NELSON LUIZ PEREIRA JUNIOR 28/07/2025

A sujeição passiva é objeto de profundos estudos pela doutrina tributária, especialmente quando da responsabilidade tributária. O trabalho ora em análise abarcará aspectos gerais da responsabilidade tributária, com a análise dos artigos 130 a 135 do Código Tributário Nacional. Em um primeiro momento, será realizado um trabalho de integração e interpretação dos dispositivos acima referenciados, seguindo a divisão existente no Código Tributário, visando reconhecer a lógica existentes e a adequada compreensão sistemática do artigo perante a ordem jurídica como um todo. A doutrina será analisada trazendo destaques quanto às várias formas de responsabilidade e a abrangência dos dispositivos legais. Serão abordadas as diferentes formas de responsabilização, com o profundo e adequado entendimento do texto legal, a fim de que possíveis desacordos sejam solucionados interpretativamente.

Camila Martins de Sousa 27/07/2025

A pesquisa analisa a importância da Resolução nº492/2023 do Conselho Nacional de Justiça que determinou a adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário pelos magistrados para efetivação da equidade de gênero. Tal aplicação trará uma mudança de realidade para as mulheres que buscam o Poder Judiciário, bem como para a sociedade, haja vista a mudança de paradigma que fortalecerá um viés emancipatório dos direitos das mulheres.

Rodrigo Donizete Dias 23/07/2025

Este artigo analisa a aplicação da Metodologia Suzuki em instituições educacionais e projetos sociais, destacando seus impactos no desenvolvimento integral dos alunos. Baseada na filosofia de Shinichi Suzuki, a abordagem parte do princípio de que toda criança é capaz de aprender música da mesma forma que aprende sua língua materna, por meio da escuta, repetição, incentivo e afeto. A pesquisa, de natureza bibliográfica e qualitativa, investiga os efeitos da metodologia não apenas na aprendizagem musical, mas também na formação ética, emocional e social dos alunos. Os resultados apontam que, mesmo diante de desafios como a formação de professores e a limitação de recursos, o método promove inclusão, autonomia, cooperação e sensibilidade. Conclui-se que a Metodologia Suzuki, além de ser uma proposta eficaz de ensino musical, contribui significativamente para a construção de uma educação mais humanizada, afetiva e transformadora.

Gutemberg da Silva Ribeiro 21/07/2025

Com o avanço das tecnologias e a necessidade urgente de soluções para as cidades desafios urbanos, o conceito de saneamento básico apresenta-se como uma abordagem inovadora para transformar o planejamento urbano e melhorar a qualidade de vida. Timon no Maranhão, enfrentou uma série de problemas que limitam seu desenvolvimento sustentável. Apesar de uma cobertura de saneamento básico de 46%, a cidade desafios apresenta crítica relacionada à água pluvial e à vulnerabilidade a inundações, frequentemente registrando alagamentos. Além disso, a gestão abrangente de resíduos também é uma parcela significativa da população sem acesso à coleta regular de lixo, agravando os impactos ambientais. A gestão ambiental também é evidente, com destaque para a situação da Lagoa do Sambico, que sofre com desmatamento e despejo de esgoto sem tratamento, afetando ecossistemas locais e a qualidade de vida dos moradores. No setor de mobilidade urbana, o transporte público é outro desafio significativo.

Maria Dairly Ferreira Bezerra 16/07/2025

O presente artigo examina o modo como o processo histórico de constitucionalização tem reconfigurado a responsabilidade civil no Brasil, impactando diretamente o sistema jurídico, sobretudo no que tange à proteção dos direitos fundamentais. Para alcançar esse objetivo, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, com análise das principais contribuições doutrinárias e normativas que fundamentam a compreensão contemporânea da responsabilidade civil sob a perspectiva constitucional. Os resultados evidenciam que a constitucionalização do Direito Civil introduziu uma nova hermenêutica jurídica, pautada pelos valores e princípios constitucionais, o que fortalece a tutela dos direitos fundamentais e redefine a função social da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro.

Eliézer Guedes de Oliveira Junior 11/07/2025

O artigo analisa a função normativa do direito na regulação das condutas sociais cotidianas, partindo da compreensão do direito como um fenômeno social que ultrapassa sua dimensão formal. A convivência humana, desde os primórdios, demandou a criação de normas para organizar os comportamentos em sociedade. O direito surge como instrumento estruturante da vida social, influenciado por fatores históricos, culturais e políticos. O objetivo do estudo é investigar como o direito exerce sua função normativa na prática social, orientando condutas e internalizando valores coletivos. A metodologia adotada combina revisão bibliográfica com análise documental de normas jurídicas brasileiras. Os resultados evidenciam que o direito atua não apenas por meio de sanções, mas também pela antecipação de comportamentos, previsibilidade das relações e conformação de expectativas sociais. Destaca-se, ainda, que a eficácia normativa do direito depende de sua capacidade de adaptação às transformações sociais contemporâneas, como a evolução tecnológica, os novos paradigmas culturais e as demandas por inclusão e pluralidade. Conclui-se que a função normativa do direito permanece essencial para a organização social, mas exige constante atualização e diálogo com a realidade concreta da sociedade.

Gabryel Fraga Lima 07/07/2025

O presente trabalho analisa como a teoria do “criminoso nato”, desenvolvida por Cesare Lombroso no século XIX, continua influenciando o sistema penal brasileiro, mesmo que sob novas roupagens. Apesar de ser considerada superada academicamente, a lógica estigmatizante da teoria lombrosiana ressurge no tratamento penal conferido a indivíduos negros, pobres e periféricos, através da seletividade estrutural do sistema de justiça criminal. O artigo evidencia que a criminalização da pobreza, o papel da mídia, o conceito do inimigo penal e a atuação institucional de polícia, Ministério Público e Judiciário contribuem para a perpetuação de práticas discriminatórias. Ao final, são propostas alternativas críticas e humanizadas, como a justiça restaurativa e a reforma estrutural do sistema penal.

PAOLA CARDOSO 24/06/2025

Este artigo analisa os desafios e as estrategias envolvidas no ensino de Lingua Portuguesa por meio da Educacao a Distancia (EaD). A pandemia da COVID-19 acelerou a transicao para o ensino remoto, revelando limitacoes tecnologicas, metodologicas e pedagogicas, mas tambem possibilidades de inovacao. A pesquisa qualitativa, com base em entrevistas com professores e analise de plataformas educacionais, mostra que o sucesso da EaD depende da adaptacao dos conteudos, do uso adequado de ferramentas digitais e do engajamento docente. O estudo conclui que, com planejamento e formacao adequada, o ensino de Lingua Portuguesa na EaD pode ser eficaz e inclusivo.

PAOLA CARDOSO 20/06/2025

Este artigo analisa os desafios e as estratégias envolvidas no ensino de Língua Portuguesa por meio da Educação a Distância (EaD). A pandemia da COVID-19 acelerou a transição para o ensino remoto, revelando limitações tecnológicas, metodológicas e pedagógicas, mas também possibilidades de inovação. A pesquisa qualitativa, com base em entrevistas com professores e análise de plataformas educacionais, mostra que o sucesso da EaD depende da adaptação dos conteúdos, do uso adequado de ferramentas digitais e do engajamento docente. O estudo conclui que, com planejamento e formação adequada, o ensino de Língua Portuguesa na EaD pode ser eficaz e inclusivo

PAOLA CARDOSO 19/06/2025

Este artigo analisa os desafios e as estratégias envolvidas no ensino de Língua Portuguesa por meio da Educação a Distância (EaD). A pandemia da COVID-19 acelerou a transição para o ensino remoto, revelando limitações tecnológicas, metodológicas e pedagógicas, mas também possibilidades de inovação. A pesquisa qualitativa, com base em entrevistas com professores e análise de plataformas educacionais, mostra que o sucesso da EaD depende da adaptação dos conteúdos, do uso adequado de ferramentas digitais e do engajamento docente. O estudo conclui que, com planejamento e formação .adequada, o ensino de Língua Portuguesa na EaD pode ser eficaz e inclusivo Palavras-chave: Educação a Distância; Língua Portuguesa; ensino remoto; .metodologias digitais; letramento digital

Antonio Thales Carassa de Souza 28/05/2025

Este artigo objetivou discutir a importância das correições como recurso estratégico da gestão organizacional da Polícia Militar do Paraná (PMPR), considerando suas estruturas enquanto instituição pública, seu ordenamento jurídico e cultura organizacional. Apresentou o órgão correcional da PMPR, suas atribuições e mecanismos de ação, evidenciando a ocorrência periódica de correições como garantia dos princípios da eficiência, legalidade e moralidade, sendo tais ações estratégia eficiente para a garantia dos direito dos militares, da legalidade de suas funções e das condições estruturais das Unidades. Conclui que as correições são importantes instrumentos de gestão organizacional em instituições complexas, como a PMPR, pois, se realizadas de forma regular e periódica, contribuem para o fortalecimento da cultura organizacional baseada nos princípios éticos e legais da instituição.

Antonio Thales Carassa de Souza 21/05/2025

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a Polícia Militar do Paraná (PMPR) e as comunidades em situação de vulnerabilidade social, com enfoque nas estratégias de policiamento comunitário e nos impactos sociais das principais iniciativas da corporação. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, descritiva e de base bibliográfica, fundamentada em dados secundários obtidos de relatórios oficiais, artigos científicos e publicações institucionais. Foram analisadas ações como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), o Projeto Formando Cidadão, o Projeto Segurança Social e as Unidades Paraná Seguro (UPS). Os resultados indicam que essas estratégias têm contribuído para a redução dos índices de criminalidade, o fortalecimento de vínculos entre polícia e comunidade, e a promoção da inclusão social em territórios marcados por exclusão e violência. Observou-se, por exemplo, uma queda de aproximadamente 30% na taxa de homicídios entre 2018 e 2023, além do aumento significativo na participação juvenil em programas preventivos. O trabalho conclui que a atuação intersetorial, territorializada e preventiva da PMPR se apresenta como um caminho eficaz para a construção de uma segurança pública cidadã, pautada na proximidade, no diálogo e na promoção de direitos. No entanto, o fortalecimento dessas ações depende de investimentos contínuos, formação qualificada dos policiais e articulação entre diferentes esferas de governo. A pesquisa contribui para o debate sobre a transformação do papel da polícia em contextos urbanos complexos, destacando seu potencial como agente de inclusão e desenvolvimento comunitário.

Gabriel Tavares Costa 20/05/2025

A esclerose sistêmica é uma doença autoimune caracterizada pela fibrose progressiva da pele e dos órgãos internos, podendo afetar diversos sistemas do corpo humano. A cavidade oral é uma das áreas frequentemente comprometidas pela doença, com manifestações que podem variar desde dificuldades funcionais até complicações estéticas, tais como microstomia, atrofia das glândulas salivares e refluxo estomacal. Essas alterações elevam o risco de cáries, infecções periodontais, reabsorção óssea mandibular e edentulismo. Este artigo tem como objetivo relatar um caso clínico de um paciente com esclerose sistêmica e discutir os impactos dessa condição na saúde bucal.

Yasmin Azevedo Reis 14/05/2025

A endodontia é uma especialidade odontológica que visa a prevenção dos dentes através do diagnóstico, prognóstico, terapêutica e controle de alterações que envolvem a polpa e os tecidos perirradiculares. Os tratamentos endodônticos expostos por períodos prolongados sem a devida restauração, devem ser refeitos uma vez que essa exposição aumenta o risco de uma contaminação e futuro insucesso do tratamento. O objetivo do presente trabalho foi relatar o caso clínico de uma paciente que compareceu a clínica escola queixando-se que a coroa provisória (com retentor de fio de ortodontia) havia se desprendido do elemento 22, causando prejuízos à estética e função. Por meio de exames intra orais e radiografias periapicais, foi observado a necessidade da realização do retratamento endodôntico para fins protéticos no elemento dental 22. Todo o procedimento realizou-se na clínica da Afya faculdade de ciências médicas, em Palmas, Tocantins. Para a realização de tal, utilizaram-se os protocolos de desobturação com o uso de limas manuais e subsequente retratamento endodôntico que consubstanciam a prática correta da odontologia. No total, foram necessárias duas sessões de tratamento. Ao final do procedimento, com a aplicação de técnicas, instrumentais e materiais adequados, verificou-se a eficácia do procedimento.

Gabryel Fraga Lima 12/05/2025

O presente artigo analisa, sob perspectiva crítica e provocadora, a crescente violação da privacidade digital decorrente do uso indiscriminado de imagens pessoais nas redes sociais e plataformas digitais. Parte-se da constatação de que o consentimento dado pelos usuários não é, na maioria das vezes, livre, informado ou consciente, sendo, na prática, uma formalidade ilusória. O estudo discute como as empresas de tecnologia se valem da linguagem jurídica para blindar condutas abusivas e monetizar dados e imagens dos usuários, colocando em xeque a efetividade de legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao longo dos capítulos, são examinadas as falhas normativas, a responsabilização das plataformas e a necessidade urgente de uma reestruturação jurídica e cultural que devolva ao indivíduo o controle sobre sua imagem e sua privacidade. Por fim, propõe-se um novo paradigma de proteção de dados, com soluções técnicas e jurídicas viáveis, a fim de impedir o esvaziamento completo do direito à privacidade.

Gabryel Fraga Lima 12/05/2025

Este artigo apresenta uma análise crítica do modelo previdenciário brasileiro, com ênfase no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja estrutura é comparada a um esquema de pirâmide legalizado, sustentado por contribuições compulsórias e promessas futuras de retorno sem garantias reais. A pesquisa examina como o discurso da solidariedade e da proteção social é utilizado para mascarar um modelo colapsado, baseado na transferência intergeracional de renda e na perpetuação de uma lógica atuarial insustentável. O estudo também evidencia o uso político das reformas previdenciárias como instrumentos de contenção fiscal, que mantêm o sistema em funcionamento às custas da base ativa da população economicamente produtiva. A partir de uma abordagem jurídico estrutural, são identificadas inconsistências normativas e violações ao princípio da confiança legítima, além da ausência de mecanismos de transparência e controle efetivo sobre os recursos arrecadados. Conclui-se que o atual modelo não apenas compromete a eficácia da seguridade social, mas também afronta valores constitucionais fundamentais, como a justiça distributiva e a dignidade da pessoa humana. Ao final, propõe-se a necessidade urgente de reformulação estrutural do sistema, com base em racionalidade jurídica, sustentabilidade econômica e efetividade social, a fim de romper com a perpetuação do engano institucionalizado.

Rodrigo Donizete Dias 04/05/2025

Resumo-O presente estudo analisa a presença e a importância do lúdico na aplicação da metodologia Suzuki no ensino de música para crianças. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com foco em publicações acadêmicas, artigos científicos e relatos de experiências educacionais relacionados à musicalização infantil. A investigação tem como objetivo compreender de que maneira a ludicidade contribui para a motivação, o desenvolvimento técnico e emocional, e o engajamento das crianças no processo de aprendizagem musical. Os resultados apontam que o método Suzuki, ao integrar o brincar à prática instrumental, proporciona um ambiente afetivo, acolhedor e estimulante, que favorece a permanência dos alunos e a internalização dos conteúdos musicais. O envolvimento dos pais e a valorização do coletivo também se destacam como fatores que reforçam os vínculos entre a criança, a música e sua rede de apoio. Conclui-se que o lúdico não é um recurso auxiliar, mas um componente essencial para o êxito da metodologia Suzuki, tornando o aprendizado mais significativo e humanizado. A pesquisa contribui com a valorização de práticas pedagógicas sensíveis ao universo infantil e reforça a importância de abordagens que respeitam o ritmo natural da criança, promovendo o desenvolvimento integral por meio da arte.

Denny Ewerton Costa Cruz 29/04/2025

A adolescência normalmente é uma fase de grandes descobertas e experimentações, podendo ser definida também por diversas mudanças, sejam fisiológicas e/ou psicológicas. O presente estudo tem como objetivo revisar sobre os impactos causados na vida da família e, em especial, da adolescente que passa por uma gestação precoce, discutindo os coeficientes que contribuem para a gravidez na adolescência. Para tanto foi realizada revisão narrativa da literatura utilizando artigos publicados nas bases de dados eletrônicas LILACS, BDENF, MEDLINE e na biblioteca eletrônica de acesso aberto, SciELO. De acordo com os estudos realizados, evidencia-se que a gravidez na adolescência é um assunto que traz consigo uma resistência social, no entanto, precisa-se estabelecer um contato maior com os adolescentes, para que a temática seja disseminada, fazendo com que os mesmos compreendam os riscos que a gravidez na adolescência pode causar a si próprios e a outrem.

Beatriz De Oliveira Santos 25/04/2025

Introdução: A abfração é uma lesão cervical não-cariosa (LCNC) associada a perda de minerais na coroa dentária. Essas lesões estão relacionadas a forças oclusais prematuras que o ocasionam a deflexão dentária, resultando no rompimento dos cristais na região cervical e determinam uma lesão em formato de cunha com bordas definidas e afiadas. Objetivo: Relatar um caso clínico de um tratamento restaurador para lesões cervicais não cariosas (LCNC). Metodologia: Relato de caso. Relato de caso: Paciente E.S.A.O., gênero feminino, 52 anos de idade, tabagista, procurou atendimento na Clínica de Odontologia da Afya Palmas, queixando-se de sensibilidade dentinária e aparência dos dentes. Durante a anamnese, relatou ter bruxismo. Ao exame clínico, foi identificado presença de LCNC por abfração nos elementos 12, 17, 24, 25, 33 e 45. Logo, o tratamento restaurador foi discutido e aceito pelo paciente, sendo a resina composta o material de escolha. Considerações Finais: A importância de diagnosticar a etiologia da lesão e tratá-la de forma adequada faz-se essencial para o sucesso e longevidade do tratamento. Por tanto, uma anamnese criteriosa associada ao exame clínico, se torna indispensável e crucial para se chegar ao diagnóstico, sendo preferível o uso de resinas compostas e adesivos autocondiocionantes.

Wildson Ferreira Duarte Junior 25/04/2025

O trabalho aborda a comparação entre dois métodos de raspagem periodontal: manual e com o aparelho de ultrassom, utilizados para remover placa bacteriana, cálculo e detritos dos dentes. A raspagem manual, feita com curetas, oferece maior controle sobre áreas específicas, mas é fisicamente exaustiva e demora mais, o que pode afetar a experiência do paciente. Por outro lado, a raspagem com ultrassom, que utiliza vibrações de alta frequência, é mais rápida e causa menos trauma aos tecidos moles, promovendo maior conforto ao paciente. O estudo relata um caso de uma paciente jovem, com gengivite e acúmulo de cálculo. A abordagem adotada foi uma combinação de raspagem manual em áreas de difícil acesso e ultrassom em superfícies mais amplas e de maior acúmulo. O procedimento começou com curetas manuais e foi finalizado com ultrassom. A análise do caso sugere que a combinação dos métodos pode ser eficaz, dependendo da gravidade da condição periodontal, da experiência do profissional e do conforto do paciente. Ambos os métodos têm vantagens, e a escolha entre eles deve considerar esses fatores, garantindo uma abordagem individualizada.