Colunas

Bruna Cristina Alves Ferreira 18/03/2025

Introdução O IPTU é um tributo de competência municipal, cuja exigibilidade e prescrição são reguladas pelo Código Tributário Nacional ( CTN). A presente análise aborda a decisão proferida pela 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) no julgamento da Apelação Cível nº 1006903-54.2019.8.26.0071, que tratou da prescrição de créditos tributários referentes ao […]

Bruna Cristina Alves Ferreira 18/03/2025

Introdução No decorrer dos últimos anos, a adoção de práticas sustentáveis se tornou uma necessidade estratégica para as empresas. Em um cenário de uma sociedade cada vez mais informada e conscientes sobre a importância responsabilidade social e ambiental, as empresas se veem pressionadas a conduzir seus negócios de forma a atender essas exigências e expectativas. […]

Bruna Cristina Alves Ferreira 18/03/2025

Introdução O caso Americanas evidenciou a importância de práticas sólidas de governança corporativa, compliance e gestão de riscos no ambiente empresarial. A confiança dos investidores e a sustentabilidade das empresas dependem diretamente da implementação eficaz desses mecanismos. Neste artigo, será analisado como a ausência de controles adequados permitiu a ocorrência de fraudes contábeis, culminando na […]

Bruna Cristina Alves Ferreira 18/03/2025

A cisão empresarial é um procedimento relevante no direito societário, especialmente quando envolve a reestruturação de empresas em crise. O presente parecer analisa os impactos da cisão total de uma companhia de capital aberto e a situação dos titulares de ações de fruição no contexto da reorganização patrimonial. Uma companhia de capital aberto, que funcionou […]

Bruna Cristina Alves Ferreira 15/03/2025

Conducting a thorough due diligence process is essential for any strategic acquisition. Whether a company is acquiring a competitor, expanding into new markets, or securing valuable intellectual property, due diligence ensures that the investment aligns with business objectives while minimizing risks. A well-structured plan enables executives to evaluate financial, legal, operational, market, and human resource […]

Bruna Cristina Alves Ferreira 15/03/2025

In competitive industries, acquisitions serve as a powerful tool for companies to secure their market position, gain technological advantages, and eliminate potential threats. The case of a pioneering company in the alternative materials sector illustrates how a well-executed acquisition strategy can safeguard innovation while enhancing a company’s market leadership. The company at the center of […]

Bruna Cristina Alves Ferreira 15/03/2025

In a rapidly evolving airline industry, where competitors are consolidating and accelerating innovation, JetBlue faced increasing pressure to sustain its competitive edge. While the company had a strong track record of internal innovation, its leadership recognized the need to look beyond traditional business models and engage with external sources of technological advancement. This realization led […]

Bruna Cristina Alves Ferreira 15/03/2025

This thought-provoking column explores the dynamic interplay between law and business in an evolving global landscape. More than just a guide, it provides critical insights and fosters discussions on pressing legal challenges and opportunities faced by businesses, investors, and policymakers. Covering topics such as regulatory developments, corporate governance, intellectual property, compliance strategies, and dispute resolution, […]