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Felipe Domingos Jurema 09/10/2026

O presente artigo examina os fundamentos históricos da legítima e sua relação com a proteção patrimonial da família, considerando as transformações sociais que modificaram os pressupostos de dependência econômica dos sucessores. Busca-se compreender de que maneira a preservação do patrimônio familiar e a vulnerabilidade dos sobreviventes contribuíram para a construção do instituto e em que medida a mudança desse contexto suscita sua revisitação. A pesquisa é bibliográfica e documental, com abordagem histórico-jurídica, apoiada na doutrina e nas fontes normativas examinadas. O desenvolvimento percorre a relação entre propriedade, patriarcado e sucessão, a tradição romano-canônica, a tutela de órfãos e viúvas e a conformação da legítima no direito brasileiro. Em seguida, considera as mudanças na organização familiar, a emancipação feminina e a proteção decorrente da seguridade social. Conclui-se que a compreensão histórica da legítima permite identificar a finalidade protetiva que justificou sua consolidação, ao mesmo tempo que evidencia a necessidade de examinar a adequação do instituto diante das transformações da família e de suas condições de subsistência.