Lucas de Souza da Silva Chaves 14/04/2026

Proposição ppdb

Lucas de Souza da Silva Chaves 14/04/2026

Estilo filosófico e filantrópico

Lucas de Souza da Silva Chaves 14/04/2026

Sangô Cácáue

Lucas de Souza da Silva Chaves 14/04/2026

Sangô Cácáue

Lucas de Souza da Silva Chaves 05/04/2026

História e filantropia de Lucas de Souza da Silva Chaves

Lucas de Souza da Silva Chaves 05/04/2026

História e filantropia de Lucas de Souza da Silva Chaves

Lucas de Souza da Silva Chaves 29/03/2026

Novo Indioma brasileiro desenvolvido com trabalho de grafia e ortografia e conhecimentos em técnicas de linguagem e adoção de língua alfabetizada modelo de indioma conceito avançado com descrição real da língua e alfabeto e pronuncia ( substituição de indioma alternativos ) Usuán Brasileiro U-BR língua Usuán

Lucas de Souza da Silva Chaves 28/03/2026

Alfabetização de indioma

Lucas de Souza da Silva Chaves 28/03/2026

Proclamação da causa

Lucas de Souza da Silva Chaves 24/03/2026

Proposta para desburocratizar uma nação de governança a força de soberania a se retratar como nação de autonomia flexível e legal e licita .

Marcio Henrique Francisco de Souza 20/03/2026

O presente artigo analisa criticamente a interseção entre o processo penal e a violência de gênero no Brasil, a partir do contexto histórico e social de desigualdades estruturais. Parte-se da compreensão de que o sistema de justiça penal, embora tenha evoluído com a promulgação da Lei Maria da Penha, ainda reproduz práticas de violência simbólica e institucional contra as mulheres, especialmente no âmbito da violência processual. Examina-se o papel da ação penal pública incondicionada, a recusa da mediação penal, a violência digital de gênero e a necessidade de uma abordagem interseccional e com perspectiva de gênero por parte dos operadores do Direito. Conclui-se que o enfrentamento da violência de gênero no processo penal requer não apenas mecanismos legais adequados, mas também uma transformação cultural e institucional do Judiciário.

Lucas de Souza da Silva Chaves 18/03/2026

Estilo de vida do Blackblocker

Lucas de Souza da Silva Chaves 14/03/2026

Teorias diversas - Contextualização formal

Rael Bispo Beserra 05/03/2026

Segundo Bauman, vivemos uma fase da história que se caracteriza pelo derretimento dos sólidos estruturais da sociedade, isto é, uma época em que nem narrativas universalizantes nem estruturas tradicionais são privilegiadas nas sociedades ocidentalizadas, gerando uma fluidez dinâmica e sem controle. À parte a propriedade do termo, fato é que o avanço tecnológico, medicinal e espacial, nos trouxeram mudanças no pensamento social em dimensões jamais notadas. Diante do pressuposto baumaniano, este artigo reflete acerca das implicações do momento histórico na construção social das pessoas idosas e discute a necessidade de novos modos-de-ser desta população. A metodologia consta de uma revisão bibliográfica do muito que já foi escrito acerca do envelhecimento, mediada pela perspectiva psicossocial de seus autores. O artigo pretende contribuir para a compreensão de que não é mais possível permanecermos no paradigma que fazia elogios ao envelhecimento nem nos determinismos que invisibilizam a criativa construção identitária do idoso.

Lucas de Souza da Silva Chaves 26/02/2026

Reforma proposta

Lucas de Souza da Silva Chaves 26/02/2026

Manifesto contra a violação regular de direitos humanos eficiente Com designação a referência de vulnerabilidades em funcionamento de leis .

Carlos Alves da Costa 25/02/2026

O presente artigo sintetiza as discussões desenvolvidas acerca do macroprocesso de contratações públicas, com ênfase na evolução dos mecanismos de controle administrativo e popular no contexto da Lei nº 14.133/2021. Abordou-se a superação de uma lógica meramente formal de controle, destacando-se a centralidade do planejamento, da gestão de riscos e da eficiência administrativa. Analisou-se o modelo das linhas de defesa como instrumento estruturante de governança, voltado à atuação preventiva e corretiva, sem prejuízo da consecução do interesse público. Também se evidenciou a importância da participação social como fator de legitimação democrática das contratações. Por fim, ressaltou-se que o aperfeiçoamento contínuo do controle é condição indispensável para a consolidação de padrões éticos, de transparência e de boa governança na Administração Pública.

Lucas de Souza da Silva Chaves 25/02/2026

Contextualização do Investigador Espiritual Independente Que trabalha em ou sem sigilo com ou sem fins lucrativos Apurando os fatos desmantelando desordens e mistérios.

Lucas de Souza da Silva Chaves 24/02/2026

Obra experimental de ficção mitológica contemporânea aonde dois seres distintos se encontram em luta pela sobrevivência e criam um paradoxo de suspense e analítica complexa de observação perceptivas .

O presente estudo analisou a conformação jurídica da modalidade de diálogo competitivo, instituída pela Lei nº 14.133/2021, sob a ótica da inovação e da eficiência na administração pública brasileira. O objetivo central consistiu em investigar como esse novo rito procedimental concilia a necessidade de soluções tecnológicas complexas com os imperativos constitucionais de controle e moralidade. Metodologicamente, a pesquisa se estruturou em uma abordagem qualitativa, fundamentada no método dedutivo e em uma revisão bibliográfica e documental exaustiva, abrangendo legislações nacionais, diretrizes europeias e doutrina especializada. Os resultados demonstraram que a fase dialógica atua como um vetor de eficiência ao mitigar a assimetria informacional entre o Estado e a iniciativa privada, permitindo o aproveitamento do know-how particular na formatação de editais mais precisos. Observou-se que a transição de um modelo vertical para um ambiente de consensualidade reduz falhas editalícias e otimiza a aplicação de recursos públicos. Contudo, o alargamento da discricionariedade administrativa impõe desafios significativos, exigindo uma transparência absoluta na motivação dos atos para prevenir riscos de improbidade e favorecimentos ilícitos. Concluiu-se que a atuação preventiva dos tribunais de contas é determinante para garantir a lisura dos certames, demandando a adaptação de metodologias de auditoria que acompanhem a inovação sem paralisar a gestão. O diálogo competitivo se consolidou como instrumento legítimo de modernização estatal.