Helena Martins Carvalho 09/07/2025

Iniciarei uma série de textos que tem por objetivo explorar o potencial do ChatGPT na escrita científica. Como uma entusiasmada da ferramenta, acredito que surgiu para marcar uma nova era da revolução tecnológica. No passado, as máquinas surgiram para reduzir trabalhos mecânicos, otimizando os recursos humanos. Acredito que a IA chegou para o mesmo fim! […]

Gabriela Barros Aburachid 23/02/2026

O presente artigo científico analisa o acesso democrático à justiça a partir da evolução dos paradigmas de Estado, com ênfase na transição do modelo liberal e do modelo social ao Estado Democrático de Direito. Parte-se da distinção entre acesso quantitativo e qualitativo à justiça, contextualizando a contribuição do Projeto Florença e das ondas renovatórias propostas por Cappelletti e Garth, especialmente no que concerne à superação das barreiras econômicas, organizacionais e processuais. Examina-se, ainda, o tratamento conferido ao tema pela Legislação de forma geral, destacando-se a dimensão axiológica da atividade jurisdicional e o protagonismo do jurisdicionado na construção das decisões. O estudo aborda, por fim, o sistema de justiça multiportas e a teoria das capacidades institucionais como instrumentos de concretização do acesso democrático à justiça, enfatizando o papel dos operadores do direito na efetivação de uma ordem jurídica justa e participativa. A pesquisa adota método dedutivo, com abordagem qualitativa e revisão bibliográfica.

Talita Pereira Mattedi 23/02/2026

O presente artigo examina a controvérsia em torno da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a partir do conjunto de decisões judiciais e iniciativas legislativas que reacenderam o debate nos últimos anos. Analisa-se o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365/SC (Tema 1031), a promulgação da Lei nº 14.701/2023, o posterior controle concentrado realizado nas ADC nº 87/DF e ADIs nº 7.582/DF, nº 7.583/DF e nº 7.586/DF, bem como a tramitação da PEC 48/2023. Sustenta-se que a discussão vai além da interpretação do artigo 231 da Constituição, revelando uma tensão institucional entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional, fenômeno analisado pela doutrina constitucional contemporânea. Enquanto o STF reafirmou a natureza originária dos direitos territoriais indígenas e afastou a exigência de marco temporal, o Legislativo buscou reintroduzir o critério, primeiro por meio de lei ordinária e, depois, por proposta de emenda constitucional. A pesquisa desenvolve-se a partir da análise de decisões e textos normativos, organizada de forma cronológica. Conclui-se que o caso do marco temporal constitui um exemplo expressivo da dinâmica do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, especialmente no que diz respeito ao alcance dos direitos originários reconhecidos pela Constituição de 1988, sua resistência a maiorias legislativas e aos limites entre jurisdição constitucional e reação legislativa.

Carlos Alves da Costa 13/02/2026

Este artigo analisou a relação entre o ciclo orçamentário e o planejamento dos gastos públicos, com ênfase no papel da licitação como instrumento de execução das escolhas orçamentárias. Evidenciou-se que o orçamento público orienta a atuação administrativa e condiciona a realização das contratações. Destacou-se o planejamento como elemento estruturante das licitações à luz da legislação vigente. Demonstrou-se que a ausência de planejamento compromete a eficiência e a legalidade do gasto público. Concluiu-se que a licitação corretamente planejada assegura a observância dos princípios administrativos. Por fim, ressaltou-se sua importância para a execução adequada do ciclo orçamentário e para a efetivação do interesse público.

Carlos Alves da Costa 25/02/2026

O presente artigo sintetiza as discussões desenvolvidas acerca do macroprocesso de contratações públicas, com ênfase na evolução dos mecanismos de controle administrativo e popular no contexto da Lei nº 14.133/2021. Abordou-se a superação de uma lógica meramente formal de controle, destacando-se a centralidade do planejamento, da gestão de riscos e da eficiência administrativa. Analisou-se o modelo das linhas de defesa como instrumento estruturante de governança, voltado à atuação preventiva e corretiva, sem prejuízo da consecução do interesse público. Também se evidenciou a importância da participação social como fator de legitimação democrática das contratações. Por fim, ressaltou-se que o aperfeiçoamento contínuo do controle é condição indispensável para a consolidação de padrões éticos, de transparência e de boa governança na Administração Pública.

Lucas de Souza da Silva Chaves 25/02/2026

Contextualização do Investigador Espiritual Independente Que trabalha em ou sem sigilo com ou sem fins lucrativos Apurando os fatos desmantelando desordens e mistérios.

Lucas de Souza da Silva Chaves 24/02/2026

Obra experimental de ficção mitológica contemporânea aonde dois seres distintos se encontram em luta pela sobrevivência e criam um paradoxo de suspense e analítica complexa de observação perceptivas .