Artigos
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O dano estético na cirurgia plástica
Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito
O presente artigo examina o dano estético no âmbito das cirurgias plásticas, diferenciando a cirurgia plástica estética da reparadora, bem como as obrigações de meio e de resultado no que tange à responsabilidade civil do cirurgião plástico.
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O novo crime de Vicaricídio
Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito
O presente artigo examina o novo crime de Vicaricídio incluído no Código Penal e as demais alterações promovidas no ordenamento jurídico pela Lei nº 15.384/26, em especial nas Leis Maria da Penha e de Crimes Hediondos.
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