Helena Martins Carvalho 09/07/2025

Iniciarei uma série de textos que tem por objetivo explorar o potencial do ChatGPT na escrita científica. Como uma entusiasmada da ferramenta, acredito que surgiu para marcar uma nova era da revolução tecnológica. No passado, as máquinas surgiram para reduzir trabalhos mecânicos, otimizando os recursos humanos. Acredito que a IA chegou para o mesmo fim! […]

LUIS FILIPE DUARTE FERNANDES 20/08/2026

O artigo examina os limites da participação da inteligência artificial na formação da decisão judicial, tomando por marco teórico a teoria positiva da decisão de Richard Posner. Sustenta-se que a descrição realista da cognição judicial humana — intuitiva, parcialmente opaca e exercida em zona aberta na qual o material jurídico não determina o resultado — é o parâmetro adequado para medir o que a automação decisória efetivamente ameaça. Percorre-se a infraestrutura de inteligência artificial do Poder Judiciário brasileiro, com destaque para as ferramentas generativas dos tribunais superiores, e analisam-se os riscos documentados: o viés algorítmico, a insuficiência da supervisão humana posterior, a supressão legislativa da revisão por pessoa natural no art. 20 da LGPD, a jurisprudência fabricada e a injeção de comandos em peças processuais. Examina-se, alfim, a Resolução CNJ nº 615/2025, cuja arquitetura de classificação por risco se reputa acertada, conquanto comprometida por três déficits: a transparência facultativa do art. 19, § 6º, a ausência de consequência disciplinar do art. 40 e a exclusão do Supremo Tribunal Federal de seu alcance. Conclui-se que o valor ameaçado pela automação da decisão não é a exatidão nem a transparência, mas a imputabilidade, e formulam-se cinco proposições de lege ferenda.

Tiago Almeida Alves 14/08/2026

O presente artigo científico analisa a incidência dos institutos da supressio e da surrectio nas relações condominiais edilícias sob a ótica da boa-fé objetiva e da tutela da legítima confiança. Examina-se a superação da dicotomia rígida entre direitos reais e obrigacionais, compreendendo o condomínio como uma comunidade de interesses e relação patrimonial complexa. A partir de pesquisa dogmática e jurisprudencial centrada nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e tribunais estaduais, investigam-se os principais cenários de aplicação prática, tais como a ocupação exclusiva de áreas comuns, alterações de fachada, desvios de destinação de unidades autônomas e critérios consuetudinários de rateio de despesas. Analisa-se a tensão entre a consolidação de situações fáticas pela inércia qualificada e os princípios da segurança jurídica imobiliária e da tipicidade dos direitos reais, destacando que a tutela da confiança possui caráter excepcional e eficácia puramente obrigacional, sem transferir a propriedade imobiliária. Por fim, propõem-se ferramentas operacionais e jurídicas de governança preventiva para mitigar a perda de prerrogativas pela coletividade condominial.

Leticia Marquesini Sanches 12/05/2026

O presente artigo examina o dano estético no âmbito das cirurgias plásticas, diferenciando a cirurgia plástica estética da reparadora, bem como as obrigações de meio e de resultado no que tange à responsabilidade civil do cirurgião plástico.

Lucas de Souza da Silva Chaves 01/07/2026

De caráter emergente breves e curtos terminologia e anteriormente Já postado seus campos de estudo trouxe as áreas a serem reconhecidas Profissionalmente falando esses campos são exatos

Lucas de Souza da Silva Chaves 01/07/2026

EU LUCAS DE SOUZA DA SILVA CHAVES FIZ BUSCAS E NÃO ENCONTREI E O BRASIL PODE SAIR NA FRENTE NESSES NOVOS CAMPOS DE ESTUDO A DESCOBRIR .

A vacinação em adultos e idosos representa uma importante estratégia de prevenção de doenças imunopreveníveis e promoção da saúde, contribuindo significativamente para a redução da morbimortalidade, das hospitalizações e dos custos relacionados à assistência em saúde. Entretanto, a redução das coberturas vacinais observada nos últimos anos tem se configurado como um importante desafio para a saúde pública, especialmente diante do envelhecimento populacional e do aumento da prevalência de doenças crônicas.