Anelise Lopes de Almeida 04/02/2025

Este artigo tem como objetivo promover uma reflexão sobre a situação das pessoas transgênero no cumprimento de penas privativas de liberdade, abordando a questão sob a perspectiva dos direitos fundamentais que orientam o ordenamento jurídico brasileiro. Através de uma revisão qualitativa da literatura, é realizada uma análise do contexto histórico e dos conflitos envolvendo os direitos dos indivíduos transgêneros dentro do sistema penitenciário, com base nos preceitos estabelecidos pela Constituição Federal. Apesar da existência de leis que asseguram a proteção dos direitos humanos e destacam a dignidade da pessoa humana, a realidade no âmbito prisional ainda é marcada por estigmas e atitudes discriminatórias. Isso se reflete em práticas de violência e exclusão direcionadas à população transgênero. Dessa forma, o artigo enfatiza a necessidade urgente de uma reforma institucional que envolva mudanças nos campos social, político e jurídico, com o intuito de garantir que os direitos constitucionais das pessoas trans sejam efetivamente respeitados e aplicados, promovendo um tratamento mais justo e inclusivo dentro do sistema de justiça penal.

Millena Angel Silva Rodrigues 03/02/2025

RESUMO O estado nutricional de pacientes hospitalizados é um indicador essencial da recuperação e saúde geral. A alimentação adequada é fundamental para a manutenção das funções do organismo, fortalecimento do sistema imunológico e recuperação pós-operatória. No entanto, a aceitabilidade alimentar que envolve as preferências e a aceitação dos alimentos pelos pacientes pode influenciar significativamente a ingestão alimentar e, portanto, o estado nutricional. Diversos fatores afetam a aceitabilidade alimentar no ambiente hospitalar, como alterações no paladar devido a doenças e tratamentos (como quimioterapia), medicações e a qualidade sensorial dos alimentos oferecidos. Além disso, questões culturais, emocionais e psicológicas também desempenham um papel importante nas escolhas alimentares dos pacientes. A falta de aceitação dos alimentos hospitalares pode levar à desnutrição, um problema comum, principalmente em pacientes internados por longos períodos ou com doenças crônicas. A revisão de literatura aponta que o monitoramento contínuo do estado nutricional e a avaliação das preferências alimentares dos pacientes são cruciais para prevenir e tratar a desnutrição. Intervenções nutricionais personalizadas, que considerem tanto as necessidades fisiológicas quanto as preferências alimentares dos pacientes, podem melhorar a aceitação e ingestão de alimentos, favorecendo uma recuperação mais eficaz. Portanto, a gestão nutricional no ambiente hospitalar deve ser integrada, buscando otimizar a alimentação de maneira que atenda às necessidades fisiológicas e preferências individuais dos pacientes, contribuindo para sua recuperação.

ADRIANA SCALCON 01/02/2025

O artigo teve como objetivo refletir sobre o papel do gestor no ambiente de aprendizagem e-learning, entender como o gestor educacional pode facilitar o processo de ensino-aprendizagem, e identificar os desafios enfrentados e as possibilidades dentro desse contexto, pois é ele quem irá decidir sobre ambientes e-learning a serem utilizados pelos professores e estudantes. As pesquisas revelaram que o trabalho do gestor não se limita a funções administrativas, mas também pode colaborar com os educadores para apoiar a ampliação do conhecimento. Com dedicação, diálogo e envolvimento nas práticas pedagógicas, o gestor pode criar metodologias eficazes para o aprendizado dos alunos. A equipe gestora influencia e facilita esse processo, definindo a função social, política e técnica da escola contemporânea. Portanto, gestores educacionais e demais profissionais da educação, devem estar em constante formação, conscientes de sua missão na formação de outras pessoas. O estudo foi realizado em forma de pesquisa bibliográfica, onde foi explorado vários autores. Tratou no primeiro momento sobre e-learning, visto como uma solução eficaz para vencer os desafios de tempo, deslocamento e limitações de espaço físico, em seguida tratou sobre o papel do gestor educacional nos ambientes de aprendizagem e-learning.

Tiago Leao 31/01/2025

As espondiloartropatias compõem um grupo de doenças reumáticas inflamatórias crônicas, incluindo espondilite anquilosante, artrite reativa (Síndrome de Reiter), artrite ou espondilite associada a doença inflamatória intestinal, artrite psoriásica e espondiloartrite indiferenciada. Essas doenças afetam preferencialmente o esqueleto axial, causando dor e rigidez. Estão associadas ao fator reumatoide (FR) negativo e comumente relacionadas à presença do antígeno linfocitário humano (HLA) B-27 positivo. A distinção entre essas entidades é feita basicamente através da distribuição das alterações radiológicas e das características clínicas associadas. O atual diagnóstico dessas condições é realizado através dos critérios de avaliação da Sociedade Internacional das Espondiloartrites (ASAS). O critério obrigatório é a presença de dor lombar crônica (por mais de três meses), com início em idade inferior a 45 anos, em combinação a um dos dois conjuntos de achados possíveis: a) sinais de sacroiliíte em exame de imagem somados a um ou mais critérios clínicos característicos ou b) HLA B-27 positivo somado a dois ou mais critérios clínicos característicos. A ASAS preconiza que o primeiro exame de imagem a ser realizado nos casos de suspeita de espondiloartrite seja a radiografia simples de bacia em AP, utilizando, para o diagnóstico de sacroiliítes, o critério de Nova Iorque modificado. Em casos negativos e com alta suspeição, preconiza-se a ressonância magnética (RM) como forma de se detectar precocemente as alterações, que correspondem a sinais de edema na medula óssea (pelo menos dois focos em cortes consecutivos ou em duas topografias distintas) e/ou capsulite, sinovite ou entesite. Através do diagnóstico precoce, as terapêuticas modificadoras de doença podem ser instituídas mais cedo, reduzindo o grau de sequela dos pacientes e melhorando sua qualidade de vida. Além disso, a ressonância magnética permite monitorar a resposta ao tratamento instituído e detectar atividade de doença em pacientes crônicos. O critério ASAS mostrou-se muito sensível, tendo sido capaz de diagnosticar aproximadamente 38% dos casos de sacroiliíte na fase pré-radiográfica. Entretanto, a presença de edema na medula óssea é um achado pouco específico, sendo mais comum, por exemplo, em doenças degenerativas/mecânicas. Esse fato eleva a quantidade de casos falso-positivos, provocando excesso de diagnósticos, gastos desnecessários com terapia e exames, além do potencial de danos aos pacientes. Diante disso, torna-se imperativo o uso de ferramentas que aumentem a especificidade do diagnóstico, como a localização do acometimento nos diversos compartimentos articulares ou a instituição de outros critérios, como a necessidade de pelo menos três focos de edema da medula óssea, pequenas erosões, entesite ou capsulite. Ademais, é essencial o conhecimento dos diagnósticos diferenciais e "pitfalls" nos exames de imagem das sacroilíacas. Entre os principais diagnósticos diferenciais que devemos considerar, incluem-se sobrecarga mecânica, osteoartrite precoce, osteíte condensante, variações anatômicas, fraturas de estresse sacrais, sacroiliíte infecciosa, sarcoidose e osteodistrofia renal. Neste ensaio iconográfico, serão apresentados casos clínicos do acometimento das sacroilíacas, com ênfase em como diferenciar o acometimento mecânico/degenerativo das sacroiliítes inflamatórias das espondiloartropatias. Também serão abordados casos de outros diagnósticos diferenciais, como osteodistrofia renal com reabsorção subcondral das sacroilíacas, fraturas sacrais por insuficiência e osteíte condensante.

GILDERLAN ALEX DE DE FARIAS 30/01/2025

O presente artigo, vem relatar sobre o direito do consumidor numa era digital e os desafios em busca de proteção, visando que a população possa consumir quais quer produtos de forma segura e justa, que haja seguridade sobre os dados sigilosos do consumidor e que o mesmo possa ter a certeza de que vai de fato e de direito receber no seu endereço ou no indicado os produtos comprados, que também não tenha maiores surpresa posterior sobre possíveis clonagem dos dados pessoais e ou do cartão de crédito.

Miguel Guilherme de Oliveira 28/01/2025

O setor de compras é crítico em qualquer organização, tanto no setor público quanto no privado. Nesse sentido, o setor de compras é responsável pelos governos obterem bens e serviços. Ao longo do desenvolvimento deste artigo, várias seções centradas na função, objetivos e desafios do setor de compras no nível das pequenas e médias empresas foram investigadas. A revisão da literatura procurou fornecer uma compreensão histórica do setor de compras, o papel do gerenciamento de fornecedores, a integração entre compras, estoques e clientes, como tais fatores contribuem para tomadas eficazes de decisões, sustentabilidade e competitividade. Este artigo conclui que o setor de compras pode ser transformado em uma vantagem competitiva se adotar práticas modernas, investir em modelos de tecnologias modernas e capacitar seu pessoal, e será muito mais crítico para a organização familiar.

Samantha de Cássia Dias Carvalho 26/01/2025

O presente trabalho, com base em pesquisa bibliográfica, busca primeiramente definir o conceito de neurociência e promover uma revisão de contribuições realizadas pelo campo da neurociência na área da educação, destacando sua relevância no contexto contemporâneo, marcado por avanços tecnológicos e mudanças nas dinâmicas de ensino-aprendizagem. Ao explorar o funcionamento cerebral e compreender melhor mecanismos cerebrais, educadores têm informações de grande relevância para o desenvolvimento de práticas pedagógicas mais eficazes, inclusivas e personalizadas, potencializando a aprendizagem através de metodologias integrantes e práticas inovadoras. Alinhado às exigências da sociedade atual, os saberes neurocientíficos aplicados na educação possibilitam cooperação ativa entre áreas, promovendo transdisciplinaridade e oferecendo subsídios para que educadores saibam como atender a turmas heterogêneas que apresentam desafios como dificuldades de aprendizagem, diversidade cognitiva e impacto de fatores no rendimento escolar, além de estarem adequados às revoluções educacionais não somente no aspecto tecnológico, mas também no que tange a continuidade de estudos e práticas que fortalecem a integração entre a ciência do órgão da aprendizagem com a ciência da educação.

EMILIA DE CARVALHO SALES 25/01/2025

A depressão é uma doença que acomete os níveis biopsicossocial da vida de um indivíduo, seu tratamento é feito através da combinação medicamentosa e de psicoterapia, assim como outras métodos que auxiliam na evolução do paciente, tendo como exemplo o exercício físico que atua na manutenção da saúde mental, na diminuição do stress e na qualidade de vida. Objetivo: enfatizar a importância do exercício físico no tratamento da depressão. Metodologia: revisão bibliográfica, de caráter qualitativo e descritivo, utilizando dos bancos de dados Google Acadêmico, Scielo e Lilacs, tendo como critério de inclusão artigos em português dos últimos dez anos (2013- 2023) com os descritores, depressão, exercício físico e saúde, e os critérios de exclusão foram artigos no idioma inglês e que não tivessem relacionados ao tema. Resultados e discussões: os artigos selecionados para o desenvolvimento deste trabalho, apontaram que o exercício físico possui grandes contribuições para a saúde mental e física de indivíduos acometidos pela depressão, concluindo que as práticas regulares de exercícios físicos no transtorno depressivo devem ser adotadas como prevenção e promoção de saúde.

Vinicius Rocha Alves Santana 23/01/2025

A democracia, como nenhum outro regime, permite a alternância de poder e garante ao cidadão, independentemente, de sua cor, raça, religião, classe social econômica a opção de escolher seus representantes de maneira livre e espontânea. Isso só é possível graças ao poder do voto, tal poder garante ao detentor, o eleitor, o poder de colocar ou retirar pessoas do “play” político. Mas tal poder deveria ser imposto ou espontâneo? Facultativo ou obrigatório? A discussão sobre esse tema, produz inúmeras reflexões e formatos para a democracia.

Maxsuell Aquiles 22/01/2025

Este artigo trata do desenvolvimento de uma série de gravuras sobre o tema mangaba, visando tecer a relação entre o design de superfície e o ambiente em que vivemos, valorizando a biodiversidade e sua conservação. Para tanto, estuda-se a história da impressão de moda e das formas de impressão têxtil através de bibliografias de diferentes autores. A parte prática envolve dois tipos de impressão, serigrafia e sublimação.

Isabella Pereira de Almeida 22/01/2025

O presente trabalho tem o objetivo de verificar se a violação ao direito de identidade de gênero, enquanto direito da personalidade, configura ilícito civil passível de reparação por dano moral. Para tanto, buscou-se definir os termos sexo biológico, gênero e identidade de gênero com base na doutrina e no direito internacional, bem como conceituar direitos da personalidade e ilícito civil e seus requisitos, com base em entendimentos doutrinários. Em seguida, foi feita relação entre identidade de gênero, direitos fundamentais e direitos da personalidade à luz do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275. Dessa forma, pretendeu-se demonstrar que a identidade de gênero constitui direito fundamental relativo à personalidade, devendo ser respeitado nas relações entre particulares, sob pena de caracterização de ilícito civil.

Marcio Henrique Francisco de Souza 21/01/2025

A educação é frequentemente apontada como um dos principais fatores que podem promover a igualdade social. No entanto, no Brasil, a estrutura educacional muitas vezes reflete e perpetua desigualdades sociais existentes. Este artigo explora as influências recíprocas entre educação e desigualdade social no Brasil, analisando como as políticas educacionais podem tanto mitigar quanto exacerbar essas desigualdades. Utilizando dados de estudos recentes e análises estatísticas, examinamos os efeitos das disparidades regionais, socioeconômicas e raciais no acesso e na qualidade da educação. Concluímos com sugestões de políticas para promover uma educação mais equitativa. O texto explora como a educação no Brasil influencia e é influenciada pela desigualdade social. Destaca as barreiras econômicas ao acesso, a disparidade na qualidade do ensino e o impacto da educação na mobilidade social. Também enfatiza a importância de políticas educacionais equitativas para promover uma sociedade mais justa e equitativa.

Luiz Carlos Willamms Araújo dos Santos Casé 20/01/2025

O presente artigo aborda os impactos da alienação parental no exercício do poder familiar, analisando as implicações jurídicas, sociais e psicológicas desse fenômeno. Fundamentado na Constituição Federal de 1988, no Código Civil de 2002 e na Lei nº 12.318/2010, o estudo discute como a alienação parental, caracterizada pela manipulação da criança ou adolescente para prejudicar a relação com um dos genitores, compromete o desenvolvimento saudável e o melhor interesse do menor. São destacados os efeitos emocionais para a criança, como ansiedade e depressão, bem como os desafios enfrentados pelos genitores envolvidos, tanto alienados quanto alienadores. O artigo explora, ainda, a aplicação da legislação brasileira e as decisões judiciais que buscam coibir essa prática, com ênfase na jurisprudência e nos mecanismos de proteção à convivência familiar. Por fim, propõe medidas de prevenção, como mediação familiar.

ADRIANA SCALCON 18/01/2025

O artigo teve como objetivo refletir a relevância do brincar como estratégia pedagógica nos anos iniciais do Ensino Fundamental e como o educador pode mediar esta pratica com foco na aprendizagem significativa. O ato de brincar desempenha um papel central no processo de aprendizagem, promovendo o engajamento dos estudantes, estimulando o raciocínio e incentivando a superação de desafios. As pesquisas revelaram que as atividades lúdicas são essenciais para a construção do conhecimento nessa etapa educacional, com uma ampla diversidade de possibilidades e formatos de aplicação. Nesse cenário, cabe ao educador compreender as particularidades de seus educandos e planejar ações lúdicas que se consolidem como ferramentas pedagógicas práticas, potencializando o aprendizado, o desenvolvimento e a motivação dos alunos. O estudo foi realizado em forma de pesquisa bibliográfica, onde foi explorado vários autores. Tratou no primeiro momento sobre a importância do brincar, em seguida tratou sobre o papel do professor como mediador e como o brincar pode ser empregado nas disciplinas das séries iniciais do ensino fundamental. Concluiu-se que é importante considerar que o brincar, enquanto um processo de aprendizagem e interação, não só torna o ambiente escolar mais dinâmico, mas também auxilia na formação de habilidades fundamentais para a vida, moldando o modo como as crianças se relacionam com os outros e com o mundo.

Melanie Liesenberg 16/01/2025

O artigo explora o direito de propriedade, destacando sua previsão na Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental que evoluiu de um conceito absoluto para um princípio que equilibra interesses coletivos e individuais. Essa transição é influenciada pela necessidade de coexistência pacífica e pela restrição imposta pelos direitos de vizinhança, promovendo uma sociedade justa e harmoniosa, herdada desde Roma Antiga. Na modernidade, a função social da propriedade ocupa um lugar central, refletindo valores de dignidade humana e justiça social. Esse princípio constitucional, um fruto do Pós-Positivismo, transforma a propriedade em uma função vinculada ao bem-estar coletivo e ambiental, conforme estipulado na Carta Magna brasileira. As restrições derivadas das necessidades sociais, incluindo o ordenamento urbano e a conservação ambiental, ajustam o exercício desses direitos aos requisitos constitucionais. A análise do direito de posse revela debates clássicos sobre sua natureza, culminando na sua classificação como um direito com implicações sociais substanciais. A posse deve manifestar-se de acordo com a função social, convergindo em orientações comunitárias para manter a socialidade e evitar conflitos. Finalmente, a doutrina da função social do direito destaca a relevância de adaptá-lo às mudanças sociais para garantir paz e justiça. O artigo concretiza a ideia de que a solução de conflitos deve basear-se em decisões realistas, convergindo em direção a uma sociedade menos desigual e mais democrática, promovendo o convívio equilibrado nos crescentes ambientes urbanos e condominiais. A pacificação social emerge como um objetivo primário, guiando a coletividade em direção a diálogos e convívios harmoniosos, resgatando e fortalecendo o pacto social.

Ana Reges de Medeiros 13/01/2025

Este artigo é um relato de experiência sobre o ensino planejado das aulas de leitura nas eletivas do Ensino Médio. O relato foi construído com base na vivência pedagógica que possibilitou a esses estudantes o acesso à obra e a democratização da literatura. Esse trabalho apresentará como ocorreram esses momentos de leitura do livro O Meu Pé de Laranja Lima, de José Mauro de Vasconcelos, e como, durante esse processo, foi possível gerar debates que exploravam suas temáticas centrais, como a infância, a solidão, a imaginação, as desigualdades sociais do Brasil daquela época, as relações familiares e seu impacto na vida dos sujeitos. A proposta é possibilitar, através da leitura compartilhada e das discussões que ela suscita, o incentivo à reflexão crítica sobre o contexto da história, sobre as emoções do protagonista, o menino Zezé, e do personagem ‘pé de laranja lima’ tanto literal quanto metaforicamente, representando o refúgio emocional para Zezé. As discussões foram guiadas de maneira a articular a linguagem literária e emoções que os estudantes precisam conhecer e entender a partir de suas próprias experiências. Durante as aulas, os alunos foram desafiados a pensar sobre as dificuldades enfrentadas por crianças em situações de vulnerabilidade social, promovendo a empatia e a criticidade. A avaliação foi feita por meio da participação ativa durante as leituras e suas discussões, fomentando assim, a curiosidade necessária para que os estudantes, por conta própria, pudessem realizar outras leituras nos mesmos moldes aplicados em sala de aula.

Fernando Vidal Brito 13/01/2025

O presente artigo visa debater sobre como os desafios globais que se apresentaram no Século XXI, tal quais as intensas mudanças climáticas, o terrorismo global, o narcotráfico internacional, os crimes digitais e as crises de saúde globais, tais quais a pandemia do COVID-19, demonstraram a fragilidade do estado democrático de direito em estabelecer uma política de preservação dos direitos e garantias individuais face as medidas necessárias para superar tais adversidades. Dessa forma, os esforços são concentrados em apresentar um breve cenário sobre a utilização de medidas atípicas de pacificação e os riscos de um empoderamento de um estado policial em oposição ao regular estado democrático de direito.

Fernando Vidal Brito 13/01/2025

A organização dos povos na forma dos Estados que hoje conhecemos é essencialmente ligada aos ideais liberais do Século XVIII. O pensamento Rousseuaniano abordava as questões da tributação sobre consumo e renda, defendendo a aplicação da seletividade. A ideia da seletividade, enquanto ideal lliberal, demonstra-se na contemporaneidade como um fator de desigualdade tributária incapaz de cumprir o seu propósito. O presente artigo desdobra-se em uma breve análise sobre o pensamento Rousseauniano sobre o tema e os efeitos da seletividade na injustiça tributária presente no ordenamento jurídico brasileiro.

Vinicius Rocha Alves Santana 12/01/2025

A evolução tecnológica tem sido de grande ajuda para o crescimento da humanidade. A facilitação no processo de aprendizagem, aumento da produtividade e eficiência, e o aumento de rápido acesso à informação são apenas alguns benefícios dos avanços tecnológicos, ‘a bola da vez’ é a Inteligência Artificial, as famosas IA. Embora tragam benefícios, às novas tecnologias possuem efeitos e impactos sociais profundos. Esse artigo tem como finalidade analisar e discutir as lacunas e possíveis efeitos da Inteligência Artificial nos Direitos Humanos.

Brenda Menegardo 09/01/2025

O presente artigo objetiva realizar algumas reflexões no que tange ao indivíduo portador do Transtorno de Personalidade Antissocial; apresentar a relação entre a sociopatia e mortes em série, cometidas por assassinos seriais, chamados Serial Killer; compreender suas características e diferenças em relação ao indivíduo psicopata; analisar as leis aplicadas na esfera nacional para crimes cometidos por esses criminosos; investigar seu lugar no âmbito do sistema penal, trazendo à baila sua responsabilidade jurídico-penal no ordenamento jurídico; expor a situação do sociopata no sistema carcerário brasileiro; propor a aplicação da escala de Robert Hare para identificação dos indivíduos recuperáveis e dos não-recuperáveis; bem como verificar a sanção adequada para o indivíduo portador de sociopatia.