GLAUCO RAFAEL COELHO MORAES 05/04/2025

Este trabalho analisa a prática pedagógica no ensino de História, com ênfase na promoção da aprendizagem significativa e no desenvolvimento do pensamento crítico dos estudantes. Partindo de referenciais teóricos como Ausubel, Freire e Vygotsky, o estudo discute os desafios enfrentados pela disciplina, como a fragmentação curricular, a ênfase em memorização e a desconexão entre conteúdos históricos e a realidade discente. Propõe-se a superação desses obstáculos por meio da mediação docente, metodologias ativas e da integração interdisciplinar, visando tornar o ensino mais dinâmico e contextualizado. Destaca-se o uso de fontes históricas diversificadas (primárias, secundárias, visuais, orais e materiais) como ferramenta essencial para estimular a análise crítica, permitindo aos alunos confrontar narrativas, identificar vieses e construir interpretações autônomas. Metodologias como a Aprendizagem Baseada em Projetos (ABP), gamificação, debates e estudos de caso são apresentadas como estratégias para engajar os estudantes, transformando-os em protagonistas do processo de aprendizagem. O trabalho ressalta a importância de uma prática pedagógica que valorize a formação cidadã, conectando passado e presente para discutir questões como justiça social, resistência cultural e desigualdades estruturais. Conclui-se que o ensino de História, quando fundamentado em práticas inovadoras e críticas, contribui para a formação de indivíduos conscientes de seu papel como agentes transformadores da sociedade.

Este estudo explora as origens e o desenvolvimento global do crime organizado, analisando grandes organizações criminosas, como as máfias italianas (Cosa Nostra, Camorra, 'Ndrangheta), Tríades Chinesas, Yakuza do Japão, máfia norte-americana e cartéis de drogas sul-americanos em Medellín e Cali. A análise aborda as características únicas de cada organização, seu alcance internacional e contexto histórico, destacando como grupos como a Cosa Nostra, através de alianças com cartéis, ampliaram mercados de tráfico de drogas. O estudo examina também o crime organizado na América do Sul, ligado à produção de drogas em grande escala, e facções brasileiras como o PCC e Comando Vermelho, que controlam o comércio ilícito dentro e fora dos presídios. Além disso, trata dos desafios globais impostos pelo crime organizado, com foco em redes transnacionais e na criação de estruturas de poder paralelas em regiões com controle estatal enfraquecido.

Isabella Bastos Emmerick 15/01/2024

Este artigo examina o modelo de Justiça Restaurativa como uma alternativa promissora ao sistema de justiça punitivo tradicional, cuja eficácia tem sido amplamente contestada. Analisando a evolução do conceito de conflito no Direito, o estudo apresenta o conflito não como uma anomalia, mas como um elemento intrínseco às dinâmicas sociais e ao desenvolvimento da comunidade. A partir de uma metodologia lógico-dedutiva, que inclui revisão de literatura e análise jurisprudencial, o trabalho explora o papel da Justiça Restaurativa na transformação construtiva dos conflitos, promovendo diálogo, reconhecimento mútuo e fortalecimento do senso de comunidade. Em consonância com novos ideais jurídicos e filosóficos, o artigo defende a Justiça Restaurativa como uma abordagem prática e crescente no cenário global, sugerindo-a como alternativa eficaz à crise do sistema retributivo clássico.

Tharley Rafael de Oliveira Dias 30/10/2023

Este trabalho analisa a Nova Lei de Drogas no Brasil, destacando seus impactos sociais e as medidas implementadas para lidar com o uso de substâncias ilícitas. A introdução aborda os problemas gerados pelo consumo de drogas, como a criminalidade e suas consequências para a sociedade. A legislação diferencia usuários de drogas de traficantes, propondo penas educativas para os primeiros. O texto discute também os procedimentos legais para delitos menores e as sanções alternativas, como advertências e prestação de serviços à comunidade. Além disso, aborda a natureza jurídica da infração e as polêmicas sobre descriminalização e despenalização, com referências ao entendimento do Supremo Tribunal Federal. Por fim, conclui-se que a Nova Lei busca tratar usuários como pessoas vulneráveis, promovendo sua reintegração social e evitando o estigma associado ao uso de drogas, enfatizando a necessidade de um tratamento educativo em vez de punitivo.

Katia Gomes de Almeida Braga 30/10/2023

O presente artigo tem como objetivo analisar as alterações legislativa da Lei 14.382/023, o qual prevê a possibilidade da alteração do prenome no âmbito cartorário, bem como sua influência nos princípios da imutabilidade do nome e da dignidade da pessoa humana. Trata-se de um tema relevante e atual com reflexos teóricos e práticos na sociedade, face a necessita da ponderação dos princípios regentes, bem como, as recentes alterações da Lei de Registros Públicos e jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema.