Helena Martins Carvalho 09/07/2025

Iniciarei uma série de textos que tem por objetivo explorar o potencial do ChatGPT na escrita científica. Como uma entusiasmada da ferramenta, acredito que surgiu para marcar uma nova era da revolução tecnológica. No passado, as máquinas surgiram para reduzir trabalhos mecânicos, otimizando os recursos humanos. Acredito que a IA chegou para o mesmo fim! […]

Leticia Marquesini Sanches 12/05/2026

O presente artigo examina o dano estético no âmbito das cirurgias plásticas, diferenciando a cirurgia plástica estética da reparadora, bem como as obrigações de meio e de resultado no que tange à responsabilidade civil do cirurgião plástico.

Leticia Marquesini Sanches 06/05/2026

O presente artigo examina o novo crime de Vicaricídio incluído no Código Penal e as demais alterações promovidas no ordenamento jurídico pela Lei nº 15.384/26, em especial nas Leis Maria da Penha e de Crimes Hediondos.

Edson Filipe Brandão Rios Ribeiro 10/04/2026

O presente artigo examina o regime jurídico das autarquias de fiscalização profissional no direito brasileiro, com especial atenção às suas peculiaridades em relação ao regime jurídico da Fazenda Pública. Parte-se de uma análise estrutural da Administração Pública direta e indireta, para, em seguida, investigar a natureza jurídica dos conselhos profissionais como autarquias especiais. A partir disso, são analisadas duas importantes distinções jurisprudenciais: (i) a obrigatoriedade de recolhimento de custas processuais em execuções fiscais, em contraste com a isenção conferida à Fazenda Pública; e (ii) a não submissão dessas entidades ao regime de precatórios. Sustenta-se que tais peculiaridades revelam uma tensão entre a natureza pública dessas entidades e sua autonomia institucional e financeira, evidenciando a construção jurisprudencial de um regime jurídico híbrido.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o saneamento é reconhecido como um direito humano básico, e consiste no controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem efeito deletério sobre seu bem-estar físico, mental ou social. As doenças de transmissão oral-fecal são infecções causadas por microrganismos que se disseminam principalmente pela ingestão de água ou alimentos contaminados por fezes humanas ou animais. Analisar e discutir a relação entre saneamento básico e a ocorrência de doenças entéricas, identificando a influência da infraestrutura sanitária na saúde pública. Foi realizado uma revisão bibliográfica sistemática integrativa em fontes como o Google Acadêmico e SciElo, abrangendo publicações entre 2021 e 2026. Foram utilizados os descritores: “saneamento básico”, “doenças entéricas”, “saúde pública” e “doenças de veiculação hídrica”. Os critérios de inclusão selecionaram artigos publicados entre os anos de 2021 e 2026; publicações em português, artigos legíveis, bases de dados autênticas, bibliografias relacionadas ao tema. Os resultados apontam que a principal relação entre saneamento básico e a incidência de doenças entéricas se dá pela precariedade dos serviços e da fiscalização de sanitária em comunidades de baixa renda e de estado de vulnerabilidade. Conclui-se que, é indispensável a ampliação dos investimentos em infraestrutura sanitária, bem como o fortalecimento das políticas públicas voltadas à universalização dos serviços de saneamento. Paralelamente, ações de educação em saúde devem ser incentivadas para promover hábitos de hi

Lucas de Souza da Silva Chaves 14/04/2026

Proposição ppdb

Lucas de Souza da Silva Chaves 14/04/2026

Estilo filosófico e filantrópico