Helena Martins Carvalho 09/07/2025

Iniciarei uma série de textos que tem por objetivo explorar o potencial do ChatGPT na escrita científica. Como uma entusiasmada da ferramenta, acredito que surgiu para marcar uma nova era da revolução tecnológica. No passado, as máquinas surgiram para reduzir trabalhos mecânicos, otimizando os recursos humanos. Acredito que a IA chegou para o mesmo fim! […]

Joao Vitor Ribeiro Barbosa 09/03/2026

O artigo discute o uso de operações societárias como ferramentas fundamentais no processo de recuperação judicial no Brasil, analisando a interseção entre o Direito Societário e o Direito Recuperacional. O artigo sustenta que a eficácia da recuperação judicial depende da harmonização entre os dois regimes jurídicos, assegurando que o soerguimento da empresa ocorra dentro da legalidade societária.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) constitui relevante instrumento extrajudicial de tutela dos direitos difusos, especialmente do meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. O presente artigo analisa a efetividade do TAC na esfera ambiental, examinando sua natureza jurídica, sua utilização como mecanismo de reparação de danos ambientais e seus reflexos nas esferas administrativa e penal. Parte-se da hipótese de que, embora amplamente utilizado, o TAC enfrenta entraves práticos que comprometem sua eficácia, sobretudo em razão da insuficiência técnico-científica na formulação e execução das obrigações pactuadas. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com abordagem dedutiva e análise bibliográfica fundamentada em doutrina especializada, legislação e precedentes jurisprudenciais. Conclui-se que a efetividade do TAC depende da adequada fundamentação técnico-científica das cláusulas, da fiscalização eficiente pelos órgãos ambientais e da correta destinação dos recursos compensatórios. Defende-se que a utilização estratégica desse instrumento pode representar mecanismo célere e eficaz de proteção ambiental, desde que observados critérios técnicos rigorosos e controle institucional permanente.

Silvana Junqueira Oliveira da Cunha 26/02/2026

O presente artigo analisa a introdução da modalidade de diálogo competitivo no ordenamento jurídico brasileiro a partir da promulgação da Lei nº 14.133/2021, examinando seus fundamentos, estrutura procedimental e impactos na gestão pública. A pesquisa parte da constatação de que o modelo licitatório tradicional, marcado por excessivo formalismo, mostrou-se insuficiente para enfrentar demandas estatais de alta complexidade técnica e tecnológica. Nesse contexto, o diálogo competitivo emerge como instrumento de modernização do public procurement, ao permitir a construção colaborativa de soluções entre a administração e o setor privado antes da definição final do edital. O estudo adota metodologia qualitativa, com abordagem dedutiva e revisão bibliográfica e documental, incluindo normas, relatórios oficiais e entendimentos de órgãos de controle. Analisa-se a mitigação da assimetria informacional, o aproveitamento do know-how privado e a centralidade da consensualidade como vetor de eficiência contratual. Por outro lado, examinam-se os riscos decorrentes da ampliação da discricionariedade administrativa, especialmente quanto à moralidade e à prevenção de práticas anticompetitivas, destacando-se o papel preventivo e repressivo dos tribunais de contas. Conclui-se que o diálogo competitivo representa avanço relevante para a governança das contratações públicas, desde que acompanhado de planejamento robusto, transparência procedimental e controle institucional efetivo.

Lucas de Souza da Silva Chaves 14/03/2026

Teorias diversas - Contextualização formal

Lucas de Souza da Silva Chaves 26/02/2026

Reforma proposta

Lucas de Souza da Silva Chaves 26/02/2026

Manifesto contra a violação regular de direitos humanos eficiente Com designação a referência de vulnerabilidades em funcionamento de leis .