• Gestão escolar e ambiente e-learning como facilitador do ensino-aprendizagem
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    O artigo teve como objetivo refletir sobre o papel do gestor no ambiente de aprendizagem e-learning, entender como o gestor educacional pode facilitar o processo de ensino-aprendizagem, e identificar os desafios enfrentados e as possibilidades dentro desse contexto, pois é ele quem irá decidir sobre ambientes e-learning a serem utilizados pelos professores e estudantes. As pesquisas revelaram que o trabalho do gestor não se limita a funções administrativas, mas também pode colaborar com os educadores para apoiar a ampliação do conhecimento. Com dedicação, diálogo e envolvimento nas práticas pedagógicas, o gestor pode criar metodologias eficazes para o aprendizado dos alunos. A equipe gestora influencia e facilita esse processo, definindo a função social, política e técnica da escola contemporânea. Portanto, gestores educacionais e demais profissionais da educação, devem estar em constante formação, conscientes de sua missão na formação de outras pessoas. O estudo foi realizado em forma de pesquisa bibliográfica, onde foi explorado vários autores. Tratou no primeiro momento sobre e-learning, visto como uma solução eficaz para vencer os desafios de tempo, deslocamento e limitações de espaço físico, em seguida tratou sobre o papel do gestor educacional nos ambientes de aprendizagem e-learning.

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  • A relevância estratégica do setor de compras e os desafios nas empresas familiares
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Administração

    O setor de compras é crítico em qualquer organização, tanto no setor público quanto no privado. Nesse sentido, o setor de compras é responsável pelos governos obterem bens e serviços. Ao longo do desenvolvimento deste artigo, várias seções centradas na função, objetivos e desafios do setor de compras no nível das pequenas e médias empresas foram investigadas. A revisão da literatura procurou fornecer uma compreensão histórica do setor de compras, o papel do gerenciamento de fornecedores, a integração entre compras, estoques e clientes, como tais fatores contribuem para tomadas eficazes de decisões, sustentabilidade e competitividade. Este artigo conclui que o setor de compras pode ser transformado em uma vantagem competitiva se adotar práticas modernas, investir em modelos de tecnologias modernas e capacitar seu pessoal, e será muito mais crítico para a organização familiar.

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  • Ludicidade na educação: Um novo olhar para a aprendizagem
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    O artigo teve como objetivo refletir a relevância do brincar como estratégia pedagógica nos anos iniciais do Ensino Fundamental e como o educador pode mediar esta pratica com foco na aprendizagem significativa. O ato de brincar desempenha um papel central no processo de aprendizagem, promovendo o engajamento dos estudantes, estimulando o raciocínio e incentivando a superação de desafios. As pesquisas revelaram que as atividades lúdicas são essenciais para a construção do conhecimento nessa etapa educacional, com uma ampla diversidade de possibilidades e formatos de aplicação. Nesse cenário, cabe ao educador compreender as particularidades de seus educandos e planejar ações lúdicas que se consolidem como ferramentas pedagógicas práticas, potencializando o aprendizado, o desenvolvimento e a motivação dos alunos. O estudo foi realizado em forma de pesquisa bibliográfica, onde foi explorado vários autores. Tratou no primeiro momento sobre a importância do brincar, em seguida tratou sobre o papel do professor como mediador e como o brincar pode ser empregado nas disciplinas das séries iniciais do ensino fundamental. Concluiu-se que é importante considerar que o brincar, enquanto um processo de aprendizagem e interação, não só torna o ambiente escolar mais dinâmico, mas também auxilia na formação de habilidades fundamentais para a vida, moldando o modo como as crianças se relacionam com os outros e com o mundo.

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  • Intersecções da Psicanálise com a Neuropsicopedagogia no Processo de Ensino-Aprendizagem
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    Este artigo é oriundo dos estudos sobre as intersecções da Psicanálise com a Neuropsicopedagogia e as suas potenciais contribuições ao processo de ensino-aprendizagem, tendo em vista um campo vasto para a compreensão aprofundada dos processos educativos. A Neuropsicopedagogia tem como base o entendimento dos mecanismos cerebrais para o processo de aprendizagem, com vistas à reabilitação e prevenção de possíveis dificuldades e transtornos nos indivíduos. A teoria psicanalítica nos ensina que as relações estabelecidas com os outros, em especial na primeira infância, moldam a subjetividade e influenciam as formas de interagir com o mundo. Os estudos psicanalíticos enfatizam a importância do afeto nas relações humanas e no processo de aprendizagem. Em um ambiente de aprendizagem que valoriza o afeto, os alunos se sentem mais seguros para explorar novas ideias, cometer erros e aprender com eles. Na educação, a Psicanálise lembra-nos que cada aluno é único e possui suas próprias necessidades e ritmos de aprendizagem. A relação professor-aluno, segundo Wallon, é um elemento central no processo de ensino-aprendizagem. A afetividade presente nessa relação influencia diretamente o desenvolvimento cognitivo e emocional do aluno a partir de um ambiente escolar que investe nas emoções, nas necessidades individuais e nas relações interpessoais. Essas ações contribuem para um processo de aprendizagem mais significativo e prazeroso. Nessa perspectiva, ao adentrarmos na teoria de Freud, e refletirmos sobre a relação professor-aluno, o que nos remete à transferência, se considerarmos que o educando projeta em seu docente, emoções, sentimentos e expectativas de outras figuras importantes em sua vida, como familiares e ídolos. Além disso, para a Psicanálise, o inconsciente exerce uma influência poderosa sobre o comportamento humano, inclusive no processo de aprendizagem. Os medos, ansiedades e defesas inconscientes podem tanto facilitar quanto dificultar a aquisição de novos conhecimentos. Nessa vertente, a Escuta Ativa e Empática e a técnica da Associação Livre são recursos que podem agregar à construção do vínculo profissional-cliente. Para a elaboração do trabalho, realizou-se o levantamento bibliográfico oriundos de livros, artigos e revistas acadêmicas, com vistas a explicitar as intersecções e contribuições na educação da Psicanálise com a Neuropsicopedagogia. Como resultado, emergiu que o processo de escuta tanto na terapia psicanalítica como no atendimento neuropsicopedagógico tem potencial para estimular o autoconhecimento e o empoderamento do sujeito e a Associação Livre pode contribuir para a verbalização de traumas e angústias inconscientes que reverberam nas emoções e na construção do conhecimento pelo indivíduo.

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  • História , Cultura e Educação: Sociedade e Educação.
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    É uma grande satisfação participar dessa jornada de aprendizado e troca de experiências, durante todo o processo de análise em conjunto de informações que pudessem abrir novos horizontes desenvolvendo uma percepção mais apurada a maneira de pensar sobre o tema, problemas como de violência, conflitos sociais, escolares, bullying e cyber bullying, são reações decorrentes de conhecimentos que foram de alguma maneira desligados no momento de transmissão da educação cultural familiar e do meio ao qual pertence o indivíduo. A participação efetiva desse processo de aprendizagem tem como objetivo descrever o processo evolutivo da sociedade é apresentada as mudanças na sociedade e o desafio de manter-se fiel ao aprendizado é de extrema importância ter a consciência de que as pessoas precisam acompanhar, dessa forma adaptar e sobreviver ao processo. Vou esclarecer que apesar da dificuldade apresentada sobre o assunto procuro enfatizar o processo de transformação da sociedade a capacidade de desenvolver e gerar novos conhecimentos. Entre as diferentes linhas apresentadas destacamos a cultura a educação e a subjetividade na sociedade contemporânea. A formação do conhecimento que possibilita a interação e troca de experiências entre os indivíduos que regem o mesmo meio e que reforçam o sucesso individual e social por meio de conhecimentos transmitidos durante centenas de gerações. De acordo com Jean Piaget, ele propõe que o conhecimento é adquirido de acordo com o meio em que de vive, ou seja, está em constante transformação. “os fenômenos humanos são biológicos em suas raízes, sociais em seus fins e mentais em seus meios.” Jean Piaget

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  • Tecnologias e Metodologias: Promovendo a Interatividade no Currículo Escolar
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    O presente trabalho aborda a aplicação de uma revisão bibliográfica com enfoque qualitativo para explicar uma prática inovadora em sala de aula sobre tecnologias, metodologias e currículos, bem como a interatividade em ambiente educacional. Destaca-se a experiência prévia à pandemia de 2019 e a percepção da falta de capacitação dos professores na utilização da tecnologia da Plataforma AVA, considerando a diversidade geracional entre os docentes. A pesquisa busca analisar o impacto das tecnologias digitais na aprendizagem, ensino e desenvolvimento curricular, refletindo sobre as mudanças educacionais decorrentes da inclusão dessas ferramentas nas escolas públicas. As contribuições das tecnologias digitais incluem a criação de novos ambientes de aprendizagem, mudanças nas práticas educativas e o fortalecimento da cultura digital, permitindo que alunos e professores se tornem coautores de suas narrativas de aprendizagem. Práticas pedagógicas sugeridas para a formação de professores envolvem o letramento digital, projetos colaborativos com alunos, uso de tecnologias como laptops educacionais, blogs e Plataformas AVA, visando integrar as tecnologias ao currículo e fomentar uma cultura digital na escola.

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  • Educação Ambiental e Geografia no Ensino Médio: Interdisciplinaridade em Prática
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Geografia

    Este artigo apresenta uma análise abrangente da implementação da educação ambiental (EA) no ensino médio, com ênfase no papel da geografia como eixo interdisciplinar. Baseado no estudo de caso realizado no Colégio Estadual Missionário Mário Way, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o trabalho explora a aplicação de práticas pedagógicas que unem teoria e ação, promovendo uma educação transformadora. A pesquisa destaca a relevância da EA na formação cidadã e na conscientização socioambiental dos discentes, bem como a necessidade de uma abordagem integrada no currículo escolar.

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  • Tecnologias na gestão escolar: inovações e desafios no contexto educacional contemporâneo
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    A integração de Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) na gestão escolar configura-se como uma oportunidade para modernizar processos administrativos, potencializar práticas pedagógicas e promover a inclusão digital. Este artigo objetiva analisar como as TDIC podem ser utilizadas de forma eficiente e inclusiva na gestão escolar, abordando os benefícios, desafios e estratégias para sua implementação. A metodologia adotada consistiu em uma revisão bibliográfica descritiva e qualitativa, baseada em artigos científicos, livros e documentos governamentais recentes. A coleta de dados priorizou materiais publicados nos últimos cinco anos, garantindo a contemporaneidade da análise. Os resultados demonstram que a utilização de TDIC proporciona avanços significativos na organização escolar, como a automação de tarefas, melhoria na comunicação entre a escola e a comunidade, e maior eficiência no planejamento pedagógico. Ferramentas como plataformas digitais e sistemas de gestão escolar têm promovido maior transparência e engajamento das famílias no acompanhamento da trajetória acadêmica dos alunos. Adicionalmente, modelos de competências digitais, como o CDD-EB, têm auxiliado professores a desenvolver habilidades tecnológicas alinhadas às demandas educacionais contemporâneas. Apesar desses avanços, a pesquisa evidenciou barreiras importantes que limitam a ampla adoção das TDIC. A infraestrutura inadequada, especialmente em regiões rurais e periféricas, constitui um dos principais entraves. A falta de conectividade, dispositivos tecnológicos e manutenção regular reduz a capacidade das escolas de integrar tecnologias de forma efetiva. Além disso, desafios culturais, como a resistência de professores e gestores à mudança e a carência de formação continuada, comprometem o uso estratégico dessas ferramentas. A discussão reforça que a transformação digital na gestão escolar requer esforços integrados entre diferentes atores, como gestores, educadores e formuladores de políticas públicas. Investimentos em infraestrutura tecnológica e programas de capacitação são indispensáveis para superar os desafios identificados. Além disso, políticas públicas inclusivas, como o programa Educação Conectada, desempenham papel essencial na redução das desigualdades regionais e na promoção do acesso equitativo às TDIC. Conclui-se que a implementação das tecnologias digitais na gestão escolar é um processo em construção, com potencial para transformar significativamente o ambiente educacional. Contudo, para que essa transformação seja sustentável, é necessário um planejamento estratégico que contemple tanto aspectos técnicos quanto sociais. A pesquisa sugere a realização de estudos futuros sobre o impacto das TDIC na redução de desigualdades educacionais e na formação de competências digitais em contextos escolares vulneráveis.

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  • A gestão escolar e o fortalecimento da prática de uma educação democrática
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    A integração entre gestão escolar, coordenação pedagógica e currículo é um elemento central para a promoção de uma educação inclusiva, democrática e de qualidade, especialmente no contexto das escolas brasileiras, caracterizado por desafios estruturais e financeiros. Este estudo objetiva analisar como essas três áreas interagem e impactam as práticas pedagógicas e a qualidade do ensino. A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa e descritiva, baseada em revisão bibliográfica e documental, com seleção de fontes em bases de dados como Scielo, Google Scholar e Portal de Periódicos da CAPES. A análise foi conduzida com o objetivo de identificar padrões, lacunas e práticas recorrentes relacionadas à gestão escolar, coordenação pedagógica e currículo, utilizando a técnica de análise de conteúdo para interpretar os dados. Os resultados indicam que a fragmentação entre gestão escolar, coordenação pedagógica e currículo compromete significativamente a qualidade das práticas educacionais. A falta de comunicação e alinhamento entre essas áreas dificulta a adaptação do currículo às realidades locais e limita a implementação de metodologias pedagógicas inclusivas e inovadoras. Além disso, a escassez de recursos financeiros e estruturais foi identificada como um dos maiores obstáculos enfrentados pelas escolas, impactando diretamente a formação continuada de professores e gestores e a qualidade das estratégias pedagógicas adotadas. Por outro lado, a literatura destaca que a formação continuada de educadores e gestores é um componente essencial para a promoção de práticas educativas mais inclusivas e eficazes. A ausência de políticas públicas robustas que assegurem o acesso à formação contínua representa uma limitação importante, especialmente em escolas localizadas em regiões periféricas ou rurais, onde os recursos são mais escassos. Estudos também ressaltam a necessidade de fortalecer a cultura escolar voltada para a gestão democrática, promovendo a participação ativa de professores, alunos e famílias nos processos decisórios. Conclui-se que a integração entre gestão escolar, coordenação pedagógica e currículo exige uma abordagem colaborativa e interdisciplinar, capaz de superar os desafios estruturais e promover a inclusão educacional. Essa integração depende de políticas educacionais que valorizem a formação continuada e de ações que promovam a participação democrática na escola. A pesquisa contribui para o debate acadêmico e prático ao propor caminhos para fortalecer as inter-relações entre essas áreas, visando à melhoria da qualidade do ensino e à construção de uma educação mais equitativa, inclusiva e adaptada às necessidades da sociedade contemporânea.

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  • A atuação da gestão escolar na formação continuada dos professores
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    Este artigo investiga a atuação da gestão escolar no desenvolvimento da formação contínua dos professores do Ensino Fundamental, com foco nas implicações das práticas de gestão para o aprimoramento profissional dos docentes. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e de caráter descritivo-exploratório, baseada em revisão bibliográfica de estudos acadêmicos, livros e artigos sobre gestão escolar, formação continuada, tipos de gestão e estratégias para o desenvolvimento profissional. O objetivo é compreender como a gestão escolar pode facilitar o desenvolvimento contínuo dos professores, contribuindo para a melhoria das práticas pedagógicas e da qualidade do ensino. A análise dos materiais selecionados revelou que a gestão escolar é um fator fundamental para a formação contínua, destacando-se a importância de modelos de gestão democrática, participativa e autogestionária, que promovem a colaboração entre docentes e gestores. A liderança transformadora foi identificada como um componente-chave, motivando os professores a adotar práticas pedagógicas inovadoras e reflexivas. A pesquisa também revelou que a gestão escolar centralizadora, com suas práticas burocráticas e autoritárias, pode limitar a formação contínua e o desenvolvimento profissional dos docentes, prejudicando a criação de um ambiente colaborativo. Os resultados indicam que a gestão escolar deve atuar como mediadora, criando condições para a participação ativa dos professores em programas de desenvolvimento profissional, workshops e seminários, além de promover uma integração constante entre teoria e prática. Conclui-se que uma gestão escolar eficaz, voltada para a autonomia dos professores e para o fortalecimento da colaboração entre todos os membros da comunidade escolar, é essencial para o aprimoramento da formação docente e para a melhoria da qualidade educacional, criando um ambiente propício para o aprendizado contínuo e adaptabilidade às mudanças educacionais.

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  • Gestão escolar, coordenação pedagógica e currículo escolar: inter-relações e desafios na educação contemporânea
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    Este artigo aborda a integração entre gestão escolar, coordenação pedagógica e currículo nas escolas brasileiras, com o objetivo de analisar como essa articulação pode contribuir para a superação das dificuldades estruturais e financeiras enfrentadas pelas instituições de ensino e, ao mesmo tempo, promover uma educação de qualidade e inclusiva. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com base em uma revisão bibliográfica de materiais acadêmicos, incluindo livros, artigos e dissertações, que discutem as inter-relações entre esses componentes no contexto educacional contemporâneo. Os resultados apontam que a integração eficaz entre gestão escolar, coordenação pedagógica e currículo é essencial para enfrentar os desafios enfrentados pelas escolas, sendo fundamental a promoção da formação contínua dos educadores, a gestão participativa e a adaptação do currículo às necessidades locais. A análise revela que, embora as escolas brasileiras enfrentem dificuldades devido à escassez de recursos, práticas inovadoras, como a utilização de tecnologias educacionais e a flexibilidade curricular, podem ser soluções eficazes. A conclusão reforça que a colaboração entre esses elementos é uma estratégia necessária para a melhoria do processo educacional, especialmente em contextos de desigualdade e limitações financeiras. O estudo contribui para a reflexão sobre políticas educacionais e práticas pedagógicas que buscam promover uma educação mais inclusiva e adaptada às realidades das escolas no Brasil.

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  • Tecnologias digitais na educação- A formação de professores durante a pandemia e a extensão de suas possibilidades para os dias atuais
    Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação

    Em 2020, quando o mundo foi acometido pela pandemia de COVID-19, aconteceu um processo urgente e necessário de adoção de tecnologias digitais a serviço da educação o que obrigou professores, alunos e instituições a readaptarem seus conhecimentos, suas práticas e métodos de ensino para o ambiente virtual que passou a ser, durante o período pandêmico e nos momentos que o sucederam, uma medida essencial para facilitar o acesso à escolarização sistemática. O fechamento de escolas e universidades tornou o ensino a distância a única alternativa para garantir a continuidade das atividades educacionais e a utilização de recursos digitais se intensificou, impactando profundamente as práticas educativas da época que puderam estender-se ao período pós-pandêmico, propiciando a reformulação do processo de ensino-aprendizagem. Nesse período, as formações continuadas de professores precisaram ser revisitadas. Toda orientação voltada para o trabalho com o aluno em sala de aula foi repensada para se tornar um recurso metodológico de otimização das aulas no período remoto e instrumentalização do profissional do magistério. É sobre como a tecnologia digital precisou fazer parte da rotina pedagógica e sua utilização nos dias atuais que se tratará esse trabalho.

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  • A nova lei de licitações e contratações, o Ministério Público e o sistema multinível de controle das contratações públicas
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Biologia, Ciência e Tecnologia de Alimentos, Comunicação, Design, Direito, Escrita científica, Genética, Marketing, Nutrição

    Este estudo analisa as mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), que visam aprimorar as contratações públicas no Brasil, reforçando princípios administrativos e o controle de riscos. Além de regulamentar práticas administrativas já reconhecidas pela jurisprudência, a lei introduz novos mecanismos de controle preventivo. No entanto, mesmo com essas inovações, persistem atos irregulares e ilícitos em processos licitatórios. O trabalho destaca o papel do Ministério Público no controle externo, exercendo a fiscalização sobre agentes públicos e privados e protegendo o patrimônio público e os direitos fundamentais.

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  • A responsabilidade do comerciante no Código de Defesa do Consumidor
    Foto do Autor Gustavo Leme 15/01/2024
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito, Educação, Saúde Pública

    O presente estudo visa analisar aspectos relativos à aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil, destacada pelo artigo 927 e seguintes do Código Civil, sobre a Lei n° 8.078 de 11.09.90, o Código de Defesa do Consumidor, à luz da proteção constitucional a este conferida. Após a exposição da evolução histórica que levou ao contexto consumerista atual e análise dos princípios da tutela do consumidor, o tema será delimitado com foco na responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto, que nasce em decorrência do defeito por este apresentado.

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  • A recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová no ornamento Jurídico Brasileiro
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito, Educação, Escrita científica, Linguística, Literatura, Neurociências, Psicologia, Psicologia Clínica

    A introdução deste trabalho aborda o direito à vida como um direito fundamental, inviolável e inalienável previsto na Constituição Brasileira, enfatizando o princípio da dignidade da pessoa humana e seu papel na garantia dos direitos de personalidade e fundamentais. Além disso, explora-se a garantia constitucional da liberdade religiosa, que inclui a liberdade de religião, consciência e crença. O estudo examina a interação complexa entre a liberdade religiosa e o direito à vida, focando especificamente na recusa de transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová por convicções religiosas. O objetivo é realizar uma análise doutrinária e jurisprudencial sobre como o ordenamento jurídico brasileiro lida com a recusa de transfusões de sangue no contexto do consentimento médico e dos direitos religiosos.

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  • Criminalidade organizada: origem, definição doutrinária e características
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito, Educação, Filosofia, História, Teologia

    Este estudo explora as origens e o desenvolvimento global do crime organizado, analisando grandes organizações criminosas, como as máfias italianas (Cosa Nostra, Camorra, 'Ndrangheta), Tríades Chinesas, Yakuza do Japão, máfia norte-americana e cartéis de drogas sul-americanos em Medellín e Cali. A análise aborda as características únicas de cada organização, seu alcance internacional e contexto histórico, destacando como grupos como a Cosa Nostra, através de alianças com cartéis, ampliaram mercados de tráfico de drogas. O estudo examina também o crime organizado na América do Sul, ligado à produção de drogas em grande escala, e facções brasileiras como o PCC e Comando Vermelho, que controlam o comércio ilícito dentro e fora dos presídios. Além disso, trata dos desafios globais impostos pelo crime organizado, com foco em redes transnacionais e na criação de estruturas de poder paralelas em regiões com controle estatal enfraquecido.

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  • Direitos Humanos e Estado de exceção
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito, Educação, Filosofia

    Este trabalho explora a análise de Giorgio Agamben sobre as estruturas de poder e os conceitos de "estado de exceção" e "bio-política", que ele identifica como os fundamentos operacionais das organizações políticas contemporâneas. A partir dessa perspectiva, o "campo" emerge como a manifestação desse poder, onde a "vida nua" é submetida a uma lógica de inclusão excludente. Com base em teorias de filósofos como Foucault, Schmitt, e Arendt, o estudo questiona as fundações jusnaturalistas e contratualistas do estado moderno, que, ao invés de protegerem a dignidade humana, servem ao poder soberano como justificativa para a apropriação da vida. O texto discute as limitações do constitucionalismo na garantia de direitos fundamentais e explora como a globalização reforça o bio-poder sobre os estados-nação, especialmente os periféricos, convertendo os direitos humanos em instrumentos de controle e disciplinarização.

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  • Os limites da coisa julgada coletiva e a inconstitucionalidade do Artigo 16 da Lei Nº 7.347/1985
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Ciência Política, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Gestão Pública

    Este artigo analisa o conceito de coisa julgada no direito processual brasileiro e sua relação com a segurança jurídica, essencial para estabilizar as relações submetidas ao Judiciário. Ao contextualizar a coisa julgada nos artigos da LINDB e do Novo CPC, a pesquisa revisa as interpretações doutrinárias e examina o impacto da decisão do STF que considerou inconstitucional o art. 16 da Lei de Ação Civil Pública, ao limitar a eficácia territorial das sentenças coletivas. Essa decisão visou assegurar a igualdade e a proteção ampla dos direitos coletivos, considerando o alcance regional ou nacional dos interesses em jogo.

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  • Teoria geral da prova e o sistema valorativo adotado no ordenamento Jurídico Brasileiro
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Ciências Contábeis, Direito

    Este artigo aborda os conceitos fundamentais de prova no Direito Processual Penal brasileiro, explorando suas classificações e a busca pela verdade no processo judicial. Compreendendo a prova como um meio essencial para demonstrar a certeza e veracidade das alegações, a obra destaca a importância da prova na reconstrução de eventos sob a ótica do julgador. Além de diferenciar prova de elementos informativos, o texto analisa o ônus da prova e sua distribuição no contexto penal. O autor propõe uma reflexão sobre as abordagens tradicionais e modernas da busca pela verdade, enfatizando os princípios da ampla defesa e do contraditório. O estudo visa contribuir para um entendimento mais profundo do papel da prova no processo penal, promovendo uma análise crítica sobre sua valoração e implicações no sistema jurídico.

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  • A investigação criminal defensiva durante as apurações policiais
    Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito, Educação, Literatura

    Trata-se de uma reflexão acerca da legitimidade da investigação criminal promovida pela defesa, no curso das investigações preliminares policiais

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