Helena Martins Carvalho 09/07/2025

Iniciarei uma série de textos que tem por objetivo explorar o potencial do ChatGPT na escrita científica. Como uma entusiasmada da ferramenta, acredito que surgiu para marcar uma nova era da revolução tecnológica. No passado, as máquinas surgiram para reduzir trabalhos mecânicos, otimizando os recursos humanos. Acredito que a IA chegou para o mesmo fim! […]

José Eduardo de Souza Júnior 10/03/2026

O presente artigo analisa a responsabilidade civil do credor pignoratício, especialmente instituições financeiras, na conservação e manutenção dos bens móveis entregues em garantia. Demonstra que os contratos bancários estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor, conforme entendimento consolidado pelo STJ e STF. Explica que o penhor impõe ao credor o dever de custódia ativa, não apenas de guarda passiva, exigindo medidas concretas de preservação dos bens. Argumenta que danos decorrentes da ação do tempo ou de eventos previsíveis configuram fortuito interno, não afastando a responsabilidade do credor. Conclui que cláusulas limitativas de indenização são abusivas, conforme Súmula 638 do STJ, impondo ao credor o dever de reparação integral dos prejuízos decorrentes do tempo.

Joao Vitor Ribeiro Barbosa 09/03/2026

O artigo discute o uso de operações societárias como ferramentas fundamentais no processo de recuperação judicial no Brasil, analisando a interseção entre o Direito Societário e o Direito Recuperacional. O artigo sustenta que a eficácia da recuperação judicial depende da harmonização entre os dois regimes jurídicos, assegurando que o soerguimento da empresa ocorra dentro da legalidade societária.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) constitui relevante instrumento extrajudicial de tutela dos direitos difusos, especialmente do meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. O presente artigo analisa a efetividade do TAC na esfera ambiental, examinando sua natureza jurídica, sua utilização como mecanismo de reparação de danos ambientais e seus reflexos nas esferas administrativa e penal. Parte-se da hipótese de que, embora amplamente utilizado, o TAC enfrenta entraves práticos que comprometem sua eficácia, sobretudo em razão da insuficiência técnico-científica na formulação e execução das obrigações pactuadas. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com abordagem dedutiva e análise bibliográfica fundamentada em doutrina especializada, legislação e precedentes jurisprudenciais. Conclui-se que a efetividade do TAC depende da adequada fundamentação técnico-científica das cláusulas, da fiscalização eficiente pelos órgãos ambientais e da correta destinação dos recursos compensatórios. Defende-se que a utilização estratégica desse instrumento pode representar mecanismo célere e eficaz de proteção ambiental, desde que observados critérios técnicos rigorosos e controle institucional permanente.

Lucas de Souza da Silva Chaves 14/03/2026

Teorias diversas - Contextualização formal

Lucas de Souza da Silva Chaves 26/02/2026

Reforma proposta

Lucas de Souza da Silva Chaves 26/02/2026

Manifesto contra a violação regular de direitos humanos eficiente Com designação a referência de vulnerabilidades em funcionamento de leis .