Helena Martins Carvalho 09/07/2025

Iniciarei uma série de textos que tem por objetivo explorar o potencial do ChatGPT na escrita científica. Como uma entusiasmada da ferramenta, acredito que surgiu para marcar uma nova era da revolução tecnológica. No passado, as máquinas surgiram para reduzir trabalhos mecânicos, otimizando os recursos humanos. Acredito que a IA chegou para o mesmo fim! […]

Gabryel Fraga Lima 02/07/2025

A presença dos flanelinhas nas grandes cidades brasileiras é uma realidade que mistura ilegalidade com conivência social. Embora, em tese, essas pessoas apenas cuidem de carros estacionados em via pública, algo que por si só não caracteriza crime, muitos acabam transformando esse “serviço informal” em prática extorsiva. Essa evolução se dá, frequentemente, por meio da […]

Gabryel Fraga Lima 09/06/2025

Recentemente, um incidente em Belo Horizonte chamou a atenção: um homem de 36 anos deuum tapa em um bebê de quatro meses, alegando ter confundido a criança com uma bonecareborn. O caso gerou indignação e levantou questões sobre responsabilidade penal e erro dotipo. No Direito Penal, o “erro do tipo” ocorre quando o agente, por desconhecimento […]

Eliézer Guedes de Oliveira Junior 11/07/2025

O artigo analisa a função normativa do direito na regulação das condutas sociais cotidianas, partindo da compreensão do direito como um fenômeno social que ultrapassa sua dimensão formal. A convivência humana, desde os primórdios, demandou a criação de normas para organizar os comportamentos em sociedade. O direito surge como instrumento estruturante da vida social, influenciado por fatores históricos, culturais e políticos. O objetivo do estudo é investigar como o direito exerce sua função normativa na prática social, orientando condutas e internalizando valores coletivos. A metodologia adotada combina revisão bibliográfica com análise documental de normas jurídicas brasileiras. Os resultados evidenciam que o direito atua não apenas por meio de sanções, mas também pela antecipação de comportamentos, previsibilidade das relações e conformação de expectativas sociais. Destaca-se, ainda, que a eficácia normativa do direito depende de sua capacidade de adaptação às transformações sociais contemporâneas, como a evolução tecnológica, os novos paradigmas culturais e as demandas por inclusão e pluralidade. Conclui-se que a função normativa do direito permanece essencial para a organização social, mas exige constante atualização e diálogo com a realidade concreta da sociedade.

Antonio Thales Carassa de Souza 28/05/2025

Este artigo objetivou discutir a importância das correições como recurso estratégico da gestão organizacional da Polícia Militar do Paraná (PMPR), considerando suas estruturas enquanto instituição pública, seu ordenamento jurídico e cultura organizacional. Apresentou o órgão correcional da PMPR, suas atribuições e mecanismos de ação, evidenciando a ocorrência periódica de correições como garantia dos princípios da eficiência, legalidade e moralidade, sendo tais ações estratégia eficiente para a garantia dos direito dos militares, da legalidade de suas funções e das condições estruturais das Unidades. Conclui que as correições são importantes instrumentos de gestão organizacional em instituições complexas, como a PMPR, pois, se realizadas de forma regular e periódica, contribuem para o fortalecimento da cultura organizacional baseada nos princípios éticos e legais da instituição.

Antonio Thales Carassa de Souza 21/05/2025

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a Polícia Militar do Paraná (PMPR) e as comunidades em situação de vulnerabilidade social, com enfoque nas estratégias de policiamento comunitário e nos impactos sociais das principais iniciativas da corporação. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, descritiva e de base bibliográfica, fundamentada em dados secundários obtidos de relatórios oficiais, artigos científicos e publicações institucionais. Foram analisadas ações como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), o Projeto Formando Cidadão, o Projeto Segurança Social e as Unidades Paraná Seguro (UPS). Os resultados indicam que essas estratégias têm contribuído para a redução dos índices de criminalidade, o fortalecimento de vínculos entre polícia e comunidade, e a promoção da inclusão social em territórios marcados por exclusão e violência. Observou-se, por exemplo, uma queda de aproximadamente 30% na taxa de homicídios entre 2018 e 2023, além do aumento significativo na participação juvenil em programas preventivos. O trabalho conclui que a atuação intersetorial, territorializada e preventiva da PMPR se apresenta como um caminho eficaz para a construção de uma segurança pública cidadã, pautada na proximidade, no diálogo e na promoção de direitos. No entanto, o fortalecimento dessas ações depende de investimentos contínuos, formação qualificada dos policiais e articulação entre diferentes esferas de governo. A pesquisa contribui para o debate sobre a transformação do papel da polícia em contextos urbanos complexos, destacando seu potencial como agente de inclusão e desenvolvimento comunitário.

Gutemberg da Silva Ribeiro 21/07/2025

Com o avanço das tecnologias e a necessidade urgente de soluções para as cidades desafios urbanos, o conceito de saneamento básico apresenta-se como uma abordagem inovadora para transformar o planejamento urbano e melhorar a qualidade de vida. Timon no Maranhão, enfrentou uma série de problemas que limitam seu desenvolvimento sustentável. Apesar de uma cobertura de saneamento básico de 46%, a cidade desafios apresenta crítica relacionada à água pluvial e à vulnerabilidade a inundações, frequentemente registrando alagamentos. Além disso, a gestão abrangente de resíduos também é uma parcela significativa da população sem acesso à coleta regular de lixo, agravando os impactos ambientais. A gestão ambiental também é evidente, com destaque para a situação da Lagoa do Sambico, que sofre com desmatamento e despejo de esgoto sem tratamento, afetando ecossistemas locais e a qualidade de vida dos moradores. No setor de mobilidade urbana, o transporte público é outro desafio significativo.

Ligiane Nascimento Silva 13/07/2025

A personalização do ensino tem ganhado destaque nas discussões educacionais contemporâneas, principalmente diante da crescente diversidade de perfis, ritmos e estilos de aprendizagem entre os estudantes. Nesse contexto, os recursos multimídia despontam como ferramentas potentes para adaptar o processo de ensino-aprendizagem às necessidades individuais. Este artigo tem como objetivo analisar o papel dos recursos multimídia como instrumentos de personalização do ensino, a partir de uma abordagem teórica e prática. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com base em autores como Moran (2015), Mayer (2009), Fleming (2001), entre outros, que contribuem para a compreensão das potencialidades e limitações das tecnologias digitais na educação. O artigo discute os fundamentos teóricos da personalização, a contribuição da aprendizagem multimodal, e analisa exemplos concretos de uso de recursos multimídia, como plataformas adaptativas, jogos digitais e ambientes virtuais de aprendizagem. Além disso, são apresentados os principais desafios relacionados à implementação dessa proposta, como a desigualdade de acesso, a formação docente e as questões éticas no uso de dados educacionais. Conclui-se que, quando utilizados com intencionalidade pedagógica, os recursos multimídia ampliam as possibilidades de personalização, promovendo maior engajamento e autonomia dos alunos. No entanto, sua adoção requer planejamento, investimento em infraestrutura e formação contínua dos educadores, a fim de garantir práticas inclusivas, equitativas e significativas no contexto escolar.

Eliézer Guedes de Oliveira Junior 11/07/2025

O conceito de interesse público é amplamente utilizado no ordenamento jurídico brasileiro como fundamento para atos administrativas, atos normativos e decisões judiciais. No entanto, sua natureza aberta e indeterminada permite interpretações múltiplas, nem sempre transparentes ou isentas de viés. Este artigo tem por objetivo analisar como as ciências sociais – em especial a sociologia e a ciência política − influenciam a construção, interpretação e aplicação do conceito jurídico de interesse público. Para tanto, adotou-se uma metodologia baseada em revisão bibliográfica e análise documental de leis, normas e jurisprudência nacional. A primeira parte do estudo explora os desafios na conceituação do instituto, destacando seu uso estratégico por diferentes atores institucionais. Na sequência, discutem-se contribuições das ciências sociais. Por fim, analisam-se decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal e dispositivos normativos que evidenciam como o interesse público é invocado de maneira plural. Como resultado, demonstra-se que a interlocução entre direito e ciências sociais contribui para uma compreensão crítica e mais legítima do interesse público, permitindo maior controle democrático sobre sua utilização no discurso jurídico.