Colunas

Helena Martins Carvalho 09/07/2025

Iniciarei uma série de textos que tem por objetivo explorar o potencial do ChatGPT na escrita científica. Como uma entusiasmada da ferramenta, acredito que surgiu para marcar uma nova era da revolução tecnológica. No passado, as máquinas surgiram para reduzir trabalhos mecânicos, otimizando os recursos humanos. Acredito que a IA chegou para o mesmo fim! […]

Gabryel Fraga Lima 02/07/2025

A presença dos flanelinhas nas grandes cidades brasileiras é uma realidade que mistura ilegalidade com conivência social. Embora, em tese, essas pessoas apenas cuidem de carros estacionados em via pública, algo que por si só não caracteriza crime, muitos acabam transformando esse “serviço informal” em prática extorsiva. Essa evolução se dá, frequentemente, por meio da […]

Bruna Cristina Alves Ferreira 18/03/2025

Introdução O IPTU é um tributo de competência municipal, cuja exigibilidade e prescrição são reguladas pelo Código Tributário Nacional ( CTN). A presente análise aborda a decisão proferida pela 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) no julgamento da Apelação Cível nº 1006903-54.2019.8.26.0071, que tratou da prescrição de créditos tributários referentes ao […]