentrados em apresentar um breve cenário sobre a utilização de medidas atípicas de pacificação e os riscos de um empoderamento de um estado policial em oposição ao regular estado democrático de direito.

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• Relato de experiência com leitura literária: “O meu pé de Laranja Lima” no Ensino Médio
  Categoria: Artes e Letras Subcategoria: Literatura

  Este artigo é um relato de experiência sobre o ensino planejado das aulas de leitura nas eletivas do Ensino Médio. O relato foi construído com base na vivência pedagógica que possibilitou a esses estudantes o acesso à obra e a democratização da literatura. Esse trabalho apresentará como ocorreram esses momentos de leitura do livro O Meu Pé de Laranja Lima, de José Mauro de Vasconcelos, e como, durante esse processo, foi possível gerar debates que exploravam suas temáticas centrais, como a infância, a solidão, a imaginação, as desigualdades sociais do Brasil daquela época, as relações familiares e seu impacto na vida dos sujeitos. A proposta é possibilitar, através da leitura compartilhada e das discussões que ela suscita, o incentivo à reflexão crítica sobre o contexto da história, sobre as emoções do protagonista, o menino Zezé, e do personagem ‘pé de laranja lima’ tanto literal quanto metaforicamente, representando o refúgio emocional para Zezé. As discussões foram guiadas de maneira a articular a linguagem literária e emoções que os estudantes precisam conhecer e entender a partir de suas próprias experiências. Durante as aulas, os alunos foram desafiados a pensar sobre as dificuldades enfrentadas por crianças em situações de vulnerabilidade social, promovendo a empatia e a criticidade. A avaliação foi feita por meio da participação ativa durante as leituras e suas discussões, fomentando assim, a curiosidade necessária para que os estudantes, por conta própria, pudessem realizar outras leituras nos mesmos moldes aplicados em sala de aula.

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• Propriedade, Vizinhança e Conflitos Urbanos: Um Estudo sobre a Função Social no Direito Brasileiro
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  O artigo explora o direito de propriedade, destacando sua previsão na Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental que evoluiu de um conceito absoluto para um princípio que equilibra interesses coletivos e individuais. Essa transição é influenciada pela necessidade de coexistência pacífica e pela restrição imposta pelos direitos de vizinhança, promovendo uma sociedade justa e harmoniosa, herdada desde Roma Antiga. Na modernidade, a função social da propriedade ocupa um lugar central, refletindo valores de dignidade humana e justiça social. Esse princípio constitucional, um fruto do Pós-Positivismo, transforma a propriedade em uma função vinculada ao bem-estar coletivo e ambiental, conforme estipulado na Carta Magna brasileira. As restrições derivadas das necessidades sociais, incluindo o ordenamento urbano e a conservação ambiental, ajustam o exercício desses direitos aos requisitos constitucionais. A análise do direito de posse revela debates clássicos sobre sua natureza, culminando na sua classificação como um direito com implicações sociais substanciais. A posse deve manifestar-se de acordo com a função social, convergindo em orientações comunitárias para manter a socialidade e evitar conflitos. Finalmente, a doutrina da função social do direito destaca a relevância de adaptá-lo às mudanças sociais para garantir paz e justiça. O artigo concretiza a ideia de que a solução de conflitos deve basear-se em decisões realistas, convergindo em direção a uma sociedade menos desigual e mais democrática, promovendo o convívio equilibrado nos crescentes ambientes urbanos e condominiais. A pacificação social emerge como um objetivo primário, guiando a coletividade em direção a diálogos e convívios harmoniosos, resgatando e fortalecendo o pacto social.

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• Ludicidade na educação: Um novo olhar para a aprendizagem
  Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

  O artigo teve como objetivo refletir a relevância do brincar como estratégia pedagógica nos anos iniciais do Ensino Fundamental e como o educador pode mediar esta pratica com foco na aprendizagem significativa. O ato de brincar desempenha um papel central no processo de aprendizagem, promovendo o engajamento dos estudantes, estimulando o raciocínio e incentivando a superação de desafios. As pesquisas revelaram que as atividades lúdicas são essenciais para a construção do conhecimento nessa etapa educacional, com uma ampla diversidade de possibilidades e formatos de aplicação. Nesse cenário, cabe ao educador compreender as particularidades de seus educandos e planejar ações lúdicas que se consolidem como ferramentas pedagógicas práticas, potencializando o aprendizado, o desenvolvimento e a motivação dos alunos. O estudo foi realizado em forma de pesquisa bibliográfica, onde foi explorado vários autores. Tratou no primeiro momento sobre a importância do brincar, em seguida tratou sobre o papel do professor como mediador e como o brincar pode ser empregado nas disciplinas das séries iniciais do ensino fundamental. Concluiu-se que é importante considerar que o brincar, enquanto um processo de aprendizagem e interação, não só torna o ambiente escolar mais dinâmico, mas também auxilia na formação de habilidades fundamentais para a vida, moldando o modo como as crianças se relacionam com os outros e com o mundo.

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• Os impactos da alienação parental no exercício do poder familiar: Um estudo jurídico e social
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  O presente artigo aborda os impactos da alienação parental no exercício do poder familiar, analisando as implicações jurídicas, sociais e psicológicas desse fenômeno. Fundamentado na Constituição Federal de 1988, no Código Civil de 2002 e na Lei nº 12.318/2010, o estudo discute como a alienação parental, caracterizada pela manipulação da criança ou adolescente para prejudicar a relação com um dos genitores, compromete o desenvolvimento saudável e o melhor interesse do menor. São destacados os efeitos emocionais para a criança, como ansiedade e depressão, bem como os desafios enfrentados pelos genitores envolvidos, tanto alienados quanto alienadores. O artigo explora, ainda, a aplicação da legislação brasileira e as decisões judiciais que buscam coibir essa prática, com ênfase na jurisprudência e nos mecanismos de proteção à convivência familiar. Por fim, propõe medidas de prevenção, como mediação familiar.

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• Violação ao direito à identidade de gênero de pessoas transsexuais e ilícito civil: uma análise à luz dos direitos da personalidade
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  O presente trabalho tem o objetivo de verificar se a violação ao direito de identidade de gênero, enquanto direito da personalidade, configura ilícito civil passível de reparação por dano moral. Para tanto, buscou-se definir os termos sexo biológico, gênero e identidade de gênero com base na doutrina e no direito internacional, bem como conceituar direitos da personalidade e ilícito civil e seus requisitos, com base em entendimentos doutrinários. Em seguida, foi feita relação entre identidade de gênero, direitos fundamentais e direitos da personalidade à luz do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275. Dessa forma, pretendeu-se demonstrar que a identidade de gênero constitui direito fundamental relativo à personalidade, devendo ser respeitado nas relações entre particulares, sob pena de caracterização de ilícito civil.

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• Design de superfície inspirado em elementos da mangaba para confecção de estampas.
  Categoria: Artes e Letras Subcategoria: Design

  Este artigo trata do desenvolvimento de uma série de gravuras sobre o tema mangaba, visando tecer a relação entre o design de superfície e o ambiente em que vivemos, valorizando a biodiversidade e sua conservação. Para tanto, estuda-se a história da impressão de moda e das formas de impressão têxtil através de bibliografias de diferentes autores. A parte prática envolve dois tipos de impressão, serigrafia e sublimação.

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• A importância do exercício físico no tratamento da depressão: revisão bibliográfica
  Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Psicologia Clínica

  A depressão é uma doença que acomete os níveis biopsicossocial da vida de um indivíduo, seu tratamento é feito através da combinação medicamentosa e de psicoterapia, assim como outras métodos que auxiliam na evolução do paciente, tendo como exemplo o exercício físico que atua na manutenção da saúde mental, na diminuição do stress e na qualidade de vida. Objetivo: enfatizar a importância do exercício físico no tratamento da depressão. Metodologia: revisão bibliográfica, de caráter qualitativo e descritivo, utilizando dos bancos de dados Google Acadêmico, Scielo e Lilacs, tendo como critério de inclusão artigos em português dos últimos dez anos (2013- 2023) com os descritores, depressão, exercício físico e saúde, e os critérios de exclusão foram artigos no idioma inglês e que não tivessem relacionados ao tema. Resultados e discussões: os artigos selecionados para o desenvolvimento deste trabalho, apontaram que o exercício físico possui grandes contribuições para a saúde mental e física de indivíduos acometidos pela depressão, concluindo que as práticas regulares de exercícios físicos no transtorno depressivo devem ser adotadas como prevenção e promoção de saúde.

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• A integração da neurociência no processo educacional: contribuições e perspectivas
  Categoria: Conteúdo interdiciplinar Subcategoria: Escrita científica

  O presente trabalho, com base em pesquisa bibliográfica, busca primeiramente definir o conceito de neurociência e promover uma revisão de contribuições realizadas pelo campo da neurociência na área da educação, destacando sua relevância no contexto contemporâneo, marcado por avanços tecnológicos e mudanças nas dinâmicas de ensino-aprendizagem. Ao explorar o funcionamento cerebral e compreender melhor mecanismos cerebrais, educadores têm informações de grande relevância para o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais eficazes, inclusivas e personalizadas, potencializando a aprendizagem através de metodologias integrantes e práticas inovadoras. Alinhado às exigências da sociedade atual, os saberes neurocientíficos aplicados na educação possibilitam cooperação ativa entre áreas, promovendo transdisciplinaridade e oferecendo subsídios para que educadores saibam como atender a turmas heterogêneas que apresentam desafios como dificuldades de aprendizagem, diversidade cognitiva e impacto de fatores no rendimento escolar, além de estarem adequados às revoluções educacionais não somente no aspecto tecnológico, mas também no que tange a continuidade de estudos e práticas que fortalecem a integração entre a ciência do órgão da aprendizagem com a ciência da educação.

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• A relevância estratégica do setor de compras e os desafios nas empresas familiares
  Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Administração

  O setor de compras é crítico em qualquer organização, tanto no setor público quanto no privado. Nesse sentido, o setor de compras é responsável pelos governos obterem bens e serviços. Ao longo do desenvolvimento deste artigo, várias seções centradas na função, objetivos e desafios do setor de compras no nível das pequenas e médias empresas foram investigadas. A revisão da literatura procurou fornecer uma compreensão histórica do setor de compras, o papel do gerenciamento de fornecedores, a integração entre compras, estoques e clientes, como tais fatores contribuem para tomadas eficazes de decisões, sustentabilidade e competitividade. Este artigo conclui que o setor de compras pode ser transformado em uma vantagem competitiva se adotar práticas modernas, investir em modelos de tecnologias modernas e capacitar seu pessoal, e será muito mais crítico para a organização familiar.

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• Ensaio iconográfico do diagnóstico por imagem das sacroileítes – Critérios diagnósticos, confundidores e diagnósticos alternativos.
  Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Medicina

  As espondiloartropatias compõem um grupo de doenças reumáticas inflamatórias crônicas, incluindo espondilite anquilosante, artrite reativa (Síndrome de Reiter), artrite ou espondilite associada a doença inflamatória intestinal, artrite psoriásica e espondiloartrite indiferenciada. Essas doenças afetam preferencialmente o esqueleto axial, causando dor e rigidez. Estão associadas ao fator reumatoide (FR) negativo e comumente relacionadas à presença do antígeno linfocitário humano (HLA) B-27 positivo. A distinção entre essas entidades é feita basicamente através da distribuição das alterações radiológicas e das características clínicas associadas. O atual diagnóstico dessas condições é realizado através dos critérios de avaliação da Sociedade Internacional das Espondiloartrites (ASAS). O critério obrigatório é a presença de dor lombar crônica (por mais de três meses), com início em idade inferior a 45 anos, em combinação a um dos dois conjuntos de achados possíveis: a) sinais de sacroiliíte em exame de imagem somados a um ou mais critérios clínicos característicos ou b) HLA B-27 positivo somado a dois ou mais critérios clínicos característicos. A ASAS preconiza que o primeiro exame de imagem a ser realizado nos casos de suspeita de espondiloartrite seja a radiografia simples de bacia em AP, utilizando, para o diagnóstico de sacroiliítes, o critério de Nova Iorque modificado. Em casos negativos e com alta suspeição, preconiza-se a ressonância magnética (RM) como forma de se detectar precocemente as alterações, que correspondem a sinais de edema na medula óssea (pelo menos dois focos em cortes consecutivos ou em duas topografias distintas) e/ou capsulite, sinovite ou entesite. Através do diagnóstico precoce, as terapêuticas modificadoras de doença podem ser instituídas mais cedo, reduzindo o grau de sequela dos pacientes e melhorando sua qualidade de vida. Além disso, a ressonância magnética permite monitorar a resposta ao tratamento instituído e detectar atividade de doença em pacientes crônicos. O critério ASAS mostrou-se muito sensível, tendo sido capaz de diagnosticar aproximadamente 38% dos casos de sacroiliíte na fase pré-radiográfica. Entretanto, a presença de edema na medula óssea é um achado pouco específico, sendo mais comum, por exemplo, em doenças degenerativas/mecânicas. Esse fato eleva a quantidade de casos falso-positivos, provocando excesso de diagnósticos, gastos desnecessários com terapia e exames, além do potencial de danos aos pacientes. Diante disso, torna-se imperativo o uso de ferramentas que aumentem a especificidade do diagnóstico, como a localização do acometimento nos diversos compartimentos articulares ou a instituição de outros critérios, como a necessidade de pelo menos três focos de edema da medula óssea, pequenas erosões, entesite ou capsulite. Ademais, é essencial o conhecimento dos diagnósticos diferenciais e "pitfalls" nos exames de imagem das sacroilíacas. Entre os principais diagnósticos diferenciais que devemos considerar, incluem-se sobrecarga mecânica, osteoartrite precoce, osteíte condensante, variações anatômicas, fraturas de estresse sacrais, sacroiliíte infecciosa, sarcoidose e osteodistrofia renal. Neste ensaio iconográfico, serão apresentados casos clínicos do acometimento das sacroilíacas, com ênfase em como diferenciar o acometimento mecânico/degenerativo das sacroiliítes inflamatórias das espondiloartropatias. Também serão abordados casos de outros diagnósticos diferenciais, como osteodistrofia renal com reabsorção subcondral das sacroilíacas, fraturas sacrais por insuficiência e osteíte condensante.

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• Gestão escolar e ambiente e-learning como facilitador do ensino-aprendizagem
  Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

  O artigo teve como objetivo refletir sobre o papel do gestor no ambiente de aprendizagem e-learning, entender como o gestor educacional pode facilitar o processo de ensino-aprendizagem, e identificar os desafios enfrentados e as possibilidades dentro desse contexto, pois é ele quem irá decidir sobre ambientes e-learning a serem utilizados pelos professores e estudantes. As pesquisas revelaram que o trabalho do gestor não se limita a funções administrativas, mas também pode colaborar com os educadores para apoiar a ampliação do conhecimento. Com dedicação, diálogo e envolvimento nas práticas pedagógicas, o gestor pode criar metodologias eficazes para o aprendizado dos alunos. A equipe gestora influencia e facilita esse processo, definindo a função social, política e técnica da escola contemporânea. Portanto, gestores educacionais e demais profissionais da educação, devem estar em constante formação, conscientes de sua missão na formação de outras pessoas. O estudo foi realizado em forma de pesquisa bibliográfica, onde foi explorado vários autores. Tratou no primeiro momento sobre e-learning, visto como uma solução eficaz para vencer os desafios de tempo, deslocamento e limitações de espaço físico, em seguida tratou sobre o papel do gestor educacional nos ambientes de aprendizagem e-learning.

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• Estado Nutricional e Aceitabilidade Alimentar de Pacientes no Ambiente Hospitalar: Uma revisão de literatura
  Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Nutrição

  RESUMO O estado nutricional de pacientes hospitalizados é um indicador essencial da recuperação e saúde geral. A alimentação adequada é fundamental para a manutenção das funções do organismo, fortalecimento do sistema imunológico e recuperação pós-operatória. No entanto, a aceitabilidade alimentar que envolve as preferências e a aceitação dos alimentos pelos pacientes pode influenciar significativamente a ingestão alimentar e, portanto, o estado nutricional. Diversos fatores afetam a aceitabilidade alimentar no ambiente hospitalar, como alterações no paladar devido a doenças e tratamentos (como quimioterapia), medicações e a qualidade sensorial dos alimentos oferecidos. Além disso, questões culturais, emocionais e psicológicas também desempenham um papel importante nas escolhas alimentares dos pacientes. A falta de aceitação dos alimentos hospitalares pode levar à desnutrição, um problema comum, principalmente em pacientes internados por longos períodos ou com doenças crônicas. A revisão de literatura aponta que o monitoramento contínuo do estado nutricional e a avaliação das preferências alimentares dos pacientes são cruciais para prevenir e tratar a desnutrição. Intervenções nutricionais personalizadas, que considerem tanto as necessidades fisiológicas quanto as preferências alimentares dos pacientes, podem melhorar a aceitação e ingestão de alimentos, favorecendo uma recuperação mais eficaz. Portanto, a gestão nutricional no ambiente hospitalar deve ser integrada, buscando otimizar a alimentação de maneira que atenda às necessidades fisiológicas e preferências individuais dos pacientes, contribuindo para sua recuperação.

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• O sistema penitenciário e a população transgênero
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  Este artigo tem como objetivo promover uma reflexão sobre a situação das pessoas transgênero no cumprimento de penas privativas de liberdade, abordando a questão sob a perspectiva dos direitos fundamentais que orientam o ordenamento jurídico brasileiro. Através de uma revisão qualitativa da literatura, é realizada uma análise do contexto histórico e dos conflitos envolvendo os direitos dos indivíduos transgêneros dentro do sistema penitenciário, com base nos preceitos estabelecidos pela Constituição Federal. Apesar da existência de leis que asseguram a proteção dos direitos humanos e destacam a dignidade da pessoa humana, a realidade no âmbito prisional ainda é marcada por estigmas e atitudes discriminatórias. Isso se reflete em práticas de violência e exclusão direcionadas à população transgênero. Dessa forma, o artigo enfatiza a necessidade urgente de uma reforma institucional que envolva mudanças nos campos social, político e jurídico, com o intuito de garantir que os direitos constitucionais das pessoas trans sejam efetivamente respeitados e aplicados, promovendo um tratamento mais justo e inclusivo dentro do sistema de justiça penal.

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• Linguagens e tecnologias: A importância de uma boa comunicação no nível técnico / Languages and technologies: The importance of good communication at the technical level
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Linguística

  O atual trabalho caracteriza-se como um relato de experiência a partir da participação dos alunos do Curso Técnico em Enfermagem do Sistema de Ensino Invictus, no projeto de pesquisa Linguagens e Tecnologias: a importância de uma boa comunicação entre os profissionais da saúde, com o objetivo de oportunizar o corpo discente a discutir parâmetros sobre a importância de uma linguagem clara e objetiva, para melhor aproveitamento em equipe, e para melhor entendimento dos pacientes. Contribuir também para um bom entendimento de diferentes gêneros textuais e de tecnologias, estruturados com a educação e saúde. Levando em consideração que atualmente, a educação passou a ser vista como o elemento principal na composição de uma sociedade fundamentada na informação, pode-se dizer que os membros, dessa sociedade, precisam também do letramento tecnológico. O relato traz em sua composição, a importância do aprimoramento contínuo e instrumentalização pedagógica dos técnicos em enfermagem, utilizando de recursos tecnológicos na prática da profissão. Foi realizada a inserção de níveis de discussão, como uma das metodologias executadas no projeto de pesquisa, contemplando a interdisciplinaridade, como proposta já difundida no Curso Técnico em Enfermagem do Sistema de Ensino Invictus.

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• Programa 5S: uma nova abordagem para implementação em empresa multisserviços
  Categoria: Engenharias Subcategoria: Engenharia de Produção

  O setor da qualidade desempenha um papel crucial no sucesso das empresas, especialmente diante de um mercado competitivo e clientes exigentes. O Programa 5S, baseado nos sensos de utilização, organização, limpeza, padronização e autodisciplina, tem sido amplamente utilizado para melhorar a eficiência e fomentar uma cultura de melhoria contínua. Este artigo apresenta uma nova abordagem para a implementação do 5S em uma empresa multisserviços, visando sua integração contínua na rotina organizacional. A metodologia utilizada incluiu um estudo de caso com aplicação prática do programa ao longo de cinco meses, sendo avaliados seus impactos por meio de inspeções, auditorias e pesquisas de percepção. Os resultados indicaram uma adesão de 74,5% às atividades planejadas e um aumento na compreensão e engajamento dos colaboradores com a filosofia 5S. Conclui-se que a adoção de um plano estruturado e a constante comunicação interna são fatores determinantes para a consolidação do 5S como um programa contínuo.

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• Policistose renal em felinos domésticos
  Categoria: Ciências Agrárias Subcategoria: Medicina Veterinária

  A policistose renal ou doença renal policística, também conhecida como polycystic kidney disease (PKD) é uma doença congênita autossômica dominante, que se caracteriza pelo desenvolvimento de cistos renais com crescimento progressivo. Comumente diagnosticada em gatos, principalmente da raça Persa, Himalaio, exótico, Chartreux e mestiços, sem distinção por coloração da pelagem ou sexo. O presente trabalho tem como objetivo trazer um aprofundamento sobre a DRP, enfermidade que possui relativa gravidade. Outro ponto importante é o diagnóstico precoce, para retirar animais acometidos da reprodução, impedindo a disseminação da doença, uma vez que não há cura para tal. Ou seja, a DRP em felinos é hereditária e mais prevalente em gatos da raça persa e derivadas.

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• Polimento de restaurações em amálgama em busca de promover durabilidade e saúde bucal ao paciente – Relato de caso clínico
  Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Odontologia

  objetiva-se com esse trabalho descrever um caso de reabilitação estética e preventiva através do polimento de restaurações em amalgama que a princípio encontra-se foscas, sem brilho e com micro corrosões que facilitam o acumulo do biofilme e consequentemente a degradação do remanescente dental e aumenta a chance de cárie secundária. Paciente queixa-se da aparência atual dos dentes devido as restaurações de cores escuras e sem brilho. O plano de tratamento proposto foi o polimento das restaurações citadas. diante do caso supracitado, conclui-se que o polimento proporcionará ao paciente uma boa saúde bucal, a prevenção de futuras infiltrações e carie secundária, além da estima pela estética, promovendo brilho e lisura, em um tratamento conservador.

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• Reabilitação estética e funcional em paciente com hipertensão: relato de caso.
  Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Odontologia

  O objetivo do presente trabalho e descrever a evolução do tratamento da paciente hipertensa de clinica integrada II, no segundo semestre do ano de 2024, atendida por mim Thays de Aguiar e pela minha dupla Leticia Silva Barbosa. A paciente queixava- se de ‘‘inflamacao nos dentes’’ apresentava grande problema de higiene oral e perda óssea significativa na região de molares superiores, restaurações insatisfatórias e um elemento com necrose pulpar com lesão periapical. Dentre o plano de tratamento foram planejados a extração do elemento 26, tratamento endodôntico do elemento 14, troca das restaurações insatisfatórias dos elementos dentários 26 e 27, alem da futura PPR a ser confeccionada tanto para o arco inferior quando para o superior, visando restabelecer a estética e a função mastigatória da paciente.

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• Benefícios de uma avaliação e intervenção no desenvolvimento motor em Crianças com Síndrome de Down: Um estudo de caso.
  Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Fisioterapia

  A Síndrome de Down (SD) é uma condição de origem genética, essa população apresenta características físicas específicas e alterações no desenvolvimento motor que afetam a qualidade e vida dessa população. Nesse intuito, este estudo teve como objetivo avaliar o desenvolvimento motor de uma criança com Síndrome de Down e verificar os efeitos de uma intervenção motora específica. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, realizada com um menino com Síndrome de Down, no qual utilizou-se como coleta dos dados um questionário para os pais, testes da Escala de Desenvolvimento Motor – EDM para analisar a motricidade fina e global, esquema corporal, equilíbrio, organização espacial, temporal/linguagem e lateralidade antes e após um protocolo específico de exercícios, duas vezes na semana, com duração de 1hora, por 24 semanas. Após as intervenções o quociente motor continuou classificado como muito inferior, porém mostraram avanços positivos nas áreas da motricidade fina, motricidade global e equilíbrio, aumentando assim, sua idade motora geral de 6,6 para 7,6. Considerando as informações, fica evidente que o protocolo de treinamento específico é benéfico, seguro e eficiente quando usado no desenvolvimento de pessoas com síndrome de Down, pois proporciona uma evolução em seu desenvolvimento, contribuindo assim, para um melhor desempenho social e na qualidade de vida.

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• Desigualdade Socioespacial e Escassez de Áreas Verdes nas Periferias de São Paulo: Impactos na Qualidade de Vida e Saúde Urbana
  Categoria: Artes e Letras Subcategoria: Arquitetura

  Este artigo discute a desigualdade socioespacial na cidade de São Paulo, destacando a falta de áreas verdes e espaços de lazer nas regiões periféricas, como Guaianases e Lajeado, em contraste com bairros nobres como Sé, Pinheiros e Vila Mariana. A ausência de vegetação e infraestrutura de lazer nas periferias afeta negativamente a qualidade de vida, contribuindo para problemas ambientais como enchentes e ilhas de calor, além de impactar a saúde física e mental dos moradores. O estudo analisa dados orçamentários municipais e pesquisas governamentais, evidenciando disparidades na distribuição de recursos e reforçando a necessidade de políticas públicas mais equitativas para promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável.

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• Evolução Histórica e Transformações Sociais No Surgimento Dos Direitos Fundamentais.
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  RESUMO Este artigo examina a evolução histórica dos Direitos Fundamentais, desde suas raízes na Grécia Antiga até os marcos das revoluções liberais. Destaca-se como esses direitos, concebidos como inatos e universais, foram progressivamente reconhecidos e incorporados nas constituições nacionais, desempenhando um papel essencial na proteção dos indivíduos. A pesquisa adota uma abordagem histórica e revisão bibliográfica para analisar as transformações sociais que impulsionaram o surgimento e a consolidação dos Direitos Fundamentais, evidenciando sua relevância na sociedade contemporânea. Além de serem pilares da ordem democrática e da justiça, tais direitos influenciam diretamente as práticas jurídicas e fomentam reflexões teóricas que contribuem para o aprimoramento das normas e do sistema legal.

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• Hortas nas Escolas: Estratégias Sustentáveis para a Educação Ambiental e Produção Agroecológica.
  Categoria: Ciências Agrárias Subcategoria: Agronomia

  O projeto "Hortas nas Escolas" visou implementar vermicompostagem e promover a produção sustentável de hortaliças nas escolas, com foco na educação ambiental. A metodologia incluiu atividades práticas, capacitações para alunos e educadores, e a criação de hortas com o uso de minhocas californianas e materiais orgânicos. Durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o projeto foi apresentado, destacando a importância da adubação orgânica. Apesar de desafios, como mudanças e interferências externas, o projeto teve sucesso, integrando as hortaliças ao cardápio escolar e gerando interesse para sua expansão, promovendo a sustentabilidade alimentar.

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• Prevenção de agravos e tratamentos de úlceras diabéticas
  Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Enfermagem

  A Diabetes Mellitus é caracterizada como uma síndrome metabólica de origem multifatorial, causada pela produção inadequada de insulina no pâncreas, resultando em hiperglicemia. Nesse contexto, a úlcera diabética é uma das principais complicações da doença, sendo caracterizada por infecção, ulceração e/ou perda de tecidos moles, decorrente de alterações neurológicas e da presença de doença arterial periférica nos membros inferiores. O objetivo deste estudo foi identificar as ações de prevenção de úlceras diabéticas, além de descrever as principais formas de tratamento. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, utilizando como fontes de dados a Biblioteca Virtual em Saúde, o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, a Base de Dados de Enfermagem e o Medical Literature Analysis and Retrieval System Online. A amostra final foi composta por nove artigos que atenderam ao objetivo proposto para a revisão, selecionados após leitura e análise dos títulos e resumos de 71 artigos encontrados na primeira etapa de busca e seleção. A partir da análise dos artigos, foram identificadas importantes ações realizadas pelos enfermeiros na prevenção e tratamento de úlceras diabéticas, tais como a higiene e inspeção dos pés, ações educativas em saúde e o incentivo à adesão ao tratamento medicamentoso para o controle da doença, entre outras.

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• Eficiência Operacional das Concessionárias Privadas na Distribuição de Água Potável no Rio de Janeiro
  Categoria: Engenharias Subcategoria: Engenharia Ambiental

  Este artigo examina a eficiência operacional das concessionárias privadas responsáveis pela distribuição de água potável na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, após a implementação do Novo Marco do Saneamento. A pesquisa investiga os desafios e as oportunidades no processo de universalização do acesso à água, analisando os investimentos, as perdas hídricas e as mudanças percebidas pela população. A comparação entre a gestão pública e a atuação privada destaca os principais avanços e obstáculos encontrados, fornecendo uma visão crítica sobre a sustentabilidade e a eficácia das práticas adotadas. A análise revela que, apesar de avanços significativos, as melhorias não são uniformes para toda a população, e desafios como aceitação pública e fiscalização ainda precisam ser superados para garantir a universalização do serviço.

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• O Papel do Carbonato de Cálcio na Redução da Mortalidade Materna e Perinatal
  Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Saúde Pública

  A suplementação de carbonato de cálcio na gestação tem sido amplamente recomendada como estratégia para reduzir a morbimortalidade materna e perinatal, especialmente em populações com baixa ingestão dietética de cálcio. Estudos demonstram que a ingestão adequada desse mineral pode reduzir significativamente o risco de distúrbios hipertensivos gestacionais, como a pré-eclâmpsia e eclâmpsia, condições associadas a complicações maternas graves, parto prematuro e maior risco de mortalidade neonatal. Este artigo de revisão busca sintetizar as evidências científicas mais recentes sobre o impacto da suplementação de carbonato de cálcio na saúde materno-fetal, abordando os mecanismos fisiológicos envolvidos, diretrizes internacionais e nacionais, além dos desafios na implementação dessa estratégia no pré-natal. A análise dos estudos selecionados reforça a importância da suplementação universal de cálcio, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde do Brasil, como medida eficaz para reduzir complicações obstétricas e promover a saúde materna e infantil.

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• Revisão integrativa de literatura cuidado de suporte em oncologia
  Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Enfermagem

  Objetivo: avaliar as evidências científicas sobre como está sendo desenvolvido o cuidado paliativo oncológico no cenário mundial. Método: estudo de revisão, para o qual foram percorridas as seguintes etapas: identificação do tema, da questão de pesquisa e do objetivo da revisão, estabelecimento de critérios de inclusão e exclusão, seleção dos estudos, e as informações a serem extraídas dos artigos, análise e discussão dos resultados. A busca foi na base Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), com descritores ?câncer? and ?cuidados paliativos?. Resultados: totalizando 113 artigos, evidenciou-se que o cuidado paliativo em oncologia é desenvolvido nas situações de câncer avançado, predominantemente no fim da vida e no processo de morrer e morte. Conclusão: é imprescindível que a filosofia de cuidado paliativo seja incorporada pelas instituições, academia e serviços de saúde, por meio da formação e da educação permanente dos profissionais, para atender as pessoas que têm doença avançada e sua família.

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• A Metodologia Suzuki no Folclore
  Categoria: Artes e Letras Subcategoria: Música

  Este trabalho tem o objetivo de compreender o método Suzuki no contexto da cultura e da educação musical brasileira, investigando as dificuldades dos alunos da educação musical que estão inseridos na metodologia Suzuki utilizada nos instrumentos de cordas e compreender o papel do folclore na aprendizagem dos alunos. A metodologia utilizada na confecção do trabalho é a qualitativa e investigativa ocorrendo da seguinte forma: seleção das fontes, revisão bibliográfica, levantamento de dados, análise dos dados coletados e considerações finais. A bibliografia contou com artigos científicos publicados em revistas eletrônicas relacionadas a metodologia Suzuki nos instrumentos de cordas e ao folclore brasileiro. O estudo além de buscar compreender a utilização do folclore brasileiro no método Suzuki, as dificuldades enfrentadas pelos alunos e estratégias pedagógicas para solucioná-las, procura sugerir algumas possíveis práticas que podem ajudar a amenizar a evasão escolar no tocante a educação musical possibilitando uma maior aderência e permanência dos alunos nas aulas de educação musical e profissionalização dos alunos levando-os a se consolidarem como músicos para que possam atuar em bandas, orquestras, coros de igrejas. Existindo grande possibilidade de viverem para a música e da música, dessa forma os benefícios não são somente para si mesmos, mas para a sociedade brasileira de modo geral que usufruirá da arte musical, da alegria e das variadas emoções que a música proporciona.

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• O Diálogo das Fontes entre o Direito Civil e o Direito do Consumidor: Prazos Prescricionais e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  O artigo analisa a interação entre o Código Civil (CC) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pelo diálogo das fontes. Destaca-se que, apesar das diferenças principiológicas, o CC incorporou aspectos sociais que o aproximam do CDC. A teoria, defendida por Cláudia Lima Marques, propõe a aplicação da norma mais favorável ao consumidor. O estudo examina decisões do STJ sobre prazos prescricionais, demonstrando um equilíbrio entre os códigos. Conclui-se que o tribunal adota o diálogo das fontes, mas nem sempre prioriza a norma mais benéfica ao consumidor, privilegiando, em alguns casos, a especialidade do CDC.

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• Breve análise dos impactos ambientais do uso do fluido de corte em processos industriais de usinagem
  Categoria: Engenharias Subcategoria: Engenharia Mecânica

  Nos processos de fabricação por usinagem, a presença e o uso do fluido de corte são quase constantes. Tais elementos são óleos ou substâncias emulsificantes que possuem como função primária a refrigeração da região de corte entre a peça e a ferramenta que executa o trabalho. O uso de determinadas substâncias confere aos processos de fabricação uma maior produtividade, reduzindo quebras de ferramenta atribuindo um melhor acabamento superficial as peças executadas. Apesar dos benefícios dos fluidos de corte, o seu uso também pressupõe alguns efeitos indesejáveis. Destas consequências deve-se destacar alguns problemas ambientais acerca do uso desses insumos, que se mal manuseadas poderão impactar negativamente a saúde dos operadores e o meio ambiente. Este artigo busca de maneira sistemática dissertar acerca das consequências do uso de fluidos de corte ressalvando os aspectos quando não são aplicados corretamente.

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• Estimativa das características físico-mecânicas da madeira de três espécies florestais
  Categoria: Ciências Agrárias Subcategoria: Ciências Florestais

  O presente trabalho tem por objetivo estimar as características físico-mecânicas de três espécies florestais por métodos destrutivos. Utilizou-se, neste trabalho, a madeira de Eucalyptus dunnii, Eucalyptus tereticornis e Corymbia citriodora, fornecidas pelo Laboratório de Propriedades Físicas e Mecânicas da Madeira da Universidade Federal de Pelotas. Foram preparados os corpos de prova (CP): 2,0 x 2,0 x 32,0 cm (radial x tangencial x longitudinal). Fez-se, portanto, a caracterização dessa madeira para se ter os valores de suas propriedades físicas e mecânicas. Feitos os testes, de fato pôde-se verificar a diferenças significativas das características de um mesmo gênero. O módulo de ruptura (MOR) e o módulo de elasticidade (MOE) são parâmetros cruciais para avaliar a resistência mecânica da madeira, sendo que o MOE é particularmente importante para caracterizar a rigidez do material quando submetido a forças. Essas propriedades são essenciais para definir o uso adequado da madeira em diferentes contextos industriais e de construção.

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• Ensino e Aprendizagem de Jovens e Adultos: Reflexões sobre o papel docente
  Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

  O objetivo desse artigo é identificar o papel do docente no ensino e aprendizagem de jovens e adultos. Trata-se de um estudo bibliográfico, de natureza qualitativa, o qual adotou os seguintes procedimentos para levantamento e análise da bibliografia: Busca, seleção e análise dos textos. Utilizou-se para a busca os seguintes descritores: Educação de Jovens e Adultos; Docentes; Processo de ensino aprendizagem. As reflexões incluem o ensino aprendizagem e seus diferentes métodos de ensino; Os benefícios da EJA para o corpo discente; Atuação do docente na educação da EJA. Concluiu-se com o presente artigo, que o papel do docente vai além do ensinamento básico, pois o mesmo precisa de pesquisas contínuas para atuar de forma significativa e inovadora para os jovens e adultos.

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• O papel das teorias feministas na descolonização do saber: um embate entre a teoria pura do direito e o poder simbólico
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  Os conceitos de modernidade são analisados sob as perspectivas pós-colonial e decolonial, ambas críticas ao eurocentrismo. Os pós-coloniais destacam a imposição de racionalidade pela colonização, enquanto os decoloniais enfatizam a colonialidade como estrutural na modernidade. O feminismo contribui ao desafiar paradigmas androcêntricos e ao incorporar a categoria de gênero nas críticas ao colonialismo. A interseção entre feminismo e decolonialismo evidencia o papel do gênero na colonialidade do poder. No Direito, a Teoria Pura de Kelsen busca neutralidade, mas ignora influências sociais. Bourdieu demonstra como o poder simbólico molda saberes, tornando a neutralidade jurídica uma falácia.

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• Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo e Acordo de Não Persecução Penal: Diferenciação, Limites e Aplicabilidade.
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  O presente artigo tem como objetivo diferenciar as principais medidas despenalizadoras do ordenamento jurídico brasileiro: a Transação Penal, a Suspensão Condicional do Processo (SUSPRO) e o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Para tanto, analisa-se a natureza jurídica de cada instituto, seus requisitos, efeitos e impacto no sistema de justiça criminal. Destaca-se que, embora todas tenham como fundamento a mitigação do encarceramento e a busca por soluções alternativas à pena privativa de liberdade, cada uma possui particularidades essenciais que delimitam sua aplicação e consequências. Enquanto a Transação Penal impede o oferecimento da denúncia e pressupõe a inexistência de ação penal, a Suspensão Condicional do Processo opera após a denúncia, adiando a persecução penal sob condições determinadas. Já o Acordo de Não Persecução Penal, introduzido pelo Pacote Anticrime, insere-se em um contexto intermediário, permitindo a negociação de medidas alternativas antes da instauração do processo. Por meio de uma análise comparativa, o estudo busca demonstrar os limites e desafios desses mecanismos, bem como sua relevância para a celeridade processual e a efetividade da justiça penal.

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• Psicologia e Direito Penal: Desafios e Conflitos Em Uma Perspectiva Crítica
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  Este artigo investiga as interações entre a psicologia e o direito penal, enfocando os desafios e os conflitos que surgem quando essas duas áreas do conhecimento se encontram. A análise crítica proposta busca explorar como as teorias psicológicas podem influenciar as decisões judiciais e a aplicação das leis penais, ao mesmo tempo em que examina as limitações e os dilemas éticos inerentes a essa integração. A partir de uma revisão bibliográfica aprofundada e de uma reflexão teórica, o estudo discute as implicações dos diagnósticos psicológicos no sistema jurídico, destacando questões como a responsabilização penal, a imputabilidade e a capacidade de entender o caráter ilícito de uma ação. Ao final, o artigo propõe uma abordagem mais holística e interconectada, que favoreça uma compreensão mais justa e equilibrada dos indivíduos no contexto penal, sem perder de vista a complexidade das interações entre a mente humana e o ordenamento jurídico. O trabalho contribui para a reflexão crítica sobre o papel da psicologia nas práticas jurídicas e apresenta propostas de aprimoramento das interfaces entre essas duas áreas.

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• O Marco da Redemocratização do Brasil, Transição e Consolidação Democrática
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Ciência Política

  O processo de redemocratização do Brasil, iniciado com a transição política de 1985 e consolidado pela Constituição de 1988, representou um marco significativo na história política do país. A eleição indireta de Tancredo Neves e a posterior ascensão de José Sarney à presidência simbolizaram o fim de duas décadas de regime militar e a restauração das liberdades democráticas. A promulgação da nova Constituição foi fundamental para garantir direitos civis e sociais, como o voto direto e a criação de mecanismos institucionais para assegurar a justiça social. No entanto, a transição também deixou legados complexos, como a impunidade para crimes cometidos durante a ditadura, a persistência de desigualdades sociais e a fragilidade de algumas instituições democráticas. A consolidação da democracia no Brasil, portanto, continua sendo um processo em curso, que exige constantes esforços para aprimorar as instituições e ampliar a participação cidadã. Este artigo busca analisar o contexto histórico da redemocratização, os avanços trazidos pela Constituição de 1988 e os desafios que o Brasil ainda enfrenta no caminho da plena consolidação democrática.

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• Aplicação de inteligência artificial na detecção de ameaças em redes de computadores
  Categoria: Ciências Exatas e da Terra Subcategoria: Ciência da Computação

  O texto explora o uso emergente de Inteligência Artificial (IA) na segurança de redes de computadores, destacando como algoritmos de aprendizado de máquina podem identificar padrões anômalos e detectar ameaças em tempo real. A pesquisa bibliográfica exploratória de natureza qualitativa, investiga a eficácia da IA na detecção de intrusões, redução de falsos positivos e resposta a incidentes. O objetivo principal é analisar como a IA pode aprimorar a segurança em redes, monitorando dispositivos como switches, roteadores e servidores, e antecipando vulnerabilidades. A relevância do estudo reside na crescente frequência e complexidade dos ataques cibernéticos, que exigem soluções robustas e adaptativas. A integração da IA aos sistemas de segurança busca superar métodos tradicionais, fortalecendo a segurança preditiva com análises de dados históricos e tendências.

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• Aprimoramento Cognitivo Farmacológico
  Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Farmácia

  O presente trabalho vem abordar o aprimoramento cognitivo farmacológico. Constatou-se que, na atualidade, a busca pelo aprimoramento cognitivo farmacológico está intimamente ligada ao estilo de vida e ao de sociedade construídos nas últimas décadas. Independentemente da palavra utilizada para nomear o momento histórico vivido, está cada vez mais difícil lidar com a realidade e, nesse contexto, o aprimoramento cognitivo farmacológico revela-se como uma das facetas do fenômeno recente conhecido como psiquiatrização da normalidade. O principal objetivo deste trabalho é analisar a difusão do uso de medicamentos para aprimoramento cognitivo, a partir de publicações midiáticas brasileiras. A metodologia adotada será uma análise bibliográfica de literatura, com ênfase em livros e artigos mais atuais e relevantes sobre o tema abordado. Conclui-se que na propagação de saberes e práticas relacionadas à otimização do desempenho cognitivo pelo uso de substâncias, a internet constitui uma tecnologia midiática potencial para os veículos de divulgação, na disseminação e socialização de tais substâncias. A construção de saberes, noções e representações sociais relacionadas ao tema abordado desafia as instâncias de controle hegemônico do cuidado em saúde. Na esteira dos processos de farmacologização da sociedade, o tratamento público do tema permite estabelecer uma analogia com a “questão das drogas” tornadas ilícitas na contemporaneidade.

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• O Papel do Sono na Memória
  Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

  O presente trabalho vem abordar o papel do sono na memória. Recentemente a comunidade científica tem demonstrado bastante interesse em relação ao sono e os aspectos relacionados ao mesmo. Tal interesse tem sido fomentado pelo desenvolvimento de novas técnicas de pesquisa que permitem novas abordagens no estudo do sono. Soma-se a isso a constatação do provável fato de que alguns dos processos neurobiológicos que ocorrem no sono são necessários para a manutenção da saúde física e cognitiva do ser humano. O principal objetivo deste trabalho é demonstrar a importância do sono para uma boa manutenção ativa da memória. A metodologia adotada será uma análise bibliográfica de literatura, com ênfase em livros atuais, entre 2015 a 2025, e mais relevantes sobre o tema. Conclui-se que o estímulo emocional intensifica a consolidação das memórias, sendo que já está sendo testada a hipótese seletiva de consolidação da memória humana efetiva do sono, que parece estar presente apenas na sequência do sono no fim da noite, demonstrando que essas memórias persistem por vários anos.

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• A instrumentalidade das formas e a primazia do conhecimento do mérito no processo coletivo
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  O presente artigo analisa a aplicação do princípio da instrumentalidade das formas no processo coletivo, destacando sua relação com a primazia do conhecimento do mérito nas demandas coletivas. A partir de uma abordagem bibliográfica, discute-se a importância da flexibilização procedimental diante da relevância social dos direitos transindividuais tutelados, como forma de efetivar o acesso à justiça e garantir a função transformadora da jurisdição. Argumenta-se que a excessiva valorização de formalidades pode comprometer a efetividade do processo coletivo, razão pela qual se defende a superação de obstáculos meramente técnicos, desde que preservados o contraditório, a ampla defesa e a isonomia processual. A análise contempla ainda os efeitos práticos do princípio estudado, como a sucessão processual e a coisa julgada secundum eventum probationis, reforçando a necessidade de uma atuação judicial pautada por critérios axiológicos e voltada ao interesse público.

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• A importâcia do debate sobre saúde mental na educação
  Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

  A saúde mental tem se tornado tema central em debates no ecossistema educacional, principalmente pelos crescentes desafios enfrentados pelos corpos discente e docente. Este artigo tem como objetivo discutir a importância de integrar o debate sobre saúde mental no ambiente escolar, analisando as perspectivas de ambos os grupos. A partir de uma revisão bibliográfica e análise de dados qualitativos, o estudo busca explorar como a saúde mental impacta o desempenho acadêmico, a qualidade de vida e as relações interpessoais no âmbito educacional. Podemos concluir que a promoção de espaços de diálogo e a implementação de políticas de apoio são essenciais para criar um ambiente escolar mais saudável e inclusivo.

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• Influência das Organizações Internacionais na Legislação Nacional: o Caso Ximenes Lopes vs. Brasil (2006)
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  O artigo aborda a interação entre as organizações internacionais e as legislações nacionais, com foco na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e seu impacto no Brasil. O estudo tem como objetivo analisar como a jurisprudência da CIDH, especificamente o caso Ximenes Lopes vs. Brasil (2006), influenciou as mudanças legislativas no Brasil, particularmente no que se refere à Lei da Reforma Psiquiátrica e à proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais. A metodologia adotada foi uma revisão bibliográfica e documental, com análise crítica das leis, normas e documentos jurídicos brasileiros, além da interpretação da jurisprudência da CIDH. Os resultados indicam que a decisão da CIDH teve um impacto significativo nas reformas do sistema de saúde mental brasileiro, promovendo a implementação de novos modelos de atenção, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e impulsionando o movimento de desinstitucionalização. A análise do caso também mostrou como a atuação da CIDH contribuiu para a adoção de medidas para garantir condições mais adequadas de tratamento e a capacitação de profissionais da saúde mental. A pesquisa evidencia o papel crucial das organizações internacionais na adaptação das legislações nacionais aos padrões internacionais de direitos humanos, refletindo uma transformação positiva nas políticas públicas do Brasil.

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• Fisioterapia do Sono: Abordagens Diagnósticas e Terapêuticas na Apneia Obstrutiva do Sono e Seus Impactos Cognitivos e Educacionais
  Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

  RESUMO A apneia obstrutiva do sono (AOS) é um distúrbio respiratório caracterizado por obstruções recorrentes das vias aéreas superiores durante o sono, resultando em fragmentação do sono e hipóxia intermitente. Esses eventos têm implicações significativas na saúde física, cognitiva e educacional dos indivíduos. Este artigo de revisão visa explorar os fundamentos do sono e suas fases, a fisiopatologia da AOS, as abordagens diagnósticas, especialmente a polissonografia, e as intervenções fisioterapêuticas disponíveis. Além disso, discute-se a relação entre sono, neuroplasticidade e aprendizagem, destacando os impactos educacionais e cognitivos da AOS não tratada e a importância de tratamentos interdisciplinares.

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• A Ação Comunitária Na Garantia Dos Direitos Fundamentais E Sociais Da População Carcerária: Estudo De Caso: “A Atuação Do Conselho Da Comunidade Junto Ao Presídio Estadual Feminino De Lajeado”
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  A situação atual da população carcerária brasileira tem sido frequentemente objeto de notícia nacional e internacional. Chama a atenção o estado caótico das unidades prisionais em situações que parecem na iminência de fugir ao controle e resultar rebeliões, como de fato vem acontecendo com frequência cada vez maior. No centro das reivindicações está a garantia dos direitos fundamentais da população carcerária, sendo que as mulheres presas apresentam características peculiares e direitos inerentes ao gênero, devendo receber tratamento que respeite as diferenças em relação aos demais presos. Uma forma para garantir os direitos básicos às mulheres que cumprem pena no sistema penitenciário brasileiro, superando as dificuldades financeiras e de gestão do poder público, é contar com a participação da comunidade. O presente estudo tem por objetivo investigar a função e a importância do Conselho da Comunidade para a garantia de direitos fundamentais e sociais à população carcerária do Presídio Estadual Feminino de Lajeado, à luz do pensamento comunitarista. Justifica-se a presente pesquisa por investigar a relevância da ação comunitária no esforço de que sejam garantidos os direitos fundamentais básicos das mulheres presas. O problema que norteia a pesquisa é determinar qual a função e a importância do Conselho da Comunidade para a garantia de direitos fundamentais e sociais à população carcerária do Presídio Estadual Feminino de Lajeado, à luz do comunitarismo. A temática vincula-se às grandes questões do PPG-Direito da UNISC, como democracia e inclusão social, abordadas particularmente na Linha de Pesquisa em Políticas Públicas de Inclusão Social e no grupo de pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas. A metodologia utiliza uma abordagem hipotético-dedutivo e método de procedimento históricocrítico, apoiada em técnica de pesquisa bibliográfica e entrevistas para subsidiar o estudo de caso, referente ao Presídio Estadual Feminino de Lajeado. O trabalho conclui que a contribuição comunitária na edificação e manutenção do Presídio Feminino de Lajeado foi de grande relevância, tanto sob o ponto de vista da eficiência, quanto dos resultados de bem estar e perspectivas de ressocialização das apenadas.

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• O lúdico na metodologia suzuki: uma abordagem humanizadora para o ensino musical infantil
  Categoria: Artes e Letras Subcategoria: Música

  Resumo-O presente estudo analisa a presença e a importância do lúdico na aplicação da metodologia Suzuki no ensino de música para crianças. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com foco em publicações acadêmicas, artigos científicos e relatos de experiências educacionais relacionados à musicalização infantil. A investigação tem como objetivo compreender de que maneira a ludicidade contribui para a motivação, o desenvolvimento técnico e emocional, e o engajamento das crianças no processo de aprendizagem musical. Os resultados apontam que o método Suzuki, ao integrar o brincar à prática instrumental, proporciona um ambiente afetivo, acolhedor e estimulante, que favorece a permanência dos alunos e a internalização dos conteúdos musicais. O envolvimento dos pais e a valorização do coletivo também se destacam como fatores que reforçam os vínculos entre a criança, a música e sua rede de apoio. Conclui-se que o lúdico não é um recurso auxiliar, mas um componente essencial para o êxito da metodologia Suzuki, tornando o aprendizado mais significativo e humanizado. A pesquisa contribui com a valorização de práticas pedagógicas sensíveis ao universo infantil e reforça a importância de abordagens que respeitam o ritmo natural da criança, promovendo o desenvolvimento integral por meio da arte.

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• IMPACTOS SOCIAIS DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO PARANÁ: A Experiência da Polícia Militar em Áreas Vulneráveis
  Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Gestão Pública

  O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a Polícia Militar do Paraná (PMPR) e as comunidades em situação de vulnerabilidade social, com enfoque nas estratégias de policiamento comunitário e nos impactos sociais das principais iniciativas da corporação. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, descritiva e de base bibliográfica, fundamentada em dados secundários obtidos de relatórios oficiais, artigos científicos e publicações institucionais. Foram analisadas ações como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), o Projeto Formando Cidadão, o Projeto Segurança Social e as Unidades Paraná Seguro (UPS). Os resultados indicam que essas estratégias têm contribuído para a redução dos índices de criminalidade, o fortalecimento de vínculos entre polícia e comunidade, e a promoção da inclusão social em territórios marcados por exclusão e violência. Observou-se, por exemplo, uma queda de aproximadamente 30% na taxa de homicídios entre 2018 e 2023, além do aumento significativo na participação juvenil em programas preventivos. O trabalho conclui que a atuação intersetorial, territorializada e preventiva da PMPR se apresenta como um caminho eficaz para a construção de uma segurança pública cidadã, pautada na proximidade, no diálogo e na promoção de direitos. No entanto, o fortalecimento dessas ações depende de investimentos contínuos, formação qualificada dos policiais e articulação entre diferentes esferas de governo. A pesquisa contribui para o debate sobre a transformação do papel da polícia em contextos urbanos complexos, destacando seu potencial como agente de inclusão e desenvolvimento comunitário.

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• As correições como recurso estratégico da gestão organizacional da Polícia Militar do Paraná
  Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Gestão Pública

  Este artigo objetivou discutir a importância das correições como recurso estratégico da gestão organizacional da Polícia Militar do Paraná (PMPR), considerando suas estruturas enquanto instituição pública, seu ordenamento jurídico e cultura organizacional. Apresentou o órgão correcional da PMPR, suas atribuições e mecanismos de ação, evidenciando a ocorrência periódica de correições como garantia dos princípios da eficiência, legalidade e moralidade, sendo tais ações estratégia eficiente para a garantia dos direito dos militares, da legalidade de suas funções e das condições estruturais das Unidades. Conclui que as correições são importantes instrumentos de gestão organizacional em instituições complexas, como a PMPR, pois, se realizadas de forma regular e periódica, contribuem para o fortalecimento da cultura organizacional baseada nos princípios éticos e legais da instituição.

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• A função normativa do direito na regulação de condutas sociais cotidianas
  Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

  O artigo analisa a função normativa do direito na regulação das condutas sociais cotidianas, partindo da compreensão do direito como um fenômeno social que ultrapassa sua dimensão formal. A convivência humana, desde os primórdios, demandou a criação de normas para organizar os comportamentos em sociedade. O direito surge como instrumento estruturante da vida social, influenciado por fatores históricos, culturais e políticos. O objetivo do estudo é investigar como o direito exerce sua função normativa na prática social, orientando condutas e internalizando valores coletivos. A metodologia adotada combina revisão bibliográfica com análise documental de normas jurídicas brasileiras. Os resultados evidenciam que o direito atua não apenas por meio de sanções, mas também pela antecipação de comportamentos, previsibilidade das relações e conformação de expectativas sociais. Destaca-se, ainda, que a eficácia normativa do direito depende de sua capacidade de adaptação às transformações sociais contemporâneas, como a evolução tecnológica, os novos paradigmas culturais e as demandas por inclusão e pluralidade. Conclui-se que a função normativa do direito permanece essencial para a organização social, mas exige constante atualização e diálogo com a realidade concreta da sociedade.

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