• Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo e Acordo de Não Persecução Penal: Diferenciação, Limites e Aplicabilidade.
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

    O presente artigo tem como objetivo diferenciar as principais medidas despenalizadoras do ordenamento jurídico brasileiro: a Transação Penal, a Suspensão Condicional do Processo (SUSPRO) e o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Para tanto, analisa-se a natureza jurídica de cada instituto, seus requisitos, efeitos e impacto no sistema de justiça criminal. Destaca-se que, embora todas tenham como fundamento a mitigação do encarceramento e a busca por soluções alternativas à pena privativa de liberdade, cada uma possui particularidades essenciais que delimitam sua aplicação e consequências. Enquanto a Transação Penal impede o oferecimento da denúncia e pressupõe a inexistência de ação penal, a Suspensão Condicional do Processo opera após a denúncia, adiando a persecução penal sob condições determinadas. Já o Acordo de Não Persecução Penal, introduzido pelo Pacote Anticrime, insere-se em um contexto intermediário, permitindo a negociação de medidas alternativas antes da instauração do processo. Por meio de uma análise comparativa, o estudo busca demonstrar os limites e desafios desses mecanismos, bem como sua relevância para a celeridade processual e a efetividade da justiça penal.

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  • Conceito do Paganismo Renascente
    Categoria: Ciências Ambientais Subcategoria: Sustentabilidade

    Conceito Renascente

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  • Breve análise dos impactos ambientais do uso do fluido de corte em processos industriais de usinagem
    Categoria: Engenharias Subcategoria: Engenharia Mecânica

    Nos processos de fabricação por usinagem, a presença e o uso do fluido de corte são quase constantes. Tais elementos são óleos ou substâncias emulsificantes que possuem como função primária a refrigeração da região de corte entre a peça e a ferramenta que executa o trabalho. O uso de determinadas substâncias confere aos processos de fabricação uma maior produtividade, reduzindo quebras de ferramenta atribuindo um melhor acabamento superficial as peças executadas. Apesar dos benefícios dos fluidos de corte, o seu uso também pressupõe alguns efeitos indesejáveis. Destas consequências deve-se destacar alguns problemas ambientais acerca do uso desses insumos, que se mal manuseadas poderão impactar negativamente a saúde dos operadores e o meio ambiente. Este artigo busca de maneira sistemática dissertar acerca das consequências do uso de fluidos de corte ressalvando os aspectos quando não são aplicados corretamente.

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  • Desastres Ambientais no Rio Grande do Sul: Uma Análise Crítica da Atuação das Seguradoras à Luz do Código Civil e da Constituição Federa
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

    Este artigo analisa o direito ambiental no contexto do desmatamento da Amazônia e suas implicações para a conservação da onça-pintada (Panthera onca). A pesquisa abrange a revisão de legislações ambientais brasileiras, como o Código Florestal e a Lei de Crimes Ambientais, e a avaliação do impacto de atividades ilegais, como o garimpo, na biodiversidade amazônica. São discutidos os desafios na aplicação das leis, a importância da educação ambiental e da cooperação internacional, e a necessidade de políticas públicas eficazes para proteger a floresta amazônica e suas espécies ameaçadas. Conclui-se que a preservação da Amazônia depende de esforços coordenados entre governos, ONGs, empresas e comunidades locais para promover o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade ambiental.

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  • Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo e Acordo de Não Persecução Penal: Diferenciação, Limites e Aplicabilidade.
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

    O presente artigo tem como objetivo diferenciar as principais medidas despenalizadoras do ordenamento jurídico brasileiro: a Transação Penal, a Suspensão Condicional do Processo (SUSPRO) e o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Para tanto, analisa-se a natureza jurídica de cada instituto, seus requisitos, efeitos e impacto no sistema de justiça criminal. Destaca-se que, embora todas tenham como fundamento a mitigação do encarceramento e a busca por soluções alternativas à pena privativa de liberdade, cada uma possui particularidades essenciais que delimitam sua aplicação e consequências. Enquanto a Transação Penal impede o oferecimento da denúncia e pressupõe a inexistência de ação penal, a Suspensão Condicional do Processo opera após a denúncia, adiando a persecução penal sob condições determinadas. Já o Acordo de Não Persecução Penal, introduzido pelo Pacote Anticrime, insere-se em um contexto intermediário, permitindo a negociação de medidas alternativas antes da instauração do processo. Por meio de uma análise comparativa, o estudo busca demonstrar os limites e desafios desses mecanismos, bem como sua relevância para a celeridade processual e a efetividade da justiça penal.

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  • O Papel do Carbonato de Cálcio na Redução da Mortalidade Materna e Perinatal
    Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Saúde Pública

    A suplementação de carbonato de cálcio na gestação tem sido amplamente recomendada como estratégia para reduzir a morbimortalidade materna e perinatal, especialmente em populações com baixa ingestão dietética de cálcio. Estudos demonstram que a ingestão adequada desse mineral pode reduzir significativamente o risco de distúrbios hipertensivos gestacionais, como a pré-eclâmpsia e eclâmpsia, condições associadas a complicações maternas graves, parto prematuro e maior risco de mortalidade neonatal. Este artigo de revisão busca sintetizar as evidências científicas mais recentes sobre o impacto da suplementação de carbonato de cálcio na saúde materno-fetal, abordando os mecanismos fisiológicos envolvidos, diretrizes internacionais e nacionais, além dos desafios na implementação dessa estratégia no pré-natal. A análise dos estudos selecionados reforça a importância da suplementação universal de cálcio, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde do Brasil, como medida eficaz para reduzir complicações obstétricas e promover a saúde materna e infantil.

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  • Eficiência Operacional das Concessionárias Privadas na Distribuição de Água Potável no Rio de Janeiro
    Categoria: Engenharias Subcategoria: Engenharia Ambiental

    Este artigo examina a eficiência operacional das concessionárias privadas responsáveis pela distribuição de água potável na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, após a implementação do Novo Marco do Saneamento. A pesquisa investiga os desafios e as oportunidades no processo de universalização do acesso à água, analisando os investimentos, as perdas hídricas e as mudanças percebidas pela população. A comparação entre a gestão pública e a atuação privada destaca os principais avanços e obstáculos encontrados, fornecendo uma visão crítica sobre a sustentabilidade e a eficácia das práticas adotadas. A análise revela que, apesar de avanços significativos, as melhorias não são uniformes para toda a população, e desafios como aceitação pública e fiscalização ainda precisam ser superados para garantir a universalização do serviço.

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  • Hortas nas Escolas: Estratégias Sustentáveis para a Educação Ambiental e Produção Agroecológica.
    Categoria: Ciências Agrárias Subcategoria: Agronomia

    O projeto "Hortas nas Escolas" visou implementar vermicompostagem e promover a produção sustentável de hortaliças nas escolas, com foco na educação ambiental. A metodologia incluiu atividades práticas, capacitações para alunos e educadores, e a criação de hortas com o uso de minhocas californianas e materiais orgânicos. Durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o projeto foi apresentado, destacando a importância da adubação orgânica. Apesar de desafios, como mudanças e interferências externas, o projeto teve sucesso, integrando as hortaliças ao cardápio escolar e gerando interesse para sua expansão, promovendo a sustentabilidade alimentar.

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  • Educação Inclusiva: Uma intervenção no serviço de atendimento educacional especializado de um aluno com transtorno do espectro autista (TEA)
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    O Presente relatório científico tem como título: Educação inclusiva: uma intervenção no serviço de atendimento educacional especializado de um aluno com TEA. Seu objetivo geral consiste em apresentar as ações e o contato que foram desenvolvidos no campo de observação numa escola do município de Manaus, bem como especificamente, elaborar um Plano Educacional Individualizado (PEI) e mostrar como as tecnologias assistivas auxiliam nas dificuldades do aluno com TEA. Faremos uma análise quantas práticas educacionais envolvendo a educação especial numa perspectiva inclusiva, trazendo aportes teóricos para fundamentar e ou confrontar tais práticas desenvolvidas. Os autores usados como base são: Alves (2006), Brasil (1994, 1996, 1998, 2004, 2007), Silva (2010), Walter (2017). Trata-se de uma metodologia básica, de forma qualitativa, tendo com objetivo exploratório com a utilização dos procedimentos bibliográficos, descritivo e observacional. Contudo, busca-se uma reflexão imparcial, a fim de, percorrer caminhos para conhecer a realidade.

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  • Educação e Tecnologia: O desafio da formação da Criança das séries iniciais na era digital
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    Esta monografia, “Educação e Tecnologia: desafios da formação da criança das séries iniciais na Era digital”, tem como principal objetivo analisar o uso das tecnologias como recurso pedagógico no processo de aprendizagem da criança nas séries iniciais, abordando, os diversos desafios e dificuldades que os educadores têm enfrentado para incluir seus alunos e suas metodologias no mundo tecnológico. Esse projeto permitiu observar como os professores das séries iniciais relacionam as tecnologias em sua prática docente e a falta de infraestruturas nas escolas. Mesmo com várias tecnologias de ponta, ainda existem professores com grandes dificuldades no gerenciamento do planejamento, o que dificulta o uso das tecnologias em sua prática. Por isso, essa pesquisa foi norteada pelas seguintes questões: “O que é tecnologia?”, “As tecnologias educam?”, “Como utilizar as tecnologias na educação da criança?” “Em que medida as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) facilitam a aprendizagem?”, “Quais as tecnologias educacionais?” Dessa forma, como objetivos específicos esta pesquisa buscou relacionar tecnologia e educação, analisando as possibilidades de incluir as tecnologias na educação da criança, contextualizando sua importância nesse processo, como ferramentas aliadas ao ensino desde as séries iniciais, identificando a utilização das TICs e verificando de que forma ou se os professores as utilizam, concluindo assim a pesquisa. Esse estudo possui uma metodologia básica, de forma qualitativa, com objetivo exploratório e procedimento bibliográfico, descritivo e observacional. Dentre as bases teóricas estão: Pierre Lévy (1993 e 1999); Cláudia Lopes Pocho (2009); Robson Pequeno de Sousa; L. R. G Alves (2001); Mercado (2002); Cysneiros (2000); Vieira Pinto (2005); Warschauer (2006); (Rodrigues, 2001); Vygotsky (1998); Piaget (1973), entre outros. Nessa pesquisa, nos debruçamos na densa compreensão da relação entre Educação e Tecnologia e nas questões do processo de ensino e aprendizagem com a utilização das TICs no processo educativo.

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  • Evolução Histórica e Transformações Sociais No Surgimento Dos Direitos Fundamentais.
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

    RESUMO Este artigo examina a evolução histórica dos Direitos Fundamentais, desde suas raízes na Grécia Antiga até os marcos das revoluções liberais. Destaca-se como esses direitos, concebidos como inatos e universais, foram progressivamente reconhecidos e incorporados nas constituições nacionais, desempenhando um papel essencial na proteção dos indivíduos. A pesquisa adota uma abordagem histórica e revisão bibliográfica para analisar as transformações sociais que impulsionaram o surgimento e a consolidação dos Direitos Fundamentais, evidenciando sua relevância na sociedade contemporânea. Além de serem pilares da ordem democrática e da justiça, tais direitos influenciam diretamente as práticas jurídicas e fomentam reflexões teóricas que contribuem para o aprimoramento das normas e do sistema legal.

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  • HOLOCAUSTO BRASILEIRO: análise histórica da asfixia dos Direitos Humanos e reflexos na atualidade com a luta antimanicomial e a Lei da Reforma Psiquiátrica
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito

    Resumo: Este artigo investiga a história dos manicômios no Brasil, destacando o caso do Hospital Colônia de Barbacena, e discute a ausência de direitos humanos para as vítimas ali internadas. Realiza-se também um paralelo com o movimento antimanicomial e a reforma psiquiátrica, abordando a situação atual e os desafios enfrentados. As considerações finais destacam a falta de estrutura adequada no tratamento psíquico pós-reforma, sugerindo que sem recursos e preparo adequados, a desospitalização radical pode ser tão prejudicial quanto o passado, fazendo alusão ao "Holocausto Brasileiro" em Barbacena. A pesquisa enfatiza a necessidade contínua de investimentos e aprimoramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e questiona a nova resolução CNJ 487/2023, que pode ser prematura e prejudicial, recomendando cautela e uma transição responsável para evitar repetição de erros históricos

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  • Desigualdade Socioespacial e Escassez de Áreas Verdes nas Periferias de São Paulo: Impactos na Qualidade de Vida e Saúde Urbana
    Categoria: Artes e Letras Subcategoria: Arquitetura

    Este artigo discute a desigualdade socioespacial na cidade de São Paulo, destacando a falta de áreas verdes e espaços de lazer nas regiões periféricas, como Guaianases e Lajeado, em contraste com bairros nobres como Sé, Pinheiros e Vila Mariana. A ausência de vegetação e infraestrutura de lazer nas periferias afeta negativamente a qualidade de vida, contribuindo para problemas ambientais como enchentes e ilhas de calor, além de impactar a saúde física e mental dos moradores. O estudo analisa dados orçamentários municipais e pesquisas governamentais, evidenciando disparidades na distribuição de recursos e reforçando a necessidade de políticas públicas mais equitativas para promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável.

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  • Professores com deficiência em sala de aula
    Foto do Autor PAOLA CARDOSO 12/02/2025
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    Minha jornada educacional foi marcada por desafios e conquistas. Como ex-aluna de ensino fundamental e médio e atual estagiária, percebi a importância de uma educação inclusiva e acessível. Como professora com deficiência física motora, quase formada no ensino superior, estou ansiosa para começar minha carreira e contribuir para uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

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  • Benefícios de uma avaliação e intervenção no desenvolvimento motor em Crianças com Síndrome de Down: Um estudo de caso.
    Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Fisioterapia

    A Síndrome de Down (SD) é uma condição de origem genética, essa população apresenta características físicas específicas e alterações no desenvolvimento motor que afetam a qualidade e vida dessa população. Nesse intuito, este estudo teve como objetivo avaliar o desenvolvimento motor de uma criança com Síndrome de Down e verificar os efeitos de uma intervenção motora específica. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, realizada com um menino com Síndrome de Down, no qual utilizou-se como coleta dos dados um questionário para os pais, testes da Escala de Desenvolvimento Motor – EDM para analisar a motricidade fina e global, esquema corporal, equilíbrio, organização espacial, temporal/linguagem e lateralidade antes e após um protocolo específico de exercícios, duas vezes na semana, com duração de 1hora, por 24 semanas. Após as intervenções o quociente motor continuou classificado como muito inferior, porém mostraram avanços positivos nas áreas da motricidade fina, motricidade global e equilíbrio, aumentando assim, sua idade motora geral de 6,6 para 7,6. Considerando as informações, fica evidente que o protocolo de treinamento específico é benéfico, seguro e eficiente quando usado no desenvolvimento de pessoas com síndrome de Down, pois proporciona uma evolução em seu desenvolvimento, contribuindo assim, para um melhor desempenho social e na qualidade de vida.

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  • Reabilitação estética e funcional em paciente com hipertensão: relato de caso.
    Foto do Autor Thays Aguiar 11/02/2025
    Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Odontologia

    O objetivo do presente trabalho e descrever a evolução do tratamento da paciente hipertensa de clinica integrada II, no segundo semestre do ano de 2024, atendida por mim Thays de Aguiar e pela minha dupla Leticia Silva Barbosa. A paciente queixava- se de ‘‘inflamacao nos dentes’’ apresentava grande problema de higiene oral e perda óssea significativa na região de molares superiores, restaurações insatisfatórias e um elemento com necrose pulpar com lesão periapical. Dentre o plano de tratamento foram planejados a extração do elemento 26, tratamento endodôntico do elemento 14, troca das restaurações insatisfatórias dos elementos dentários 26 e 27, alem da futura PPR a ser confeccionada tanto para o arco inferior quando para o superior, visando restabelecer a estética e a função mastigatória da paciente.

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  • Polimento de restaurações em amálgama em busca de promover durabilidade e saúde bucal ao paciente – Relato de caso clínico
    Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Odontologia

    objetiva-se com esse trabalho descrever um caso de reabilitação estética e preventiva através do polimento de restaurações em amalgama que a princípio encontra-se foscas, sem brilho e com micro corrosões que facilitam o acumulo do biofilme e consequentemente a degradação do remanescente dental e aumenta a chance de cárie secundária. Paciente queixa-se da aparência atual dos dentes devido as restaurações de cores escuras e sem brilho. O plano de tratamento proposto foi o polimento das restaurações citadas. diante do caso supracitado, conclui-se que o polimento proporcionará ao paciente uma boa saúde bucal, a prevenção de futuras infiltrações e carie secundária, além da estima pela estética, promovendo brilho e lisura, em um tratamento conservador.

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  • Policistose renal em felinos domésticos
    Categoria: Ciências Agrárias Subcategoria: Medicina Veterinária

    A policistose renal ou doença renal policística, também conhecida como polycystic kidney disease (PKD) é uma doença congênita autossômica dominante, que se caracteriza pelo desenvolvimento de cistos renais com crescimento progressivo. Comumente diagnosticada em gatos, principalmente da raça Persa, Himalaio, exótico, Chartreux e mestiços, sem distinção por coloração da pelagem ou sexo. O presente trabalho tem como objetivo trazer um aprofundamento sobre a DRP, enfermidade que possui relativa gravidade. Outro ponto importante é o diagnóstico precoce, para retirar animais acometidos da reprodução, impedindo a disseminação da doença, uma vez que não há cura para tal. Ou seja, a DRP em felinos é hereditária e mais prevalente em gatos da raça persa e derivadas.

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  • Programa 5S: uma nova abordagem para implementação em empresa multisserviços
    Foto do Autor Igor Girão 10/02/2025
    Categoria: Engenharias Subcategoria: Engenharia de Produção

    O setor da qualidade desempenha um papel crucial no sucesso das empresas, especialmente diante de um mercado competitivo e clientes exigentes. O Programa 5S, baseado nos sensos de utilização, organização, limpeza, padronização e autodisciplina, tem sido amplamente utilizado para melhorar a eficiência e fomentar uma cultura de melhoria contínua. Este artigo apresenta uma nova abordagem para a implementação do 5S em uma empresa multisserviços, visando sua integração contínua na rotina organizacional. A metodologia utilizada incluiu um estudo de caso com aplicação prática do programa ao longo de cinco meses, sendo avaliados seus impactos por meio de inspeções, auditorias e pesquisas de percepção. Os resultados indicaram uma adesão de 74,5% às atividades planejadas e um aumento na compreensão e engajamento dos colaboradores com a filosofia 5S. Conclui-se que a adoção de um plano estruturado e a constante comunicação interna são fatores determinantes para a consolidação do 5S como um programa contínuo.

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  • Linguagens e tecnologias: A importância de uma boa comunicação no nível técnico / Languages and technologies: The importance of good communication at the technical level
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Linguística

    O atual trabalho caracteriza-se como um relato de experiência a partir da participação dos alunos do Curso Técnico em Enfermagem do Sistema de Ensino Invictus, no projeto de pesquisa Linguagens e Tecnologias: a importância de uma boa comunicação entre os profissionais da saúde, com o objetivo de oportunizar o corpo discente a discutir parâmetros sobre a importância de uma linguagem clara e objetiva, para melhor aproveitamento em equipe, e para melhor entendimento dos pacientes. Contribuir também para um bom entendimento de diferentes gêneros textuais e de tecnologias, estruturados com a educação e saúde. Levando em consideração que atualmente, a educação passou a ser vista como o elemento principal na composição de uma sociedade fundamentada na informação, pode-se dizer que os membros, dessa sociedade, precisam também do letramento tecnológico. O relato traz em sua composição, a importância do aprimoramento contínuo e instrumentalização pedagógica dos técnicos em enfermagem, utilizando de recursos tecnológicos na prática da profissão. Foi realizada a inserção de níveis de discussão, como uma das metodologias executadas no projeto de pesquisa, contemplando a interdisciplinaridade, como proposta já difundida no Curso Técnico em Enfermagem do Sistema de Ensino Invictus.

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