Artigos

Maxsuell Aquiles 22/01/2025

Este artigo trata do desenvolvimento de uma série de gravuras sobre o tema mangaba, visando tecer a relação entre o design de superfície e o ambiente em que vivemos, valorizando a biodiversidade e sua conservação. Para tanto, estuda-se a história da impressão de moda e das formas de impressão têxtil através de bibliografias de diferentes autores. A parte prática envolve dois tipos de impressão, serigrafia e sublimação.

Isabella Pereira de Almeida 22/01/2025

O presente trabalho tem o objetivo de verificar se a violação ao direito de identidade de gênero, enquanto direito da personalidade, configura ilícito civil passível de reparação por dano moral. Para tanto, buscou-se definir os termos sexo biológico, gênero e identidade de gênero com base na doutrina e no direito internacional, bem como conceituar direitos da personalidade e ilícito civil e seus requisitos, com base em entendimentos doutrinários. Em seguida, foi feita relação entre identidade de gênero, direitos fundamentais e direitos da personalidade à luz do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275. Dessa forma, pretendeu-se demonstrar que a identidade de gênero constitui direito fundamental relativo à personalidade, devendo ser respeitado nas relações entre particulares, sob pena de caracterização de ilícito civil.

Marcio Henrique Francisco de Souza 21/01/2025

A educação é frequentemente apontada como um dos principais fatores que podem promover a igualdade social. No entanto, no Brasil, a estrutura educacional muitas vezes reflete e perpetua desigualdades sociais existentes. Este artigo explora as influências recíprocas entre educação e desigualdade social no Brasil, analisando como as políticas educacionais podem tanto mitigar quanto exacerbar essas desigualdades. Utilizando dados de estudos recentes e análises estatísticas, examinamos os efeitos das disparidades regionais, socioeconômicas e raciais no acesso e na qualidade da educação. Concluímos com sugestões de políticas para promover uma educação mais equitativa. O texto explora como a educação no Brasil influencia e é influenciada pela desigualdade social. Destaca as barreiras econômicas ao acesso, a disparidade na qualidade do ensino e o impacto da educação na mobilidade social. Também enfatiza a importância de políticas educacionais equitativas para promover uma sociedade mais justa e equitativa.

Luiz Carlos Willamms Araújo dos Santos Casé 20/01/2025

O presente artigo aborda os impactos da alienação parental no exercício do poder familiar, analisando as implicações jurídicas, sociais e psicológicas desse fenômeno. Fundamentado na Constituição Federal de 1988, no Código Civil de 2002 e na Lei nº 12.318/2010, o estudo discute como a alienação parental, caracterizada pela manipulação da criança ou adolescente para prejudicar a relação com um dos genitores, compromete o desenvolvimento saudável e o melhor interesse do menor. São destacados os efeitos emocionais para a criança, como ansiedade e depressão, bem como os desafios enfrentados pelos genitores envolvidos, tanto alienados quanto alienadores. O artigo explora, ainda, a aplicação da legislação brasileira e as decisões judiciais que buscam coibir essa prática, com ênfase na jurisprudência e nos mecanismos de proteção à convivência familiar. Por fim, propõe medidas de prevenção, como mediação familiar.

ADRIANA SCALCON 18/01/2025

O artigo teve como objetivo refletir a relevância do brincar como estratégia pedagógica nos anos iniciais do Ensino Fundamental e como o educador pode mediar esta pratica com foco na aprendizagem significativa. O ato de brincar desempenha um papel central no processo de aprendizagem, promovendo o engajamento dos estudantes, estimulando o raciocínio e incentivando a superação de desafios. As pesquisas revelaram que as atividades lúdicas são essenciais para a construção do conhecimento nessa etapa educacional, com uma ampla diversidade de possibilidades e formatos de aplicação. Nesse cenário, cabe ao educador compreender as particularidades de seus educandos e planejar ações lúdicas que se consolidem como ferramentas pedagógicas práticas, potencializando o aprendizado, o desenvolvimento e a motivação dos alunos. O estudo foi realizado em forma de pesquisa bibliográfica, onde foi explorado vários autores. Tratou no primeiro momento sobre a importância do brincar, em seguida tratou sobre o papel do professor como mediador e como o brincar pode ser empregado nas disciplinas das séries iniciais do ensino fundamental. Concluiu-se que é importante considerar que o brincar, enquanto um processo de aprendizagem e interação, não só torna o ambiente escolar mais dinâmico, mas também auxilia na formação de habilidades fundamentais para a vida, moldando o modo como as crianças se relacionam com os outros e com o mundo.

Melanie Liesenberg 16/01/2025

O artigo explora o direito de propriedade, destacando sua previsão na Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental que evoluiu de um conceito absoluto para um princípio que equilibra interesses coletivos e individuais. Essa transição é influenciada pela necessidade de coexistência pacífica e pela restrição imposta pelos direitos de vizinhança, promovendo uma sociedade justa e harmoniosa, herdada desde Roma Antiga. Na modernidade, a função social da propriedade ocupa um lugar central, refletindo valores de dignidade humana e justiça social. Esse princípio constitucional, um fruto do Pós-Positivismo, transforma a propriedade em uma função vinculada ao bem-estar coletivo e ambiental, conforme estipulado na Carta Magna brasileira. As restrições derivadas das necessidades sociais, incluindo o ordenamento urbano e a conservação ambiental, ajustam o exercício desses direitos aos requisitos constitucionais. A análise do direito de posse revela debates clássicos sobre sua natureza, culminando na sua classificação como um direito com implicações sociais substanciais. A posse deve manifestar-se de acordo com a função social, convergindo em orientações comunitárias para manter a socialidade e evitar conflitos. Finalmente, a doutrina da função social do direito destaca a relevância de adaptá-lo às mudanças sociais para garantir paz e justiça. O artigo concretiza a ideia de que a solução de conflitos deve basear-se em decisões realistas, convergindo em direção a uma sociedade menos desigual e mais democrática, promovendo o convívio equilibrado nos crescentes ambientes urbanos e condominiais. A pacificação social emerge como um objetivo primário, guiando a coletividade em direção a diálogos e convívios harmoniosos, resgatando e fortalecendo o pacto social.

Patrícia Vieira Santos 15/01/2025

Este artigo é oriundo dos estudos sobre as intersecções da Psicanálise com a Neuropsicopedagogia e as suas potenciais contribuições ao processo de ensino-aprendizagem, tendo em vista um campo vasto para a compreensão aprofundada dos processos educativos. A Neuropsicopedagogia tem como base o entendimento dos mecanismos cerebrais para o processo de aprendizagem, com vistas à reabilitação e prevenção de possíveis dificuldades e transtornos nos indivíduos. A teoria psicanalítica nos ensina que as relações estabelecidas com os outros, em especial na primeira infância, moldam a subjetividade e influenciam as formas de interagir com o mundo. Os estudos psicanalíticos enfatizam a importância do afeto nas relações humanas e no processo de aprendizagem. Em um ambiente de aprendizagem que valoriza o afeto, os alunos se sentem mais seguros para explorar novas ideias, cometer erros e aprender com eles. Na educação, a Psicanálise lembra-nos que cada aluno é único e possui suas próprias necessidades e ritmos de aprendizagem. A relação professor-aluno, segundo Wallon, é um elemento central no processo de ensino-aprendizagem. A afetividade presente nessa relação influencia diretamente o desenvolvimento cognitivo e emocional do aluno a partir de um ambiente escolar que investe nas emoções, nas necessidades individuais e nas relações interpessoais. Essas ações contribuem para um processo de aprendizagem mais significativo e prazeroso. Nessa perspectiva, ao adentrarmos na teoria de Freud, e refletirmos sobre a relação professor-aluno, o que nos remete à transferência, se considerarmos que o educando projeta em seu docente, emoções, sentimentos e expectativas de outras figuras importantes em sua vida, como familiares e ídolos. Além disso, para a Psicanálise, o inconsciente exerce uma influência poderosa sobre o comportamento humano, inclusive no processo de aprendizagem. Os medos, ansiedades e defesas inconscientes podem tanto facilitar quanto dificultar a aquisição de novos conhecimentos. Nessa vertente, a Escuta Ativa e Empática e a técnica da Associação Livre são recursos que podem agregar à construção do vínculo profissional-cliente. Para a elaboração do trabalho, realizou-se o levantamento bibliográfico oriundos de livros, artigos e revistas acadêmicas, com vistas a explicitar as intersecções e contribuições na educação da Psicanálise com a Neuropsicopedagogia. Como resultado, emergiu que o processo de escuta tanto na terapia psicanalítica como no atendimento neuropsicopedagógico tem potencial para estimular o autoconhecimento e o empoderamento do sujeito e a Associação Livre pode contribuir para a verbalização de traumas e angústias inconscientes que reverberam nas emoções e na construção do conhecimento pelo indivíduo.

Fernanda Aparecida Ponzio de Barros 13/01/2025

É uma grande satisfação participar dessa jornada de aprendizado e troca de experiências, durante todo o processo de análise em conjunto de informações que pudessem abrir novos horizontes desenvolvendo uma percepção mais apurada a maneira de pensar sobre o tema, problemas como de violência, conflitos sociais, escolares, bullying e cyber bullying, são reações decorrentes de conhecimentos que foram de alguma maneira desligados no momento de transmissão da educação cultural familiar e do meio ao qual pertence o indivíduo. A participação efetiva desse processo de aprendizagem tem como objetivo descrever o processo evolutivo da sociedade é apresentada as mudanças na sociedade e o desafio de manter-se fiel ao aprendizado é de extrema importância ter a consciência de que as pessoas precisam acompanhar, dessa forma adaptar e sobreviver ao processo. Vou esclarecer que apesar da dificuldade apresentada sobre o assunto procuro enfatizar o processo de transformação da sociedade a capacidade de desenvolver e gerar novos conhecimentos. Entre as diferentes linhas apresentadas destacamos a cultura a educação e a subjetividade na sociedade contemporânea. A formação do conhecimento que possibilita a interação e troca de experiências entre os indivíduos que regem o mesmo meio e que reforçam o sucesso individual e social por meio de conhecimentos transmitidos durante centenas de gerações. De acordo com Jean Piaget, ele propõe que o conhecimento é adquirido de acordo com o meio em que de vive, ou seja, está em constante transformação. “os fenômenos humanos são biológicos em suas raízes, sociais em seus fins e mentais em seus meios.” Jean Piaget

Ana Reges de Medeiros 13/01/2025

Este artigo é um relato de experiência sobre o ensino planejado das aulas de leitura nas eletivas do Ensino Médio. O relato foi construído com base na vivência pedagógica que possibilitou a esses estudantes o acesso à obra e a democratização da literatura. Esse trabalho apresentará como ocorreram esses momentos de leitura do livro O Meu Pé de Laranja Lima, de José Mauro de Vasconcelos, e como, durante esse processo, foi possível gerar debates que exploravam suas temáticas centrais, como a infância, a solidão, a imaginação, as desigualdades sociais do Brasil daquela época, as relações familiares e seu impacto na vida dos sujeitos. A proposta é possibilitar, através da leitura compartilhada e das discussões que ela suscita, o incentivo à reflexão crítica sobre o contexto da história, sobre as emoções do protagonista, o menino Zezé, e do personagem ‘pé de laranja lima’ tanto literal quanto metaforicamente, representando o refúgio emocional para Zezé. As discussões foram guiadas de maneira a articular a linguagem literária e emoções que os estudantes precisam conhecer e entender a partir de suas próprias experiências. Durante as aulas, os alunos foram desafiados a pensar sobre as dificuldades enfrentadas por crianças em situações de vulnerabilidade social, promovendo a empatia e a criticidade. A avaliação foi feita por meio da participação ativa durante as leituras e suas discussões, fomentando assim, a curiosidade necessária para que os estudantes, por conta própria, pudessem realizar outras leituras nos mesmos moldes aplicados em sala de aula.

Fernando Vidal Brito 13/01/2025

O presente artigo visa debater sobre como os desafios globais que se apresentaram no Século XXI, tal quais as intensas mudanças climáticas, o terrorismo global, o narcotráfico internacional, os crimes digitais e as crises de saúde globais, tais quais a pandemia do COVID-19, demonstraram a fragilidade do estado democrático de direito em estabelecer uma política de preservação dos direitos e garantias individuais face as medidas necessárias para superar tais adversidades. Dessa forma, os esforços são concentrados em apresentar um breve cenário sobre a utilização de medidas atípicas de pacificação e os riscos de um empoderamento de um estado policial em oposição ao regular estado democrático de direito.

Fernando Vidal Brito 13/01/2025

A organização dos povos na forma dos Estados que hoje conhecemos é essencialmente ligada aos ideais liberais do Século XVIII. O pensamento Rousseuaniano abordava as questões da tributação sobre consumo e renda, defendendo a aplicação da seletividade. A ideia da seletividade, enquanto ideal lliberal, demonstra-se na contemporaneidade como um fator de desigualdade tributária incapaz de cumprir o seu propósito. O presente artigo desdobra-se em uma breve análise sobre o pensamento Rousseauniano sobre o tema e os efeitos da seletividade na injustiça tributária presente no ordenamento jurídico brasileiro.

Jorge Lucchesi Rocha Junior 13/01/2025

A contratação temporária na administração pública, embora prevista em lei, é uma exceção à regra do concurso público. O artigo analisa a constitucionalidade e os limites dessa modalidade de contratação, especialmente no que diz respeito à colisão entre normas federais e estaduais. O texto destaca a importância da interpretação restritiva da contratação temporária, a fim de evitar o desvirtuamento do princípio do concurso público e a perpetuação de situações precárias no serviço público. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem sido fundamental para a consolidação desse entendimento, ao estabelecer que a contratação temporária deve ser utilizada apenas em situações excepcionais e devidamente justificadas, sempre observando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Vinicius Rocha Alves Santana 12/01/2025

A evolução tecnológica tem sido de grande ajuda para o crescimento da humanidade. A facilitação no processo de aprendizagem, aumento da produtividade e eficiência, e o aumento de rápido acesso à informação são apenas alguns benefícios dos avanços tecnológicos, ‘a bola da vez’ é a Inteligência Artificial, as famosas IA. Embora tragam benefícios, às novas tecnologias possuem efeitos e impactos sociais profundos. Esse artigo tem como finalidade analisar e discutir as lacunas e possíveis efeitos da Inteligência Artificial nos Direitos Humanos.

THIAGO VITAL BARROSO 12/01/2025

Este documento fornece uma breve descrição, bem como, a forma de inovar na busca pelo conhecimento popular em um aplicativo de streaming de vídeo mundialmente conhecido por YouTube®, onde diversos atores e personas com conhecimentos limitados e até expertises se fazem presente, para instruir, conceituar, opinar e dissertar diversas temáticas. Dentre elas, escolheu-se um tema muito pertinente no âmbito de nossa sociedade, ainda mais, quando invoca-se a discussão tecnológica. O método utilizado foi de pesquisa livre com a temática ou palavra-chave “celular monitorado”, como o resultado do universo da pesquisa não é evidenciado numericamente, optou-se por analisar os principais vídeos aplicando filtro contendo a partir de 1 (um) mil visualizações, independente de titularidade ou aporte de canal tecnológico. Tendo como os principais resultados apontados após análise e exclusão de 28 conteúdos de mídias. Tendo os principais resultados a inserção de códigos MMI, dicas de segurança e recomendação de perícia por especialista em segurança digital para a identificação de logs e demais resquícios de dados que possam ser captados e decodificados pelo profissional da área.

THIAGO VITAL BARROSO 12/01/2025

O artigo aborda a problemática da violência sexual, especialmente contra crianças e adolescentes, destacando as definições de exploração sexual, abuso sexual e assédio sexual conforme a OMS. Exploração sexual envolve o abuso de vulnerabilidades para fins monetários ou políticos, enquanto abuso sexual se refere a atos forçados ou ameaçados de natureza sexual. O texto também menciona as formas de violência, como prostituição forçada, tráfico sexual, pornografia infantil e outros. Estudos de caso, como o realizado em Manaus, revelam um grave quadro de exploração sexual infantil, com tráfico interestadual e internacional. Programas como a Rede Humanizada de Atendimento às Mulheres Agredidas Sexualmente e o Projeto Sentinela buscam mitigar essa violência, oferecendo suporte a vítimas. Dados de 2023 mostram um aumento significativo nos registros de estupros, com um alto índice de vítimas menores de 13 anos. A pandemia de COVID-19 exacerbou a vulnerabilidade infantil, tornando a detecção de abusos mais difícil até o retorno às escolas. A proposta do estudo visa identificar e analisar os dados sobre violência sexual no contexto amazônico, focando em Manaus. O projeto busca criar indicadores para melhorar a resposta dos serviços de saúde e justiça, com a produção de um e-book como resultado. O referencial teórico destaca a importância de legislações como a Lei Nº 13.431/2017, que estabelecem o Sistema de Garantia de Direitos. O estudo também aborda os desafios na formação de profissionais de saúde e segurança, como enfermeiros, e a importância da educação para a detecção precoce de abusos. Com uma metodologia qualitativa, a pesquisa utiliza dados documentais e institucionais para análise, com o objetivo de melhorar as políticas públicas e o atendimento a vítimas de violência sexual.

THIAGO VITAL BARROSO 12/01/2025

Deepfakes, golpes modernos, práticas de séculos remotos e sem poder tecnológico. O uso da inovação tecnológica (IA – Inteligência Artificial), está ganhando força e popularidade, devido, aos altos golpes cibernéticos, em razão, por exemplo, de desvio de milhões de dólares de contexto empresarial. Agora, imagina no campo da política, onde o assunto versa sobre eleição presidencial nacional ou internacional, bem como, para os cargos de prefeituras, o limite não abrange fronteiras. Por isso, entender o que a mídia jornalística veicula, seu alto grau de impacto científico, os usos de abrangência tecnológica e de combate, como atuam no campo da cibersegurança, bem como, nas divulgações de boas condutas e medidas de segurança virtual, ajuda, mas não limita os ataques e as falsas informações e conteúdos digitais, enquanto veracidade e ética, além de quais ferramentas utilizarem para identificar e combater a desinformação do tipo “fake news e deepfake”.

Luisa gabrielle Temponi Gonçalves 12/01/2025

A diálise peritoneal (DP) é uma forma eficaz de tratamento alternativo a hemodiálise. Dentre as modalidades de inserção do cateter que torna a DP possível há disponível a técnica cirúrgica (cirurgia aberta ou assistida por laparoscopia) ou por técnica percutânea (Seldinger ou técnica de Seldinger modificada) guiado por imagem. Dentre os métodos mais utilizados foi observado que as técnicas laparoscópicas minimizaram o risco de falha do cateter, de complicações e morbidade. Porém, a falta desses recursos não descarta a utilização das técnicas aberta de Seldinger, ainda com bons resultados. As complicações mais comuns são vazamento pericateter, falha na drenagem, hérnias abdominais, peritonite, infecção da saída do cateter.

Brenda Menegardo 09/01/2025

O presente artigo objetiva realizar algumas reflexões no que tange ao indivíduo portador do Transtorno de Personalidade Antissocial; apresentar a relação entre a sociopatia e mortes em série, cometidas por assassinos seriais, chamados Serial Killer; compreender suas características e diferenças em relação ao indivíduo psicopata; analisar as leis aplicadas na esfera nacional para crimes cometidos por esses criminosos; investigar seu lugar no âmbito do sistema penal, trazendo à baila sua responsabilidade jurídico-penal no ordenamento jurídico; expor a situação do sociopata no sistema carcerário brasileiro; propor a aplicação da escala de Robert Hare para identificação dos indivíduos recuperáveis e dos não-recuperáveis; bem como verificar a sanção adequada para o indivíduo portador de sociopatia.

Jader Leandro Rigo 02/01/2025

O presente artigo visa apresentar a importância do desenvolvimento da inteligência socioemocional por pessoas que já possuem seus cargos nas organizações, mas também se aplica a pessoas que têm experiência profissional. Considerando fatores contemporâneos de trabalho, vale destacar a necessidade que essas pessoas têm de prover o sustento para suas famílias e seus lares. Ao abordar o tema, deve-se levar em consideração que, falar de inteligência socioemocional pode desencadear uma gama de pensamentos e sentimentos que surgem devido a questões não resolvidas do passado. Logo, os impactos podem ser facilmente percebidos de acordo com a maneira como a pessoa se comporta perante certos grupos, seja no trabalho ou em suas relações pessoais mais próximas.

Wesley Barbosa Rodrigues 02/01/2025

O presente trabalho aborda a aplicação de uma revisão bibliográfica com enfoque qualitativo para explicar uma prática inovadora em sala de aula sobre tecnologias, metodologias e currículos, bem como a interatividade em ambiente educacional. Destaca-se a experiência prévia à pandemia de 2019 e a percepção da falta de capacitação dos professores na utilização da tecnologia da Plataforma AVA, considerando a diversidade geracional entre os docentes. A pesquisa busca analisar o impacto das tecnologias digitais na aprendizagem, ensino e desenvolvimento curricular, refletindo sobre as mudanças educacionais decorrentes da inclusão dessas ferramentas nas escolas públicas. As contribuições das tecnologias digitais incluem a criação de novos ambientes de aprendizagem, mudanças nas práticas educativas e o fortalecimento da cultura digital, permitindo que alunos e professores se tornem coautores de suas narrativas de aprendizagem. Práticas pedagógicas sugeridas para a formação de professores envolvem o letramento digital, projetos colaborativos com alunos, uso de tecnologias como laptops educacionais, blogs e Plataformas AVA, visando integrar as tecnologias ao currículo e fomentar uma cultura digital na escola.