Artigos

Ligiane Nascimento Silva 13/07/2025

A personalização do ensino tem ganhado destaque nas discussões educacionais contemporâneas, principalmente diante da crescente diversidade de perfis, ritmos e estilos de aprendizagem entre os estudantes. Nesse contexto, os recursos multimídia despontam como ferramentas potentes para adaptar o processo de ensino-aprendizagem às necessidades individuais. Este artigo tem como objetivo analisar o papel dos recursos multimídia como instrumentos de personalização do ensino, a partir de uma abordagem teórica e prática. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com base em autores como Moran (2015), Mayer (2009), Fleming (2001), entre outros, que contribuem para a compreensão das potencialidades e limitações das tecnologias digitais na educação. O artigo discute os fundamentos teóricos da personalização, a contribuição da aprendizagem multimodal, e analisa exemplos concretos de uso de recursos multimídia, como plataformas adaptativas, jogos digitais e ambientes virtuais de aprendizagem. Além disso, são apresentados os principais desafios relacionados à implementação dessa proposta, como a desigualdade de acesso, a formação docente e as questões éticas no uso de dados educacionais. Conclui-se que, quando utilizados com intencionalidade pedagógica, os recursos multimídia ampliam as possibilidades de personalização, promovendo maior engajamento e autonomia dos alunos. No entanto, sua adoção requer planejamento, investimento em infraestrutura e formação contínua dos educadores, a fim de garantir práticas inclusivas, equitativas e significativas no contexto escolar.

Eliézer Guedes de Oliveira Junior 11/07/2025

O conceito de interesse público é amplamente utilizado no ordenamento jurídico brasileiro como fundamento para atos administrativas, atos normativos e decisões judiciais. No entanto, sua natureza aberta e indeterminada permite interpretações múltiplas, nem sempre transparentes ou isentas de viés. Este artigo tem por objetivo analisar como as ciências sociais – em especial a sociologia e a ciência política − influenciam a construção, interpretação e aplicação do conceito jurídico de interesse público. Para tanto, adotou-se uma metodologia baseada em revisão bibliográfica e análise documental de leis, normas e jurisprudência nacional. A primeira parte do estudo explora os desafios na conceituação do instituto, destacando seu uso estratégico por diferentes atores institucionais. Na sequência, discutem-se contribuições das ciências sociais. Por fim, analisam-se decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal e dispositivos normativos que evidenciam como o interesse público é invocado de maneira plural. Como resultado, demonstra-se que a interlocução entre direito e ciências sociais contribui para uma compreensão crítica e mais legítima do interesse público, permitindo maior controle democrático sobre sua utilização no discurso jurídico.

Eliézer Guedes de Oliveira Junior 11/07/2025

O artigo analisa a função normativa do direito na regulação das condutas sociais cotidianas, partindo da compreensão do direito como um fenômeno social que ultrapassa sua dimensão formal. A convivência humana, desde os primórdios, demandou a criação de normas para organizar os comportamentos em sociedade. O direito surge como instrumento estruturante da vida social, influenciado por fatores históricos, culturais e políticos. O objetivo do estudo é investigar como o direito exerce sua função normativa na prática social, orientando condutas e internalizando valores coletivos. A metodologia adotada combina revisão bibliográfica com análise documental de normas jurídicas brasileiras. Os resultados evidenciam que o direito atua não apenas por meio de sanções, mas também pela antecipação de comportamentos, previsibilidade das relações e conformação de expectativas sociais. Destaca-se, ainda, que a eficácia normativa do direito depende de sua capacidade de adaptação às transformações sociais contemporâneas, como a evolução tecnológica, os novos paradigmas culturais e as demandas por inclusão e pluralidade. Conclui-se que a função normativa do direito permanece essencial para a organização social, mas exige constante atualização e diálogo com a realidade concreta da sociedade.

Gabryel Fraga Lima 07/07/2025

O presente trabalho analisa como a teoria do “criminoso nato”, desenvolvida por Cesare Lombroso no século XIX, continua influenciando o sistema penal brasileiro, mesmo que sob novas roupagens. Apesar de ser considerada superada academicamente, a lógica estigmatizante da teoria lombrosiana ressurge no tratamento penal conferido a indivíduos negros, pobres e periféricos, através da seletividade estrutural do sistema de justiça criminal. O artigo evidencia que a criminalização da pobreza, o papel da mídia, o conceito do inimigo penal e a atuação institucional de polícia, Ministério Público e Judiciário contribuem para a perpetuação de práticas discriminatórias. Ao final, são propostas alternativas críticas e humanizadas, como a justiça restaurativa e a reforma estrutural do sistema penal.

PAOLA CARDOSO 20/06/2025

Este artigo analisa os desafios e as estratégias envolvidas no ensino de Língua Portuguesa por meio da Educação a Distância (EaD). A pandemia da COVID-19 acelerou a transição para o ensino remoto, revelando limitações tecnológicas, metodológicas e pedagógicas, mas também possibilidades de inovação. A pesquisa qualitativa, com base em entrevistas com professores e análise de plataformas educacionais, mostra que o sucesso da EaD depende da adaptação dos conteúdos, do uso adequado de ferramentas digitais e do engajamento docente. O estudo conclui que, com planejamento e formação adequada, o ensino de Língua Portuguesa na EaD pode ser eficaz e inclusivo

PAOLA CARDOSO 19/06/2025

Este artigo analisa os desafios e as estratégias envolvidas no ensino de Língua Portuguesa por meio da Educação a Distância (EaD). A pandemia da COVID-19 acelerou a transição para o ensino remoto, revelando limitações tecnológicas, metodológicas e pedagógicas, mas também possibilidades de inovação. A pesquisa qualitativa, com base em entrevistas com professores e análise de plataformas educacionais, mostra que o sucesso da EaD depende da adaptação dos conteúdos, do uso adequado de ferramentas digitais e do engajamento docente. O estudo conclui que, com planejamento e formação .adequada, o ensino de Língua Portuguesa na EaD pode ser eficaz e inclusivo Palavras-chave: Educação a Distância; Língua Portuguesa; ensino remoto; .metodologias digitais; letramento digital

Antonio Thales Carassa de Souza 28/05/2025

Este artigo objetivou discutir a importância das correições como recurso estratégico da gestão organizacional da Polícia Militar do Paraná (PMPR), considerando suas estruturas enquanto instituição pública, seu ordenamento jurídico e cultura organizacional. Apresentou o órgão correcional da PMPR, suas atribuições e mecanismos de ação, evidenciando a ocorrência periódica de correições como garantia dos princípios da eficiência, legalidade e moralidade, sendo tais ações estratégia eficiente para a garantia dos direito dos militares, da legalidade de suas funções e das condições estruturais das Unidades. Conclui que as correições são importantes instrumentos de gestão organizacional em instituições complexas, como a PMPR, pois, se realizadas de forma regular e periódica, contribuem para o fortalecimento da cultura organizacional baseada nos princípios éticos e legais da instituição.

Antonio Thales Carassa de Souza 21/05/2025

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a Polícia Militar do Paraná (PMPR) e as comunidades em situação de vulnerabilidade social, com enfoque nas estratégias de policiamento comunitário e nos impactos sociais das principais iniciativas da corporação. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, descritiva e de base bibliográfica, fundamentada em dados secundários obtidos de relatórios oficiais, artigos científicos e publicações institucionais. Foram analisadas ações como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), o Projeto Formando Cidadão, o Projeto Segurança Social e as Unidades Paraná Seguro (UPS). Os resultados indicam que essas estratégias têm contribuído para a redução dos índices de criminalidade, o fortalecimento de vínculos entre polícia e comunidade, e a promoção da inclusão social em territórios marcados por exclusão e violência. Observou-se, por exemplo, uma queda de aproximadamente 30% na taxa de homicídios entre 2018 e 2023, além do aumento significativo na participação juvenil em programas preventivos. O trabalho conclui que a atuação intersetorial, territorializada e preventiva da PMPR se apresenta como um caminho eficaz para a construção de uma segurança pública cidadã, pautada na proximidade, no diálogo e na promoção de direitos. No entanto, o fortalecimento dessas ações depende de investimentos contínuos, formação qualificada dos policiais e articulação entre diferentes esferas de governo. A pesquisa contribui para o debate sobre a transformação do papel da polícia em contextos urbanos complexos, destacando seu potencial como agente de inclusão e desenvolvimento comunitário.

Gabriel Tavares Costa 20/05/2025

A esclerose sistêmica é uma doença autoimune caracterizada pela fibrose progressiva da pele e dos órgãos internos, podendo afetar diversos sistemas do corpo humano. A cavidade oral é uma das áreas frequentemente comprometidas pela doença, com manifestações que podem variar desde dificuldades funcionais até complicações estéticas, tais como microstomia, atrofia das glândulas salivares e refluxo estomacal. Essas alterações elevam o risco de cáries, infecções periodontais, reabsorção óssea mandibular e edentulismo. Este artigo tem como objetivo relatar um caso clínico de um paciente com esclerose sistêmica e discutir os impactos dessa condição na saúde bucal.

Gabryel Fraga Lima 12/05/2025

O presente artigo analisa, sob perspectiva crítica e provocadora, a crescente violação da privacidade digital decorrente do uso indiscriminado de imagens pessoais nas redes sociais e plataformas digitais. Parte-se da constatação de que o consentimento dado pelos usuários não é, na maioria das vezes, livre, informado ou consciente, sendo, na prática, uma formalidade ilusória. O estudo discute como as empresas de tecnologia se valem da linguagem jurídica para blindar condutas abusivas e monetizar dados e imagens dos usuários, colocando em xeque a efetividade de legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao longo dos capítulos, são examinadas as falhas normativas, a responsabilização das plataformas e a necessidade urgente de uma reestruturação jurídica e cultural que devolva ao indivíduo o controle sobre sua imagem e sua privacidade. Por fim, propõe-se um novo paradigma de proteção de dados, com soluções técnicas e jurídicas viáveis, a fim de impedir o esvaziamento completo do direito à privacidade.

Gabryel Fraga Lima 12/05/2025

Este artigo apresenta uma análise crítica do modelo previdenciário brasileiro, com ênfase no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cuja estrutura é comparada a um esquema de pirâmide legalizado, sustentado por contribuições compulsórias e promessas futuras de retorno sem garantias reais. A pesquisa examina como o discurso da solidariedade e da proteção social é utilizado para mascarar um modelo colapsado, baseado na transferência intergeracional de renda e na perpetuação de uma lógica atuarial insustentável. O estudo também evidencia o uso político das reformas previdenciárias como instrumentos de contenção fiscal, que mantêm o sistema em funcionamento às custas da base ativa da população economicamente produtiva. A partir de uma abordagem jurídico estrutural, são identificadas inconsistências normativas e violações ao princípio da confiança legítima, além da ausência de mecanismos de transparência e controle efetivo sobre os recursos arrecadados. Conclui-se que o atual modelo não apenas compromete a eficácia da seguridade social, mas também afronta valores constitucionais fundamentais, como a justiça distributiva e a dignidade da pessoa humana. Ao final, propõe-se a necessidade urgente de reformulação estrutural do sistema, com base em racionalidade jurídica, sustentabilidade econômica e efetividade social, a fim de romper com a perpetuação do engano institucionalizado.

Rodrigo Donizete Dias 04/05/2025

Resumo-O presente estudo analisa a presença e a importância do lúdico na aplicação da metodologia Suzuki no ensino de música para crianças. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com foco em publicações acadêmicas, artigos científicos e relatos de experiências educacionais relacionados à musicalização infantil. A investigação tem como objetivo compreender de que maneira a ludicidade contribui para a motivação, o desenvolvimento técnico e emocional, e o engajamento das crianças no processo de aprendizagem musical. Os resultados apontam que o método Suzuki, ao integrar o brincar à prática instrumental, proporciona um ambiente afetivo, acolhedor e estimulante, que favorece a permanência dos alunos e a internalização dos conteúdos musicais. O envolvimento dos pais e a valorização do coletivo também se destacam como fatores que reforçam os vínculos entre a criança, a música e sua rede de apoio. Conclui-se que o lúdico não é um recurso auxiliar, mas um componente essencial para o êxito da metodologia Suzuki, tornando o aprendizado mais significativo e humanizado. A pesquisa contribui com a valorização de práticas pedagógicas sensíveis ao universo infantil e reforça a importância de abordagens que respeitam o ritmo natural da criança, promovendo o desenvolvimento integral por meio da arte.

Gabryel Fraga Lima 23/04/2025

O presente artigo analisa criticamente os impactos do Programa Bolsa Família sobre famílias de baixa renda, com ênfase na possível indução à dependência econômica e no incentivo à procriação como meio de ampliação do benefício. Partindo da premissa de que o programa, embora concebido como ferramenta de proteção social, vem produzindo distorções em sua aplicação prática, a pesquisa destaca a ausência de mecanismos de transição para o mercado formal de trabalho, bem como a vinculação direta entre o número de filhos e o valor do auxílio recebido. Com base em fundamentos jurídicos e constitucionais, examina-se como tais fatores comprometem princípios como a dignidade da pessoa humana, a isonomia e a eficiência administrativa. O estudo propõe alternativas à atual estrutura do programa, como a exigência de comprovação de busca ativa por emprego e a criação de uma fila nacional de colocação profissional, sob pena de exclusão do benefício. Conclui-se que o verdadeiro compromisso com a superação da pobreza não está na manutenção de políticas de assistência permanente, mas na construção de estratégias que promovam a emancipação social do indivíduo.

Luiz Paulo Do Amaral Cardoso 23/04/2025

A situação atual da população carcerária brasileira tem sido frequentemente objeto de notícia nacional e internacional. Chama a atenção o estado caótico das unidades prisionais em situações que parecem na iminência de fugir ao controle e resultar rebeliões, como de fato vem acontecendo com frequência cada vez maior. No centro das reivindicações está a garantia dos direitos fundamentais da população carcerária, sendo que as mulheres presas apresentam características peculiares e direitos inerentes ao gênero, devendo receber tratamento que respeite as diferenças em relação aos demais presos. Uma forma para garantir os direitos básicos às mulheres que cumprem pena no sistema penitenciário brasileiro, superando as dificuldades financeiras e de gestão do poder público, é contar com a participação da comunidade. O presente estudo tem por objetivo investigar a função e a importância do Conselho da Comunidade para a garantia de direitos fundamentais e sociais à população carcerária do Presídio Estadual Feminino de Lajeado, à luz do pensamento comunitarista. Justifica-se a presente pesquisa por investigar a relevância da ação comunitária no esforço de que sejam garantidos os direitos fundamentais básicos das mulheres presas. O problema que norteia a pesquisa é determinar qual a função e a importância do Conselho da Comunidade para a garantia de direitos fundamentais e sociais à população carcerária do Presídio Estadual Feminino de Lajeado, à luz do comunitarismo. A temática vincula-se às grandes questões do PPG-Direito da UNISC, como democracia e inclusão social, abordadas particularmente na Linha de Pesquisa em Políticas Públicas de Inclusão Social e no grupo de pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas. A metodologia utiliza uma abordagem hipotético-dedutivo e método de procedimento históricocrítico, apoiada em técnica de pesquisa bibliográfica e entrevistas para subsidiar o estudo de caso, referente ao Presídio Estadual Feminino de Lajeado. O trabalho conclui que a contribuição comunitária na edificação e manutenção do Presídio Feminino de Lajeado foi de grande relevância, tanto sob o ponto de vista da eficiência, quanto dos resultados de bem estar e perspectivas de ressocialização das apenadas.

LUCCA DEL QUIQUI 15/04/2025

RESUMO A apneia obstrutiva do sono (AOS) é um distúrbio respiratório caracterizado por obstruções recorrentes das vias aéreas superiores durante o sono, resultando em fragmentação do sono e hipóxia intermitente. Esses eventos têm implicações significativas na saúde física, cognitiva e educacional dos indivíduos. Este artigo de revisão visa explorar os fundamentos do sono e suas fases, a fisiopatologia da AOS, as abordagens diagnósticas, especialmente a polissonografia, e as intervenções fisioterapêuticas disponíveis. Além disso, discute-se a relação entre sono, neuroplasticidade e aprendizagem, destacando os impactos educacionais e cognitivos da AOS não tratada e a importância de tratamentos interdisciplinares.

Eliézer Guedes de Oliveira Junior 13/04/2025

O artigo aborda a interação entre as organizações internacionais e as legislações nacionais, com foco na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e seu impacto no Brasil. O estudo tem como objetivo analisar como a jurisprudência da CIDH, especificamente o caso Ximenes Lopes vs. Brasil (2006), influenciou as mudanças legislativas no Brasil, particularmente no que se refere à Lei da Reforma Psiquiátrica e à proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais. A metodologia adotada foi uma revisão bibliográfica e documental, com análise crítica das leis, normas e documentos jurídicos brasileiros, além da interpretação da jurisprudência da CIDH. Os resultados indicam que a decisão da CIDH teve um impacto significativo nas reformas do sistema de saúde mental brasileiro, promovendo a implementação de novos modelos de atenção, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e impulsionando o movimento de desinstitucionalização. A análise do caso também mostrou como a atuação da CIDH contribuiu para a adoção de medidas para garantir condições mais adequadas de tratamento e a capacitação de profissionais da saúde mental. A pesquisa evidencia o papel crucial das organizações internacionais na adaptação das legislações nacionais aos padrões internacionais de direitos humanos, refletindo uma transformação positiva nas políticas públicas do Brasil.

GLAUCO RAFAEL COELHO MORAES 05/04/2025

Este trabalho analisa a prática pedagógica no ensino de História, com ênfase na promoção da aprendizagem significativa e no desenvolvimento do pensamento crítico dos estudantes. Partindo de referenciais teóricos como Ausubel, Freire e Vygotsky, o estudo discute os desafios enfrentados pela disciplina, como a fragmentação curricular, a ênfase em memorização e a desconexão entre conteúdos históricos e a realidade discente. Propõe-se a superação desses obstáculos por meio da mediação docente, metodologias ativas e da integração interdisciplinar, visando tornar o ensino mais dinâmico e contextualizado. Destaca-se o uso de fontes históricas diversificadas (primárias, secundárias, visuais, orais e materiais) como ferramenta essencial para estimular a análise crítica, permitindo aos alunos confrontar narrativas, identificar vieses e construir interpretações autônomas. Metodologias como a Aprendizagem Baseada em Projetos (ABP), gamificação, debates e estudos de caso são apresentadas como estratégias para engajar os estudantes, transformando-os em protagonistas do processo de aprendizagem. O trabalho ressalta a importância de uma prática pedagógica que valorize a formação cidadã, conectando passado e presente para discutir questões como justiça social, resistência cultural e desigualdades estruturais. Conclui-se que o ensino de História, quando fundamentado em práticas inovadoras e críticas, contribui para a formação de indivíduos conscientes de seu papel como agentes transformadores da sociedade.

GLAUCO RAFAEL COELHO MORAES 05/04/2025

Este estudo aborda a importância da filosofia e seu papel na construção do pensamento crítico. Inicialmente, apresenta a origem da filosofia na Grécia Antiga, destacando sua relação com o mito e a transição para um pensamento racional. São abordadas as contribuições de filósofos como Sócrates, Platão e Aristóteles, que influenciaram profundamente a maneira como compreendemos a realidade, o conhecimento e a ética. A filosofia é dividida em áreas fundamentais, como a metafísica, que investiga a natureza da realidade; a epistemologia, que analisa os fundamentos do conhecimento; a ética, que discute os princípios morais que orientam o comportamento humano; e a lógica, que estrutura o pensamento racional. O texto também evidencia a relação entre filosofia e ciência, destacando como o pensamento filosófico contribuiu para o desenvolvimento do método científico e para a formulação de hipóteses sobre o mundo. Além disso, são discutidos os desafios contemporâneos da filosofia, como seu papel na sociedade atual e sua relevância no contexto educacional. A filosofia é apresentada como uma ferramenta essencial para a formação do pensamento crítico e da autonomia intelectual, permitindo que os indivíduos reflitam sobre questões complexas e tomem decisões fundamentadas. Por fim, o artigo reforça a necessidade de valorizar o ensino da filosofia, especialmente no ambiente escolar, como meio de promover a consciência crítica e o engajamento dos alunos na construção do conhecimento. A filosofia, portanto, se mantém como um campo de estudo fundamental para a compreensão do ser humano e da sociedade, oferecendo reflexões profundas sobre a existência e os desafios da contemporaneidade.

Douglas Ferreira Aguiar 05/04/2025

A saúde mental tem se tornado tema central em debates no ecossistema educacional, principalmente pelos crescentes desafios enfrentados pelos corpos discente e docente. Este artigo tem como objetivo discutir a importância de integrar o debate sobre saúde mental no ambiente escolar, analisando as perspectivas de ambos os grupos. A partir de uma revisão bibliográfica e análise de dados qualitativos, o estudo busca explorar como a saúde mental impacta o desempenho acadêmico, a qualidade de vida e as relações interpessoais no âmbito educacional. Podemos concluir que a promoção de espaços de diálogo e a implementação de políticas de apoio são essenciais para criar um ambiente escolar mais saudável e inclusivo.

IURY GREGORY QUEIROZ DA COSTA 27/03/2025

O presente artigo analisa a aplicação do princípio da instrumentalidade das formas no processo coletivo, destacando sua relação com a primazia do conhecimento do mérito nas demandas coletivas. A partir de uma abordagem bibliográfica, discute-se a importância da flexibilização procedimental diante da relevância social dos direitos transindividuais tutelados, como forma de efetivar o acesso à justiça e garantir a função transformadora da jurisdição. Argumenta-se que a excessiva valorização de formalidades pode comprometer a efetividade do processo coletivo, razão pela qual se defende a superação de obstáculos meramente técnicos, desde que preservados o contraditório, a ampla defesa e a isonomia processual. A análise contempla ainda os efeitos práticos do princípio estudado, como a sucessão processual e a coisa julgada secundum eventum probationis, reforçando a necessidade de uma atuação judicial pautada por critérios axiológicos e voltada ao interesse público.