Colunas

Helena Martins Carvalho 09/07/2025

Iniciarei uma série de textos que tem por objetivo explorar o potencial do ChatGPT na escrita científica. Como uma entusiasmada da ferramenta, acredito que surgiu para marcar uma nova era da revolução tecnológica. No passado, as máquinas surgiram para reduzir trabalhos mecânicos, otimizando os recursos humanos. Acredito que a IA chegou para o mesmo fim! […]

Gabryel Fraga Lima 02/07/2025

A presença dos flanelinhas nas grandes cidades brasileiras é uma realidade que mistura ilegalidade com conivência social. Embora, em tese, essas pessoas apenas cuidem de carros estacionados em via pública, algo que por si só não caracteriza crime, muitos acabam transformando esse “serviço informal” em prática extorsiva. Essa evolução se dá, frequentemente, por meio da […]

Gabryel Fraga Lima 09/06/2025

Recentemente, um incidente em Belo Horizonte chamou a atenção: um homem de 36 anos deuum tapa em um bebê de quatro meses, alegando ter confundido a criança com uma bonecareborn. O caso gerou indignação e levantou questões sobre responsabilidade penal e erro dotipo. No Direito Penal, o “erro do tipo” ocorre quando o agente, por desconhecimento […]

Gabryel Fraga Lima 03/06/2025

A recente prisão de MC Poze do Rodo e a repercussão em torno de Oruam reacendem umdebate crucial: a glamorização do crime na cultura popular brasileira, especialmente no universodo funk. O funk ostentação, surgido em São Paulo em 2008, destaca-se por exaltar o consumo de bensde luxo, como carros, roupas de grife e joias, associando-os […]

Gabryel Fraga Lima 27/05/2025

A teoria do “criminoso nato”, proposta por Cesare Lombroso no século XIX, pode até ter sidodescredibilizada pela ciência, mas, como um bom fantasma, ela continua a assombrar o sistemade justiça brasileiro. A diferença é que agora veste novas roupas, ostenta sorrisos colgate eacumula milhões de seguidores no Instagram. O caso de Virgínia Fonseca, chamada a […]

Bruna Cristina Alves Ferreira 18/03/2025

Introdução O IPTU é um tributo de competência municipal, cuja exigibilidade e prescrição são reguladas pelo Código Tributário Nacional ( CTN). A presente análise aborda a decisão proferida pela 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) no julgamento da Apelação Cível nº 1006903-54.2019.8.26.0071, que tratou da prescrição de créditos tributários referentes ao […]