Helena Martins Carvalho 09/07/2025

Iniciarei uma série de textos que tem por objetivo explorar o potencial do ChatGPT na escrita científica. Como uma entusiasmada da ferramenta, acredito que surgiu para marcar uma nova era da revolução tecnológica. No passado, as máquinas surgiram para reduzir trabalhos mecânicos, otimizando os recursos humanos. Acredito que a IA chegou para o mesmo fim! […]

Leticia Marquesini Sanches 12/05/2026

O presente artigo examina o dano estético no âmbito das cirurgias plásticas, diferenciando a cirurgia plástica estética da reparadora, bem como as obrigações de meio e de resultado no que tange à responsabilidade civil do cirurgião plástico.

Leticia Marquesini Sanches 06/05/2026

O presente artigo examina o novo crime de Vicaricídio incluído no Código Penal e as demais alterações promovidas no ordenamento jurídico pela Lei nº 15.384/26, em especial nas Leis Maria da Penha e de Crimes Hediondos.

Edson Filipe Brandão Rios Ribeiro 10/04/2026

O presente artigo examina o regime jurídico das autarquias de fiscalização profissional no direito brasileiro, com especial atenção às suas peculiaridades em relação ao regime jurídico da Fazenda Pública. Parte-se de uma análise estrutural da Administração Pública direta e indireta, para, em seguida, investigar a natureza jurídica dos conselhos profissionais como autarquias especiais. A partir disso, são analisadas duas importantes distinções jurisprudenciais: (i) a obrigatoriedade de recolhimento de custas processuais em execuções fiscais, em contraste com a isenção conferida à Fazenda Pública; e (ii) a não submissão dessas entidades ao regime de precatórios. Sustenta-se que tais peculiaridades revelam uma tensão entre a natureza pública dessas entidades e sua autonomia institucional e financeira, evidenciando a construção jurisprudencial de um regime jurídico híbrido.

Tiago Almeida Alves 14/08/2026

O presente artigo científico analisa a incidência dos institutos da supressio e da surrectio nas relações condominiais edilícias sob a ótica da boa-fé objetiva e da tutela da legítima confiança. Examina-se a superação da dicotomia rígida entre direitos reais e obrigacionais, compreendendo o condomínio como uma comunidade de interesses e relação patrimonial complexa. A partir de pesquisa dogmática e jurisprudencial centrada nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e tribunais estaduais, investigam-se os principais cenários de aplicação prática, tais como a ocupação exclusiva de áreas comuns, alterações de fachada, desvios de destinação de unidades autônomas e critérios consuetudinários de rateio de despesas. Analisa-se a tensão entre a consolidação de situações fáticas pela inércia qualificada e os princípios da segurança jurídica imobiliária e da tipicidade dos direitos reais, destacando que a tutela da confiança possui caráter excepcional e eficácia puramente obrigacional, sem transferir a propriedade imobiliária. Por fim, propõem-se ferramentas operacionais e jurídicas de governança preventiva para mitigar a perda de prerrogativas pela coletividade condominial.

Lucas de Souza da Silva Chaves 01/07/2026

De caráter emergente breves e curtos terminologia e anteriormente Já postado seus campos de estudo trouxe as áreas a serem reconhecidas Profissionalmente falando esses campos são exatos

Lucas de Souza da Silva Chaves 01/07/2026

EU LUCAS DE SOUZA DA SILVA CHAVES FIZ BUSCAS E NÃO ENCONTREI E O BRASIL PODE SAIR NA FRENTE NESSES NOVOS CAMPOS DE ESTUDO A DESCOBRIR .