Marcio Henrique Francisco de Souza 19/02/2026

O artigo propõe uma análise crítica das paisagens como construções sociais, políticas e históricas marcadas por disputas de poder em contextos de múltiplas crises. A paisagem é compreendida como território em conflito, atravessado por desigualdades ambientais, étnico-raciais, de classe e de gênero. O texto enfatiza a resistência de comunidades indígenas, quilombolas, camponesas e periféricas diante da mercantilização da natureza e da gentrificação urbana, destacando as paisagens vernaculares como expressão de memórias, identidades e saberes ancestrais. Com base em aportes da ecologia política, dos estudos culturais e das metodologias sensíveis como as contra-cartografias, o artigo evidencia a centralidade da justiça socioambiental, da escuta comunitária e da valorização das territorialidades subalternizadas. Ao abordar as estéticas da resistência na arte, literatura e audiovisual, propõe-se repensar a paisagem como um direito coletivo e intergeracional, orientado pela participação social, pela diversidade cultural e por práticas de desenvolvimento mais justas e sustentáveis.

Isabella Bastos Emmerick 15/01/2024

Este artigo examina o modelo de Justiça Restaurativa como uma alternativa promissora ao sistema de justiça punitivo tradicional, cuja eficácia tem sido amplamente contestada. Analisando a evolução do conceito de conflito no Direito, o estudo apresenta o conflito não como uma anomalia, mas como um elemento intrínseco às dinâmicas sociais e ao desenvolvimento da comunidade. A partir de uma metodologia lógico-dedutiva, que inclui revisão de literatura e análise jurisprudencial, o trabalho explora o papel da Justiça Restaurativa na transformação construtiva dos conflitos, promovendo diálogo, reconhecimento mútuo e fortalecimento do senso de comunidade. Em consonância com novos ideais jurídicos e filosóficos, o artigo defende a Justiça Restaurativa como uma abordagem prática e crescente no cenário global, sugerindo-a como alternativa eficaz à crise do sistema retributivo clássico.