PAOLA CARDOSO 06/02/2025

Durante muitos anos era muito difícil pessoas com deficiência sejam físicas, motora, baixa visão entre outras deficiências conviverem com as outras pessoas isso por que a maioria delas eram consideradas até hoje como incapazes de trabalhar, estudar, conviver em sociedade com outras pessoas, além disso, as pessoas consideradas normais, não davam oportunidades para as outras a questão que muitas delas se perguntavam era como uma pessoa com deficiência poderia se tornar uma médica, um professor, doutor etc.. A luta por um espaço na sociedade como um todo era bastante difícil pois a questão de lutar contra o preconceito de outras pessoas por conta da diferença de ambas as classes.

Anelise Lopes de Almeida 04/02/2025

Este artigo tem como objetivo promover uma reflexão sobre a situação das pessoas transgênero no cumprimento de penas privativas de liberdade, abordando a questão sob a perspectiva dos direitos fundamentais que orientam o ordenamento jurídico brasileiro. Através de uma revisão qualitativa da literatura, é realizada uma análise do contexto histórico e dos conflitos envolvendo os direitos dos indivíduos transgêneros dentro do sistema penitenciário, com base nos preceitos estabelecidos pela Constituição Federal. Apesar da existência de leis que asseguram a proteção dos direitos humanos e destacam a dignidade da pessoa humana, a realidade no âmbito prisional ainda é marcada por estigmas e atitudes discriminatórias. Isso se reflete em práticas de violência e exclusão direcionadas à população transgênero. Dessa forma, o artigo enfatiza a necessidade urgente de uma reforma institucional que envolva mudanças nos campos social, político e jurídico, com o intuito de garantir que os direitos constitucionais das pessoas trans sejam efetivamente respeitados e aplicados, promovendo um tratamento mais justo e inclusivo dentro do sistema de justiça penal.

ADRIANA SCALCON 01/02/2025

O artigo teve como objetivo refletir sobre o papel do gestor no ambiente de aprendizagem e-learning, entender como o gestor educacional pode facilitar o processo de ensino-aprendizagem, e identificar os desafios enfrentados e as possibilidades dentro desse contexto, pois é ele quem irá decidir sobre ambientes e-learning a serem utilizados pelos professores e estudantes. As pesquisas revelaram que o trabalho do gestor não se limita a funções administrativas, mas também pode colaborar com os educadores para apoiar a ampliação do conhecimento. Com dedicação, diálogo e envolvimento nas práticas pedagógicas, o gestor pode criar metodologias eficazes para o aprendizado dos alunos. A equipe gestora influencia e facilita esse processo, definindo a função social, política e técnica da escola contemporânea. Portanto, gestores educacionais e demais profissionais da educação, devem estar em constante formação, conscientes de sua missão na formação de outras pessoas. O estudo foi realizado em forma de pesquisa bibliográfica, onde foi explorado vários autores. Tratou no primeiro momento sobre e-learning, visto como uma solução eficaz para vencer os desafios de tempo, deslocamento e limitações de espaço físico, em seguida tratou sobre o papel do gestor educacional nos ambientes de aprendizagem e-learning.

Tiago Leao 31/01/2025

As espondiloartropatias compõem um grupo de doenças reumáticas inflamatórias crônicas, incluindo espondilite anquilosante, artrite reativa (Síndrome de Reiter), artrite ou espondilite associada a doença inflamatória intestinal, artrite psoriásica e espondiloartrite indiferenciada. Essas doenças afetam preferencialmente o esqueleto axial, causando dor e rigidez. Estão associadas ao fator reumatoide (FR) negativo e comumente relacionadas à presença do antígeno linfocitário humano (HLA) B-27 positivo. A distinção entre essas entidades é feita basicamente através da distribuição das alterações radiológicas e das características clínicas associadas. O atual diagnóstico dessas condições é realizado através dos critérios de avaliação da Sociedade Internacional das Espondiloartrites (ASAS). O critério obrigatório é a presença de dor lombar crônica (por mais de três meses), com início em idade inferior a 45 anos, em combinação a um dos dois conjuntos de achados possíveis: a) sinais de sacroiliíte em exame de imagem somados a um ou mais critérios clínicos característicos ou b) HLA B-27 positivo somado a dois ou mais critérios clínicos característicos. A ASAS preconiza que o primeiro exame de imagem a ser realizado nos casos de suspeita de espondiloartrite seja a radiografia simples de bacia em AP, utilizando, para o diagnóstico de sacroiliítes, o critério de Nova Iorque modificado. Em casos negativos e com alta suspeição, preconiza-se a ressonância magnética (RM) como forma de se detectar precocemente as alterações, que correspondem a sinais de edema na medula óssea (pelo menos dois focos em cortes consecutivos ou em duas topografias distintas) e/ou capsulite, sinovite ou entesite. Através do diagnóstico precoce, as terapêuticas modificadoras de doença podem ser instituídas mais cedo, reduzindo o grau de sequela dos pacientes e melhorando sua qualidade de vida. Além disso, a ressonância magnética permite monitorar a resposta ao tratamento instituído e detectar atividade de doença em pacientes crônicos. O critério ASAS mostrou-se muito sensível, tendo sido capaz de diagnosticar aproximadamente 38% dos casos de sacroiliíte na fase pré-radiográfica. Entretanto, a presença de edema na medula óssea é um achado pouco específico, sendo mais comum, por exemplo, em doenças degenerativas/mecânicas. Esse fato eleva a quantidade de casos falso-positivos, provocando excesso de diagnósticos, gastos desnecessários com terapia e exames, além do potencial de danos aos pacientes. Diante disso, torna-se imperativo o uso de ferramentas que aumentem a especificidade do diagnóstico, como a localização do acometimento nos diversos compartimentos articulares ou a instituição de outros critérios, como a necessidade de pelo menos três focos de edema da medula óssea, pequenas erosões, entesite ou capsulite. Ademais, é essencial o conhecimento dos diagnósticos diferenciais e "pitfalls" nos exames de imagem das sacroilíacas. Entre os principais diagnósticos diferenciais que devemos considerar, incluem-se sobrecarga mecânica, osteoartrite precoce, osteíte condensante, variações anatômicas, fraturas de estresse sacrais, sacroiliíte infecciosa, sarcoidose e osteodistrofia renal. Neste ensaio iconográfico, serão apresentados casos clínicos do acometimento das sacroilíacas, com ênfase em como diferenciar o acometimento mecânico/degenerativo das sacroiliítes inflamatórias das espondiloartropatias. Também serão abordados casos de outros diagnósticos diferenciais, como osteodistrofia renal com reabsorção subcondral das sacroilíacas, fraturas sacrais por insuficiência e osteíte condensante.

GILDERLAN ALEX DE DE FARIAS 30/01/2025

O presente artigo, vem relatar sobre o direito do consumidor numa era digital e os desafios em busca de proteção, visando que a população possa consumir quais quer produtos de forma segura e justa, que haja seguridade sobre os dados sigilosos do consumidor e que o mesmo possa ter a certeza de que vai de fato e de direito receber no seu endereço ou no indicado os produtos comprados, que também não tenha maiores surpresa posterior sobre possíveis clonagem dos dados pessoais e ou do cartão de crédito.

Miguel Guilherme de Oliveira 28/01/2025

O setor de compras é crítico em qualquer organização, tanto no setor público quanto no privado. Nesse sentido, o setor de compras é responsável pelos governos obterem bens e serviços. Ao longo do desenvolvimento deste artigo, várias seções centradas na função, objetivos e desafios do setor de compras no nível das pequenas e médias empresas foram investigadas. A revisão da literatura procurou fornecer uma compreensão histórica do setor de compras, o papel do gerenciamento de fornecedores, a integração entre compras, estoques e clientes, como tais fatores contribuem para tomadas eficazes de decisões, sustentabilidade e competitividade. Este artigo conclui que o setor de compras pode ser transformado em uma vantagem competitiva se adotar práticas modernas, investir em modelos de tecnologias modernas e capacitar seu pessoal, e será muito mais crítico para a organização familiar.

Samantha de Cássia Dias Carvalho 26/01/2025

O presente trabalho, com base em pesquisa bibliográfica, busca primeiramente definir o conceito de neurociência e promover uma revisão de contribuições realizadas pelo campo da neurociência na área da educação, destacando sua relevância no contexto contemporâneo, marcado por avanços tecnológicos e mudanças nas dinâmicas de ensino-aprendizagem. Ao explorar o funcionamento cerebral e compreender melhor mecanismos cerebrais, educadores têm informações de grande relevância para o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais eficazes, inclusivas e personalizadas, potencializando a aprendizagem através de metodologias integrantes e práticas inovadoras. Alinhado às exigências da sociedade atual, os saberes neurocientíficos aplicados na educação possibilitam cooperação ativa entre áreas, promovendo transdisciplinaridade e oferecendo subsídios para que educadores saibam como atender a turmas heterogêneas que apresentam desafios como dificuldades de aprendizagem, diversidade cognitiva e impacto de fatores no rendimento escolar, além de estarem adequados às revoluções educacionais não somente no aspecto tecnológico, mas também no que tange a continuidade de estudos e práticas que fortalecem a integração entre a ciência do órgão da aprendizagem com a ciência da educação.

EMILIA DE CARVALHO SALES 25/01/2025

A depressão é uma doença que acomete os níveis biopsicossocial da vida de um indivíduo, seu tratamento é feito através da combinação medicamentosa e de psicoterapia, assim como outras métodos que auxiliam na evolução do paciente, tendo como exemplo o exercício físico que atua na manutenção da saúde mental, na diminuição do stress e na qualidade de vida. Objetivo: enfatizar a importância do exercício físico no tratamento da depressão. Metodologia: revisão bibliográfica, de caráter qualitativo e descritivo, utilizando dos bancos de dados Google Acadêmico, Scielo e Lilacs, tendo como critério de inclusão artigos em português dos últimos dez anos (2013- 2023) com os descritores, depressão, exercício físico e saúde, e os critérios de exclusão foram artigos no idioma inglês e que não tivessem relacionados ao tema. Resultados e discussões: os artigos selecionados para o desenvolvimento deste trabalho, apontaram que o exercício físico possui grandes contribuições para a saúde mental e física de indivíduos acometidos pela depressão, concluindo que as práticas regulares de exercícios físicos no transtorno depressivo devem ser adotadas como prevenção e promoção de saúde.

Vinicius Rocha Alves Santana 23/01/2025

A democracia, como nenhum outro regime, permite a alternância de poder e garante ao cidadão, independentemente, de sua cor, raça, religião, classe social econômica a opção de escolher seus representantes de maneira livre e espontânea. Isso só é possível graças ao poder do voto, tal poder garante ao detentor, o eleitor, o poder de colocar ou retirar pessoas do “play” político. Mas tal poder deveria ser imposto ou espontâneo? Facultativo ou obrigatório? A discussão sobre esse tema, produz inúmeras reflexões e formatos para a democracia.

Isabella Pereira de Almeida 22/01/2025

O presente trabalho tem o objetivo de verificar se a violação ao direito de identidade de gênero, enquanto direito da personalidade, configura ilícito civil passível de reparação por dano moral. Para tanto, buscou-se definir os termos sexo biológico, gênero e identidade de gênero com base na doutrina e no direito internacional, bem como conceituar direitos da personalidade e ilícito civil e seus requisitos, com base em entendimentos doutrinários. Em seguida, foi feita relação entre identidade de gênero, direitos fundamentais e direitos da personalidade à luz do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275. Dessa forma, pretendeu-se demonstrar que a identidade de gênero constitui direito fundamental relativo à personalidade, devendo ser respeitado nas relações entre particulares, sob pena de caracterização de ilícito civil.

Marcio Henrique Francisco de Souza 21/01/2025

A educação é frequentemente apontada como um dos principais fatores que podem promover a igualdade social. No entanto, no Brasil, a estrutura educacional muitas vezes reflete e perpetua desigualdades sociais existentes. Este artigo explora as influências recíprocas entre educação e desigualdade social no Brasil, analisando como as políticas educacionais podem tanto mitigar quanto exacerbar essas desigualdades. Utilizando dados de estudos recentes e análises estatísticas, examinamos os efeitos das disparidades regionais, socioeconômicas e raciais no acesso e na qualidade da educação. Concluímos com sugestões de políticas para promover uma educação mais equitativa. O texto explora como a educação no Brasil influencia e é influenciada pela desigualdade social. Destaca as barreiras econômicas ao acesso, a disparidade na qualidade do ensino e o impacto da educação na mobilidade social. Também enfatiza a importância de políticas educacionais equitativas para promover uma sociedade mais justa e equitativa.

Luiz Carlos Willamms Araújo dos Santos Casé 20/01/2025

O presente artigo aborda os impactos da alienação parental no exercício do poder familiar, analisando as implicações jurídicas, sociais e psicológicas desse fenômeno. Fundamentado na Constituição Federal de 1988, no Código Civil de 2002 e na Lei nº 12.318/2010, o estudo discute como a alienação parental, caracterizada pela manipulação da criança ou adolescente para prejudicar a relação com um dos genitores, compromete o desenvolvimento saudável e o melhor interesse do menor. São destacados os efeitos emocionais para a criança, como ansiedade e depressão, bem como os desafios enfrentados pelos genitores envolvidos, tanto alienados quanto alienadores. O artigo explora, ainda, a aplicação da legislação brasileira e as decisões judiciais que buscam coibir essa prática, com ênfase na jurisprudência e nos mecanismos de proteção à convivência familiar. Por fim, propõe medidas de prevenção, como mediação familiar.

ADRIANA SCALCON 18/01/2025

O artigo teve como objetivo refletir a relevância do brincar como estratégia pedagógica nos anos iniciais do Ensino Fundamental e como o educador pode mediar esta pratica com foco na aprendizagem significativa. O ato de brincar desempenha um papel central no processo de aprendizagem, promovendo o engajamento dos estudantes, estimulando o raciocínio e incentivando a superação de desafios. As pesquisas revelaram que as atividades lúdicas são essenciais para a construção do conhecimento nessa etapa educacional, com uma ampla diversidade de possibilidades e formatos de aplicação. Nesse cenário, cabe ao educador compreender as particularidades de seus educandos e planejar ações lúdicas que se consolidem como ferramentas pedagógicas práticas, potencializando o aprendizado, o desenvolvimento e a motivação dos alunos. O estudo foi realizado em forma de pesquisa bibliográfica, onde foi explorado vários autores. Tratou no primeiro momento sobre a importância do brincar, em seguida tratou sobre o papel do professor como mediador e como o brincar pode ser empregado nas disciplinas das séries iniciais do ensino fundamental. Concluiu-se que é importante considerar que o brincar, enquanto um processo de aprendizagem e interação, não só torna o ambiente escolar mais dinâmico, mas também auxilia na formação de habilidades fundamentais para a vida, moldando o modo como as crianças se relacionam com os outros e com o mundo.

Melanie Liesenberg 16/01/2025

O artigo explora o direito de propriedade, destacando sua previsão na Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental que evoluiu de um conceito absoluto para um princípio que equilibra interesses coletivos e individuais. Essa transição é influenciada pela necessidade de coexistência pacífica e pela restrição imposta pelos direitos de vizinhança, promovendo uma sociedade justa e harmoniosa, herdada desde Roma Antiga. Na modernidade, a função social da propriedade ocupa um lugar central, refletindo valores de dignidade humana e justiça social. Esse princípio constitucional, um fruto do Pós-Positivismo, transforma a propriedade em uma função vinculada ao bem-estar coletivo e ambiental, conforme estipulado na Carta Magna brasileira. As restrições derivadas das necessidades sociais, incluindo o ordenamento urbano e a conservação ambiental, ajustam o exercício desses direitos aos requisitos constitucionais. A análise do direito de posse revela debates clássicos sobre sua natureza, culminando na sua classificação como um direito com implicações sociais substanciais. A posse deve manifestar-se de acordo com a função social, convergindo em orientações comunitárias para manter a socialidade e evitar conflitos. Finalmente, a doutrina da função social do direito destaca a relevância de adaptá-lo às mudanças sociais para garantir paz e justiça. O artigo concretiza a ideia de que a solução de conflitos deve basear-se em decisões realistas, convergindo em direção a uma sociedade menos desigual e mais democrática, promovendo o convívio equilibrado nos crescentes ambientes urbanos e condominiais. A pacificação social emerge como um objetivo primário, guiando a coletividade em direção a diálogos e convívios harmoniosos, resgatando e fortalecendo o pacto social.

Vinicius Rocha Alves Santana 12/01/2025

A evolução tecnológica tem sido de grande ajuda para o crescimento da humanidade. A facilitação no processo de aprendizagem, aumento da produtividade e eficiência, e o aumento de rápido acesso à informação são apenas alguns benefícios dos avanços tecnológicos, ‘a bola da vez’ é a Inteligência Artificial, as famosas IA. Embora tragam benefícios, às novas tecnologias possuem efeitos e impactos sociais profundos. Esse artigo tem como finalidade analisar e discutir as lacunas e possíveis efeitos da Inteligência Artificial nos Direitos Humanos.

Brenda Menegardo 09/01/2025

O presente artigo objetiva realizar algumas reflexões no que tange ao indivíduo portador do Transtorno de Personalidade Antissocial; apresentar a relação entre a sociopatia e mortes em série, cometidas por assassinos seriais, chamados Serial Killer; compreender suas características e diferenças em relação ao indivíduo psicopata; analisar as leis aplicadas na esfera nacional para crimes cometidos por esses criminosos; investigar seu lugar no âmbito do sistema penal, trazendo à baila sua responsabilidade jurídico-penal no ordenamento jurídico; expor a situação do sociopata no sistema carcerário brasileiro; propor a aplicação da escala de Robert Hare para identificação dos indivíduos recuperáveis e dos não-recuperáveis; bem como verificar a sanção adequada para o indivíduo portador de sociopatia.

RAPHAEL RIBEIRO MATIAS 01/01/2025

Este artigo apresenta uma análise abrangente da implementação da educação ambiental (EA) no ensino médio, com ênfase no papel da geografia como eixo interdisciplinar. Baseado no estudo de caso realizado no Colégio Estadual Missionário Mário Way, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o trabalho explora a aplicação de práticas pedagógicas que unem teoria e ação, promovendo uma educação transformadora. A pesquisa destaca a relevância da EA na formação cidadã e na conscientização socioambiental dos discentes, bem como a necessidade de uma abordagem integrada no currículo escolar.

David Sergio Hornblas 14/12/2024

O presente artigo aborda diferentes questões ligadas ao fracasso escolar, quais sejam, a medicalização e patologização dos processos educativos e comportamentos tidos como inadequados. Buscou-se na arqueologia de Illich e Foucault, matrizes ideológicas que suscitam esses fenômenos como causadores dos índices alarmantes no consumo de substâncias psicoativas – particularmente o metilfenidato – tendo em vista a necessidade contemporânea de soluções rápidas eficientes e universais. Buscou-se conhecer as motivações e processos decisórios dos diversos agentes envolvidos nessa dinâmica, a partir de suas perspectivas subjetivas. Para tanto, foi utilizada a metodologia da História Oral de Vida, especialmente adequada para uma abordagem qualitativa, através das narrativas dos atores envolvidos neste processo. .

Eliézer Guedes de Oliveira Junior 14/12/2024

O artigo analisa a crescente importância do direito penal internacional, onde crimes transnacionais e mesmo ilícitos internos demandam cooperação entre países. O objetivo é examinar como os avanços nesse campo influenciam as relações internacionais. Utilizando uma metodologia baseada em revisão bibliográfica e análise de casos emblemáticos, o texto está estruturado em três partes: histórico e evolução do direito penal internacional, avanços normativos e impacto nas relações internacionais. Os resultados indicam que a cooperação internacional, por meio de tratados e convenções, é essencial para enfrentar tanto crimes transnacionais como internos, fortalecendo as capacidades institucionais dos Estados e promovendo um ambiente global mais seguro. Além disso, casos emblemáticos, como o de Edward Snowden, ilustram os desafios e a importância de acordos de cooperação para a eficácia do direito penal internacional.

Marcos Paulo Rodrigues 15/10/2024

Este trabalho explora a relevância da violência doméstica contra a mulher no contexto jurídico brasileiro, com destaque para o papel da Polícia Militar na prevenção e combate a esses crimes. A introdução traça um panorama da evolução histórica e legal da proteção dos direitos das mulheres, abordando a importância de tratados internacionais e da legislação nacional, como a Lei Maria da Penha. Além disso, analisa o impacto de políticas como a Patrulha Maria da Penha, criada para oferecer suporte preventivo e educativo às vítimas. A pesquisa evidencia a atuação essencial da Polícia Militar na redução da violência de gênero, reforçando a necessidade de ações preventivas e de conscientização.