Artigos

Maxsuell Aquiles 22/01/2025

Este artigo trata do desenvolvimento de uma série de gravuras sobre o tema mangaba, visando tecer a relação entre o design de superfície e o ambiente em que vivemos, valorizando a biodiversidade e sua conservação. Para tanto, estuda-se a história da impressão de moda e das formas de impressão têxtil através de bibliografias de diferentes autores. A parte prática envolve dois tipos de impressão, serigrafia e sublimação.

Isabella Pereira de Almeida 22/01/2025

O presente trabalho tem o objetivo de verificar se a violação ao direito de identidade de gênero, enquanto direito da personalidade, configura ilícito civil passível de reparação por dano moral. Para tanto, buscou-se definir os termos sexo biológico, gênero e identidade de gênero com base na doutrina e no direito internacional, bem como conceituar direitos da personalidade e ilícito civil e seus requisitos, com base em entendimentos doutrinários. Em seguida, foi feita relação entre identidade de gênero, direitos fundamentais e direitos da personalidade à luz do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275. Dessa forma, pretendeu-se demonstrar que a identidade de gênero constitui direito fundamental relativo à personalidade, devendo ser respeitado nas relações entre particulares, sob pena de caracterização de ilícito civil.

Marcio Henrique Francisco de Souza 21/01/2025

A educação é frequentemente apontada como um dos principais fatores que podem promover a igualdade social. No entanto, no Brasil, a estrutura educacional muitas vezes reflete e perpetua desigualdades sociais existentes. Este artigo explora as influências recíprocas entre educação e desigualdade social no Brasil, analisando como as políticas educacionais podem tanto mitigar quanto exacerbar essas desigualdades. Utilizando dados de estudos recentes e análises estatísticas, examinamos os efeitos das disparidades regionais, socioeconômicas e raciais no acesso e na qualidade da educação. Concluímos com sugestões de políticas para promover uma educação mais equitativa. O texto explora como a educação no Brasil influencia e é influenciada pela desigualdade social. Destaca as barreiras econômicas ao acesso, a disparidade na qualidade do ensino e o impacto da educação na mobilidade social. Também enfatiza a importância de políticas educacionais equitativas para promover uma sociedade mais justa e equitativa.

Luiz Carlos Willamms Araújo dos Santos Casé 20/01/2025

O presente artigo aborda os impactos da alienação parental no exercício do poder familiar, analisando as implicações jurídicas, sociais e psicológicas desse fenômeno. Fundamentado na Constituição Federal de 1988, no Código Civil de 2002 e na Lei nº 12.318/2010, o estudo discute como a alienação parental, caracterizada pela manipulação da criança ou adolescente para prejudicar a relação com um dos genitores, compromete o desenvolvimento saudável e o melhor interesse do menor. São destacados os efeitos emocionais para a criança, como ansiedade e depressão, bem como os desafios enfrentados pelos genitores envolvidos, tanto alienados quanto alienadores. O artigo explora, ainda, a aplicação da legislação brasileira e as decisões judiciais que buscam coibir essa prática, com ênfase na jurisprudência e nos mecanismos de proteção à convivência familiar. Por fim, propõe medidas de prevenção, como mediação familiar.

ADRIANA SCALCON 18/01/2025

O artigo teve como objetivo refletir a relevância do brincar como estratégia pedagógica nos anos iniciais do Ensino Fundamental e como o educador pode mediar esta pratica com foco na aprendizagem significativa. O ato de brincar desempenha um papel central no processo de aprendizagem, promovendo o engajamento dos estudantes, estimulando o raciocínio e incentivando a superação de desafios. As pesquisas revelaram que as atividades lúdicas são essenciais para a construção do conhecimento nessa etapa educacional, com uma ampla diversidade de possibilidades e formatos de aplicação. Nesse cenário, cabe ao educador compreender as particularidades de seus educandos e planejar ações lúdicas que se consolidem como ferramentas pedagógicas práticas, potencializando o aprendizado, o desenvolvimento e a motivação dos alunos. O estudo foi realizado em forma de pesquisa bibliográfica, onde foi explorado vários autores. Tratou no primeiro momento sobre a importância do brincar, em seguida tratou sobre o papel do professor como mediador e como o brincar pode ser empregado nas disciplinas das séries iniciais do ensino fundamental. Concluiu-se que é importante considerar que o brincar, enquanto um processo de aprendizagem e interação, não só torna o ambiente escolar mais dinâmico, mas também auxilia na formação de habilidades fundamentais para a vida, moldando o modo como as crianças se relacionam com os outros e com o mundo.

Melanie Liesenberg 16/01/2025

O artigo explora o direito de propriedade, destacando sua previsão na Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental que evoluiu de um conceito absoluto para um princípio que equilibra interesses coletivos e individuais. Essa transição é influenciada pela necessidade de coexistência pacífica e pela restrição imposta pelos direitos de vizinhança, promovendo uma sociedade justa e harmoniosa, herdada desde Roma Antiga. Na modernidade, a função social da propriedade ocupa um lugar central, refletindo valores de dignidade humana e justiça social. Esse princípio constitucional, um fruto do Pós-Positivismo, transforma a propriedade em uma função vinculada ao bem-estar coletivo e ambiental, conforme estipulado na Carta Magna brasileira. As restrições derivadas das necessidades sociais, incluindo o ordenamento urbano e a conservação ambiental, ajustam o exercício desses direitos aos requisitos constitucionais. A análise do direito de posse revela debates clássicos sobre sua natureza, culminando na sua classificação como um direito com implicações sociais substanciais. A posse deve manifestar-se de acordo com a função social, convergindo em orientações comunitárias para manter a socialidade e evitar conflitos. Finalmente, a doutrina da função social do direito destaca a relevância de adaptá-lo às mudanças sociais para garantir paz e justiça. O artigo concretiza a ideia de que a solução de conflitos deve basear-se em decisões realistas, convergindo em direção a uma sociedade menos desigual e mais democrática, promovendo o convívio equilibrado nos crescentes ambientes urbanos e condominiais. A pacificação social emerge como um objetivo primário, guiando a coletividade em direção a diálogos e convívios harmoniosos, resgatando e fortalecendo o pacto social.

Ana Reges de Medeiros 13/01/2025

Este artigo é um relato de experiência sobre o ensino planejado das aulas de leitura nas eletivas do Ensino Médio. O relato foi construído com base na vivência pedagógica que possibilitou a esses estudantes o acesso à obra e a democratização da literatura. Esse trabalho apresentará como ocorreram esses momentos de leitura do livro O Meu Pé de Laranja Lima, de José Mauro de Vasconcelos, e como, durante esse processo, foi possível gerar debates que exploravam suas temáticas centrais, como a infância, a solidão, a imaginação, as desigualdades sociais do Brasil daquela época, as relações familiares e seu impacto na vida dos sujeitos. A proposta é possibilitar, através da leitura compartilhada e das discussões que ela suscita, o incentivo à reflexão crítica sobre o contexto da história, sobre as emoções do protagonista, o menino Zezé, e do personagem ‘pé de laranja lima’ tanto literal quanto metaforicamente, representando o refúgio emocional para Zezé. As discussões foram guiadas de maneira a articular a linguagem literária e emoções que os estudantes precisam conhecer e entender a partir de suas próprias experiências. Durante as aulas, os alunos foram desafiados a pensar sobre as dificuldades enfrentadas por crianças em situações de vulnerabilidade social, promovendo a empatia e a criticidade. A avaliação foi feita por meio da participação ativa durante as leituras e suas discussões, fomentando assim, a curiosidade necessária para que os estudantes, por conta própria, pudessem realizar outras leituras nos mesmos moldes aplicados em sala de aula.

Fernando Vidal Brito 13/01/2025

O presente artigo visa debater sobre como os desafios globais que se apresentaram no Século XXI, tal quais as intensas mudanças climáticas, o terrorismo global, o narcotráfico internacional, os crimes digitais e as crises de saúde globais, tais quais a pandemia do COVID-19, demonstraram a fragilidade do estado democrático de direito em estabelecer uma política de preservação dos direitos e garantias individuais face as medidas necessárias para superar tais adversidades. Dessa forma, os esforços são concentrados em apresentar um breve cenário sobre a utilização de medidas atípicas de pacificação e os riscos de um empoderamento de um estado policial em oposição ao regular estado democrático de direito.

Fernando Vidal Brito 13/01/2025

A organização dos povos na forma dos Estados que hoje conhecemos é essencialmente ligada aos ideais liberais do Século XVIII. O pensamento Rousseuaniano abordava as questões da tributação sobre consumo e renda, defendendo a aplicação da seletividade. A ideia da seletividade, enquanto ideal lliberal, demonstra-se na contemporaneidade como um fator de desigualdade tributária incapaz de cumprir o seu propósito. O presente artigo desdobra-se em uma breve análise sobre o pensamento Rousseauniano sobre o tema e os efeitos da seletividade na injustiça tributária presente no ordenamento jurídico brasileiro.

Brenda Menegardo 09/01/2025

O presente artigo objetiva realizar algumas reflexões no que tange ao indivíduo portador do Transtorno de Personalidade Antissocial; apresentar a relação entre a sociopatia e mortes em série, cometidas por assassinos seriais, chamados Serial Killer; compreender suas características e diferenças em relação ao indivíduo psicopata; analisar as leis aplicadas na esfera nacional para crimes cometidos por esses criminosos; investigar seu lugar no âmbito do sistema penal, trazendo à baila sua responsabilidade jurídico-penal no ordenamento jurídico; expor a situação do sociopata no sistema carcerário brasileiro; propor a aplicação da escala de Robert Hare para identificação dos indivíduos recuperáveis e dos não-recuperáveis; bem como verificar a sanção adequada para o indivíduo portador de sociopatia.

Wesley Barbosa Rodrigues 02/01/2025

O presente trabalho aborda a aplicação de uma revisão bibliográfica com enfoque qualitativo para explicar uma prática inovadora em sala de aula sobre tecnologias, metodologias e currículos, bem como a interatividade em ambiente educacional. Destaca-se a experiência prévia à pandemia de 2019 e a percepção da falta de capacitação dos professores na utilização da tecnologia da Plataforma AVA, considerando a diversidade geracional entre os docentes. A pesquisa busca analisar o impacto das tecnologias digitais na aprendizagem, ensino e desenvolvimento curricular, refletindo sobre as mudanças educacionais decorrentes da inclusão dessas ferramentas nas escolas públicas. As contribuições das tecnologias digitais incluem a criação de novos ambientes de aprendizagem, mudanças nas práticas educativas e o fortalecimento da cultura digital, permitindo que alunos e professores se tornem coautores de suas narrativas de aprendizagem. Práticas pedagógicas sugeridas para a formação de professores envolvem o letramento digital, projetos colaborativos com alunos, uso de tecnologias como laptops educacionais, blogs e Plataformas AVA, visando integrar as tecnologias ao currículo e fomentar uma cultura digital na escola.

RAPHAEL RIBEIRO MATIAS 01/01/2025

Este artigo apresenta uma análise abrangente da implementação da educação ambiental (EA) no ensino médio, com ênfase no papel da geografia como eixo interdisciplinar. Baseado no estudo de caso realizado no Colégio Estadual Missionário Mário Way, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o trabalho explora a aplicação de práticas pedagógicas que unem teoria e ação, promovendo uma educação transformadora. A pesquisa destaca a relevância da EA na formação cidadã e na conscientização socioambiental dos discentes, bem como a necessidade de uma abordagem integrada no currículo escolar.

Juan Carlos Quevedo Weimar 25/12/2024

O aumento da urbanização e a complexidade dos centros urbanos têm intensificado os desafios na gestão do tráfego veicular, levantando preocupações sobre segurança viária e eficiência do transporte urbano. Nesse contexto, a detecção de objetos em trânsito urbano surge como uma solução promissora para reduzir riscos e melhorar a mobilidade. Com características dinâmicas e diversificadas, os ambientes urbanos demandam tecnologias que identifiquem, rastreiem e antecipem a movimentação de veículos, pedestres e ciclistas em tempo real. Este artigo foca na aplicação prática da detecção de objetos em cenários urbanos utilizando a arquitetura YOLO (You Only Look Once). A pesquisa detalha os métodos de configuração do modelo, a execução do projeto e os resultados alcançados, além de apresentar uma análise crítica sobre os impactos da tecnologia no contexto urbano. Ao explorar a detecção em tempo real como ferramenta essencial para melhorar a segurança e a fluidez do tráfego, o estudo busca contribuir para o avanço das soluções tecnológicas voltadas à mobilidade e à segurança viária.

João Otávio Furtado Silva 23/12/2024

O projeto iniciado visa a resolução de exercícios de matemática de forma exclusiva pelos alunos, com o auxílio de dicas fornecidas pelo professor mediador. A abordagem tem como objetivo promover uma aprendizagem abrangente e efetiva, permitindo que os alunos apliquem seus conhecimentos teóricos na resolução de problemas. De acordo com Pontes e Oliveira (2013) a metodologia ativa coloca o aluno como agente principal responsável pela sua aprendizagem, enfatizando sua participação ativa na resolução de exercícios e revisão de conteúdo. O projeto desenvolve habilidades como autonomia, dedicação e criticidade, contribuindo para o sucesso estudantil dos alunos. O uso de material personalizado, elaborada pelo professor João Otavio Furtado, tem sido fundamental para o processo de aprendizagem. O material didático contém 200 exercícios de exames anteriores, como Enem, Fuvest, Vunesp, Unicamp, FAMERP, Instituto Federal, entre outras Instituições relevantes ou de representatividade, abrangendo diferentes tópicos da matemática e organizados por níveis de dificuldade. Essa abordagem permite que os discentes apliquem os conhecimentos teóricos na resolução de problemas, estimulando o pensamento produtivo e o raciocínio. Além disso, o material auxilia na identificação de lacunas de conhecimento, desenvolve a autonomia dos alunos e fornece feedback imediato para aprimoramento. A escolha dos exercícios leva em consideração os temas e habilidades exigidos nos exames, com o propósito de familiarizar os alunos com o formato das questões e promover o desenvolvimento das competências necessárias para obter êxito nas provas. Dos estudantes envolvidos, 20% alcançaram pontuações extraordinárias, indicando um desempenho satisfatório no exame e a eficácia da metodologia. A análise dos resultados do ENEM em matemática é essencial para avaliar o desempenho dos alunos e comprovar a eficácia da metodologia. A resolução de exercícios em sala de aula, com a mediação do professor, promove a interação entre os alunos, o compartilhamento de ideias e a discussão de soluções, estimulando o pensamento crítico e a aprendizagem cooperativa. Essa abordagem dinâmica e envolvente proporciona um ambiente propício ao engajamento e à motivação dos estudantes. Ao longo do projeto, os alunos aprimoram seus conhecimentos e desenvolvem novas habilidades matemáticas, preparando-se de forma adequada para os exames e fortalecendo sua base de conhecimento. A metodologia ativa, com foco no protagonismo dos alunos, tem se mostrado de maneira crescente a sua eficácia para enfrentar os desafios da disciplina de matemática e promover o sucesso estudantil.

Bruno Vilarins de Noronha 22/12/2024

O presente estudo analisa a intervenção mínima do Direito Penal e os requisitos do princípio da insignificância. Trata, também, do entendimento inicial do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que não era possível a aplicação do princípio da insignificância ou bagatela aos delitos de contrabando. Posteriormente, aborda a mudança de entendimento para aplicar o princípio da insignificância nos casos de apreensão ínfima no delito de contrabando de cigarros à luz da razoabilidade, proporcionalidade e mínima ofensividade da conduta.

Bruno Vilarins de Noronha 22/12/2024

O presente estudo analisa a obrigatoriedade do exame criminológico para fins de progressão de pena a partir da Lei nº. 14.843/2024, que passou a exigir que todos os apenados devem se submeter a um exame criminológico antes de poder progredir de um regime mais rigoroso para um mais brando. Com efeito, aborda a progressividade do sistema de sanções penais e analisa o instituto do exame criminológico como instrumento importante para formação do convencimento do julgador sobre o mérito do condenado para progressão de regime. Trata, também, da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigatoriedade do exame criminológico antes e depois da Lei nº 14.843/2024, que alterou a Lei de Execução Penal.

Ana Reges de Medeiros 20/12/2024

Em 2020, quando o mundo foi acometido pela pandemia de COVID-19, aconteceu um processo urgente e necessário de adoção de tecnologias digitais a serviço da educação o que obrigou professores, alunos e instituições a readaptarem seus conhecimentos, suas práticas e métodos de ensino para o ambiente virtual que passou a ser, durante o período pandêmico e nos momentos que o sucederam, uma medida essencial para facilitar o acesso à escolarização sistemática. O fechamento de escolas e universidades tornou o ensino a distância a única alternativa para garantir a continuidade das atividades educacionais e a utilização de recursos digitais se intensificou, impactando profundamente as práticas educativas da época que puderam estender-se ao período pós-pandêmico, propiciando a reformulação do processo de ensino-aprendizagem. Nesse período, as formações continuadas de professores precisaram ser revisitadas. Toda orientação voltada para o trabalho com o aluno em sala de aula foi repensada para se tornar um recurso metodológico de otimização das aulas no período remoto e instrumentalização do profissional do magistério. É sobre como a tecnologia digital precisou fazer parte da rotina pedagógica e sua utilização nos dias atuais que se tratará esse trabalho.

Rafael Adachi 16/12/2024

O presente trabalho tem por objeto o estudo das disposições constitucionais e legais atinentes ao Direito Urbanístico, com enfoque nos mecanismos instrumentais de efetivação das normas urbanísticas, enquanto conformadores da disposição e arranjo das cidades. Busca-se, aqui, lançar olhares à imposição constitucional do cumprimento da função social da propriedade, sobretudo a propriedade inserida no contexto urbano, bem como aos instrumentos dispostos por meio de legislação específica capazes de alcançar tal desiderato. Nesse particular, cumpre-nos discorrer acerca daquilo que a doutrina denomina “urbanismo concertado”, como consectário da “administração concertada”, a irradiar efeitos nas relações travadas no seio da ordenação territorial urbana.

Rafael Adachi 16/12/2024

O presente trabalho aborda as disposições constantes da Lei n. 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, promovendo uma análise dos principais conceitos e institutos dispostos no referido diploma. Ao discorrer sobre os procedimentos atinentes ao processamento do loteamento, define a chamada teoria do concurso voluntário, bem como elenca entendimentos jurisprudenciais acerca da temática tratada.

David Sergio Hornblas 14/12/2024

O presente artigo aborda diferentes questões ligadas ao fracasso escolar, quais sejam, a medicalização e patologização dos processos educativos e comportamentos tidos como inadequados. Buscou-se na arqueologia de Illich e Foucault, matrizes ideológicas que suscitam esses fenômenos como causadores dos índices alarmantes no consumo de substâncias psicoativas – particularmente o metilfenidato – tendo em vista a necessidade contemporânea de soluções rápidas eficientes e universais. Buscou-se conhecer as motivações e processos decisórios dos diversos agentes envolvidos nessa dinâmica, a partir de suas perspectivas subjetivas. Para tanto, foi utilizada a metodologia da História Oral de Vida, especialmente adequada para uma abordagem qualitativa, através das narrativas dos atores envolvidos neste processo. .