Artigos
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Psicologia e Direito Penal: Desafios e Conflitos Em Uma Perspectiva Crítica
Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito
Este artigo investiga as interações entre a psicologia e o direito penal, enfocando os desafios e os conflitos que surgem quando essas duas áreas do conhecimento se encontram. A análise crítica proposta busca explorar como as teorias psicológicas podem influenciar as decisões judiciais e a aplicação das leis penais, ao mesmo tempo em que examina as limitações e os dilemas éticos inerentes a essa integração. A partir de uma revisão bibliográfica aprofundada e de uma reflexão teórica, o estudo discute as implicações dos diagnósticos psicológicos no sistema jurídico, destacando questões como a responsabilização penal, a imputabilidade e a capacidade de entender o caráter ilícito de uma ação. Ao final, o artigo propõe uma abordagem mais holística e interconectada, que favoreça uma compreensão mais justa e equilibrada dos indivíduos no contexto penal, sem perder de vista a complexidade das interações entre a mente humana e o ordenamento jurídico. O trabalho contribui para a reflexão crítica sobre o papel da psicologia nas práticas jurídicas e apresenta propostas de aprimoramento das interfaces entre essas duas áreas.
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Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo e Acordo de Não Persecução Penal: Diferenciação, Limites e Aplicabilidade.
Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito
O presente artigo tem como objetivo diferenciar as principais medidas despenalizadoras do ordenamento jurídico brasileiro: a Transação Penal, a Suspensão Condicional do Processo (SUSPRO) e o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Para tanto, analisa-se a natureza jurídica de cada instituto, seus requisitos, efeitos e impacto no sistema de justiça criminal. Destaca-se que, embora todas tenham como fundamento a mitigação do encarceramento e a busca por soluções alternativas à pena privativa de liberdade, cada uma possui particularidades essenciais que delimitam sua aplicação e consequências. Enquanto a Transação Penal impede o oferecimento da denúncia e pressupõe a inexistência de ação penal, a Suspensão Condicional do Processo opera após a denúncia, adiando a persecução penal sob condições determinadas. Já o Acordo de Não Persecução Penal, introduzido pelo Pacote Anticrime, insere-se em um contexto intermediário, permitindo a negociação de medidas alternativas antes da instauração do processo. Por meio de uma análise comparativa, o estudo busca demonstrar os limites e desafios desses mecanismos, bem como sua relevância para a celeridade processual e a efetividade da justiça penal.
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O papel das teorias feministas na descolonização do saber: um embate entre a teoria pura do direito e o poder simbólico
Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito
Os conceitos de modernidade são analisados sob as perspectivas pós-colonial e decolonial, ambas críticas ao eurocentrismo. Os pós-coloniais destacam a imposição de racionalidade pela colonização, enquanto os decoloniais enfatizam a colonialidade como estrutural na modernidade. O feminismo contribui ao desafiar paradigmas androcêntricos e ao incorporar a categoria de gênero nas críticas ao colonialismo. A interseção entre feminismo e decolonialismo evidencia o papel do gênero na colonialidade do poder. No Direito, a Teoria Pura de Kelsen busca neutralidade, mas ignora influências sociais. Bourdieu demonstra como o poder simbólico molda saberes, tornando a neutralidade jurídica uma falácia.
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Ensino e Aprendizagem de Jovens e Adultos: Reflexões sobre o papel docente
Categoria: Ciências Sociais Aplicadas Subcategoria: Educação
O objetivo desse artigo é identificar o papel do docente no ensino e aprendizagem de jovens e adultos. Trata-se de um estudo bibliográfico, de natureza qualitativa, o qual adotou os seguintes procedimentos para levantamento e análise da bibliografia: Busca, seleção e análise dos textos. Utilizou-se para a busca os seguintes descritores: Educação de Jovens e Adultos; Docentes; Processo de ensino aprendizagem. As reflexões incluem o ensino aprendizagem e seus diferentes métodos de ensino; Os benefícios da EJA para o corpo discente; Atuação do docente na educação da EJA. Concluiu-se com o presente artigo, que o papel do docente vai além do ensinamento básico, pois o mesmo precisa de pesquisas contínuas para atuar de forma significativa e inovadora para os jovens e adultos.
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Estimativa das características físico-mecânicas da madeira de três espécies florestais
Categoria: Ciências Agrárias Subcategoria: Ciências Florestais
O presente trabalho tem por objetivo estimar as características físico-mecânicas de três espécies florestais por métodos destrutivos. Utilizou-se, neste trabalho, a madeira de Eucalyptus dunnii, Eucalyptus tereticornis e Corymbia citriodora, fornecidas pelo Laboratório de Propriedades Físicas e Mecânicas da Madeira da Universidade Federal de Pelotas. Foram preparados os corpos de prova (CP): 2,0 x 2,0 x 32,0 cm (radial x tangencial x longitudinal). Fez-se, portanto, a caracterização dessa madeira para se ter os valores de suas propriedades físicas e mecânicas. Feitos os testes, de fato pôde-se verificar a diferenças significativas das características de um mesmo gênero. O módulo de ruptura (MOR) e o módulo de elasticidade (MOE) são parâmetros cruciais para avaliar a resistência mecânica da madeira, sendo que o MOE é particularmente importante para caracterizar a rigidez do material quando submetido a forças. Essas propriedades são essenciais para definir o uso adequado da madeira em diferentes contextos industriais e de construção.
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Breve análise dos impactos ambientais do uso do fluido de corte em processos industriais de usinagem
Categoria: Engenharias Subcategoria: Engenharia Mecânica
Nos processos de fabricação por usinagem, a presença e o uso do fluido de corte são quase constantes. Tais elementos são óleos ou substâncias emulsificantes que possuem como função primária a refrigeração da região de corte entre a peça e a ferramenta que executa o trabalho. O uso de determinadas substâncias confere aos processos de fabricação uma maior produtividade, reduzindo quebras de ferramenta atribuindo um melhor acabamento superficial as peças executadas. Apesar dos benefícios dos fluidos de corte, o seu uso também pressupõe alguns efeitos indesejáveis. Destas consequências deve-se destacar alguns problemas ambientais acerca do uso desses insumos, que se mal manuseadas poderão impactar negativamente a saúde dos operadores e o meio ambiente. Este artigo busca de maneira sistemática dissertar acerca das consequências do uso de fluidos de corte ressalvando os aspectos quando não são aplicados corretamente.
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O Diálogo das Fontes entre o Direito Civil e o Direito do Consumidor: Prazos Prescricionais e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito
O artigo analisa a interação entre o Código Civil (CC) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pelo diálogo das fontes. Destaca-se que, apesar das diferenças principiológicas, o CC incorporou aspectos sociais que o aproximam do CDC. A teoria, defendida por Cláudia Lima Marques, propõe a aplicação da norma mais favorável ao consumidor. O estudo examina decisões do STJ sobre prazos prescricionais, demonstrando um equilíbrio entre os códigos. Conclui-se que o tribunal adota o diálogo das fontes, mas nem sempre prioriza a norma mais benéfica ao consumidor, privilegiando, em alguns casos, a especialidade do CDC.
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A Metodologia Suzuki no Folclore
Categoria: Artes e Letras Subcategoria: Música
Este trabalho tem o objetivo de compreender o método Suzuki no contexto da cultura e da educação musical brasileira, investigando as dificuldades dos alunos da educação musical que estão inseridos na metodologia Suzuki utilizada nos instrumentos de cordas e compreender o papel do folclore na aprendizagem dos alunos. A metodologia utilizada na confecção do trabalho é a qualitativa e investigativa ocorrendo da seguinte forma: seleção das fontes, revisão bibliográfica, levantamento de dados, análise dos dados coletados e considerações finais. A bibliografia contou com artigos científicos publicados em revistas eletrônicas relacionadas a metodologia Suzuki nos instrumentos de cordas e ao folclore brasileiro. O estudo além de buscar compreender a utilização do folclore brasileiro no método Suzuki, as dificuldades enfrentadas pelos alunos e estratégias pedagógicas para solucioná-las, procura sugerir algumas possíveis práticas que podem ajudar a amenizar a evasão escolar no tocante a educação musical possibilitando uma maior aderência e permanência dos alunos nas aulas de educação musical e profissionalização dos alunos levando-os a se consolidarem como músicos para que possam atuar em bandas, orquestras, coros de igrejas. Existindo grande possibilidade de viverem para a música e da música, dessa forma os benefícios não são somente para si mesmos, mas para a sociedade brasileira de modo geral que usufruirá da arte musical, da alegria e das variadas emoções que a música proporciona.
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Revisão integrativa de literatura cuidado de suporte em oncologia
Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Enfermagem
Objetivo: avaliar as evidências científicas sobre como está sendo desenvolvido o cuidado paliativo oncológico no cenário mundial. Método: estudo de revisão, para o qual foram percorridas as seguintes etapas: identificação do tema, da questão de pesquisa e do objetivo da revisão, estabelecimento de critérios de inclusão e exclusão, seleção dos estudos, e as informações a serem extraídas dos artigos, análise e discussão dos resultados. A busca foi na base Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), com descritores ?câncer? and ?cuidados paliativos?. Resultados: totalizando 113 artigos, evidenciou-se que o cuidado paliativo em oncologia é desenvolvido nas situações de câncer avançado, predominantemente no fim da vida e no processo de morrer e morte. Conclusão: é imprescindível que a filosofia de cuidado paliativo seja incorporada pelas instituições, academia e serviços de saúde, por meio da formação e da educação permanente dos profissionais, para atender as pessoas que têm doença avançada e sua família.
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O Papel do Carbonato de Cálcio na Redução da Mortalidade Materna e Perinatal
Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Saúde Pública
A suplementação de carbonato de cálcio na gestação tem sido amplamente recomendada como estratégia para reduzir a morbimortalidade materna e perinatal, especialmente em populações com baixa ingestão dietética de cálcio. Estudos demonstram que a ingestão adequada desse mineral pode reduzir significativamente o risco de distúrbios hipertensivos gestacionais, como a pré-eclâmpsia e eclâmpsia, condições associadas a complicações maternas graves, parto prematuro e maior risco de mortalidade neonatal. Este artigo de revisão busca sintetizar as evidências científicas mais recentes sobre o impacto da suplementação de carbonato de cálcio na saúde materno-fetal, abordando os mecanismos fisiológicos envolvidos, diretrizes internacionais e nacionais, além dos desafios na implementação dessa estratégia no pré-natal. A análise dos estudos selecionados reforça a importância da suplementação universal de cálcio, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde do Brasil, como medida eficaz para reduzir complicações obstétricas e promover a saúde materna e infantil.
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Eficiência Operacional das Concessionárias Privadas na Distribuição de Água Potável no Rio de Janeiro
Categoria: Engenharias Subcategoria: Engenharia Ambiental
Este artigo examina a eficiência operacional das concessionárias privadas responsáveis pela distribuição de água potável na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, após a implementação do Novo Marco do Saneamento. A pesquisa investiga os desafios e as oportunidades no processo de universalização do acesso à água, analisando os investimentos, as perdas hídricas e as mudanças percebidas pela população. A comparação entre a gestão pública e a atuação privada destaca os principais avanços e obstáculos encontrados, fornecendo uma visão crítica sobre a sustentabilidade e a eficácia das práticas adotadas. A análise revela que, apesar de avanços significativos, as melhorias não são uniformes para toda a população, e desafios como aceitação pública e fiscalização ainda precisam ser superados para garantir a universalização do serviço.
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Prevenção de agravos e tratamentos de úlceras diabéticas
Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Enfermagem
A Diabetes Mellitus é caracterizada como uma síndrome metabólica de origem multifatorial, causada pela produção inadequada de insulina no pâncreas, resultando em hiperglicemia. Nesse contexto, a úlcera diabética é uma das principais complicações da doença, sendo caracterizada por infecção, ulceração e/ou perda de tecidos moles, decorrente de alterações neurológicas e da presença de doença arterial periférica nos membros inferiores. O objetivo deste estudo foi identificar as ações de prevenção de úlceras diabéticas, além de descrever as principais formas de tratamento. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura, utilizando como fontes de dados a Biblioteca Virtual em Saúde, o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, a Base de Dados de Enfermagem e o Medical Literature Analysis and Retrieval System Online. A amostra final foi composta por nove artigos que atenderam ao objetivo proposto para a revisão, selecionados após leitura e análise dos títulos e resumos de 71 artigos encontrados na primeira etapa de busca e seleção. A partir da análise dos artigos, foram identificadas importantes ações realizadas pelos enfermeiros na prevenção e tratamento de úlceras diabéticas, tais como a higiene e inspeção dos pés, ações educativas em saúde e o incentivo à adesão ao tratamento medicamentoso para o controle da doença, entre outras.
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Hortas nas Escolas: Estratégias Sustentáveis para a Educação Ambiental e Produção Agroecológica.
Categoria: Ciências Agrárias Subcategoria: Agronomia
O projeto "Hortas nas Escolas" visou implementar vermicompostagem e promover a produção sustentável de hortaliças nas escolas, com foco na educação ambiental. A metodologia incluiu atividades práticas, capacitações para alunos e educadores, e a criação de hortas com o uso de minhocas californianas e materiais orgânicos. Durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o projeto foi apresentado, destacando a importância da adubação orgânica. Apesar de desafios, como mudanças e interferências externas, o projeto teve sucesso, integrando as hortaliças ao cardápio escolar e gerando interesse para sua expansão, promovendo a sustentabilidade alimentar.
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Evolução Histórica e Transformações Sociais No Surgimento Dos Direitos Fundamentais.
Categoria: Ciências Humanas Subcategoria: Direito
RESUMO Este artigo examina a evolução histórica dos Direitos Fundamentais, desde suas raízes na Grécia Antiga até os marcos das revoluções liberais. Destaca-se como esses direitos, concebidos como inatos e universais, foram progressivamente reconhecidos e incorporados nas constituições nacionais, desempenhando um papel essencial na proteção dos indivíduos. A pesquisa adota uma abordagem histórica e revisão bibliográfica para analisar as transformações sociais que impulsionaram o surgimento e a consolidação dos Direitos Fundamentais, evidenciando sua relevância na sociedade contemporânea. Além de serem pilares da ordem democrática e da justiça, tais direitos influenciam diretamente as práticas jurídicas e fomentam reflexões teóricas que contribuem para o aprimoramento das normas e do sistema legal.
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Desigualdade Socioespacial e Escassez de Áreas Verdes nas Periferias de São Paulo: Impactos na Qualidade de Vida e Saúde Urbana
Categoria: Artes e Letras Subcategoria: Arquitetura
Este artigo discute a desigualdade socioespacial na cidade de São Paulo, destacando a falta de áreas verdes e espaços de lazer nas regiões periféricas, como Guaianases e Lajeado, em contraste com bairros nobres como Sé, Pinheiros e Vila Mariana. A ausência de vegetação e infraestrutura de lazer nas periferias afeta negativamente a qualidade de vida, contribuindo para problemas ambientais como enchentes e ilhas de calor, além de impactar a saúde física e mental dos moradores. O estudo analisa dados orçamentários municipais e pesquisas governamentais, evidenciando disparidades na distribuição de recursos e reforçando a necessidade de políticas públicas mais equitativas para promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável.
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Benefícios de uma avaliação e intervenção no desenvolvimento motor em Crianças com Síndrome de Down: Um estudo de caso.
Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Fisioterapia
A Síndrome de Down (SD) é uma condição de origem genética, essa população apresenta características físicas específicas e alterações no desenvolvimento motor que afetam a qualidade e vida dessa população. Nesse intuito, este estudo teve como objetivo avaliar o desenvolvimento motor de uma criança com Síndrome de Down e verificar os efeitos de uma intervenção motora específica. Trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa, realizada com um menino com Síndrome de Down, no qual utilizou-se como coleta dos dados um questionário para os pais, testes da Escala de Desenvolvimento Motor – EDM para analisar a motricidade fina e global, esquema corporal, equilíbrio, organização espacial, temporal/linguagem e lateralidade antes e após um protocolo específico de exercícios, duas vezes na semana, com duração de 1hora, por 24 semanas. Após as intervenções o quociente motor continuou classificado como muito inferior, porém mostraram avanços positivos nas áreas da motricidade fina, motricidade global e equilíbrio, aumentando assim, sua idade motora geral de 6,6 para 7,6. Considerando as informações, fica evidente que o protocolo de treinamento específico é benéfico, seguro e eficiente quando usado no desenvolvimento de pessoas com síndrome de Down, pois proporciona uma evolução em seu desenvolvimento, contribuindo assim, para um melhor desempenho social e na qualidade de vida.
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Reabilitação estética e funcional em paciente com hipertensão: relato de caso.
Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Odontologia
O objetivo do presente trabalho e descrever a evolução do tratamento da paciente hipertensa de clinica integrada II, no segundo semestre do ano de 2024, atendida por mim Thays de Aguiar e pela minha dupla Leticia Silva Barbosa. A paciente queixava- se de ‘‘inflamacao nos dentes’’ apresentava grande problema de higiene oral e perda óssea significativa na região de molares superiores, restaurações insatisfatórias e um elemento com necrose pulpar com lesão periapical. Dentre o plano de tratamento foram planejados a extração do elemento 26, tratamento endodôntico do elemento 14, troca das restaurações insatisfatórias dos elementos dentários 26 e 27, alem da futura PPR a ser confeccionada tanto para o arco inferior quando para o superior, visando restabelecer a estética e a função mastigatória da paciente.
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Polimento de restaurações em amálgama em busca de promover durabilidade e saúde bucal ao paciente – Relato de caso clínico
Categoria: Ciências da Saúde Subcategoria: Odontologia
objetiva-se com esse trabalho descrever um caso de reabilitação estética e preventiva através do polimento de restaurações em amalgama que a princípio encontra-se foscas, sem brilho e com micro corrosões que facilitam o acumulo do biofilme e consequentemente a degradação do remanescente dental e aumenta a chance de cárie secundária. Paciente queixa-se da aparência atual dos dentes devido as restaurações de cores escuras e sem brilho. O plano de tratamento proposto foi o polimento das restaurações citadas. diante do caso supracitado, conclui-se que o polimento proporcionará ao paciente uma boa saúde bucal, a prevenção de futuras infiltrações e carie secundária, além da estima pela estética, promovendo brilho e lisura, em um tratamento conservador.
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Policistose renal em felinos domésticos
Categoria: Ciências Agrárias Subcategoria: Medicina Veterinária
A policistose renal ou doença renal policística, também conhecida como polycystic kidney disease (PKD) é uma doença congênita autossômica dominante, que se caracteriza pelo desenvolvimento de cistos renais com crescimento progressivo. Comumente diagnosticada em gatos, principalmente da raça Persa, Himalaio, exótico, Chartreux e mestiços, sem distinção por coloração da pelagem ou sexo. O presente trabalho tem como objetivo trazer um aprofundamento sobre a DRP, enfermidade que possui relativa gravidade. Outro ponto importante é o diagnóstico precoce, para retirar animais acometidos da reprodução, impedindo a disseminação da doença, uma vez que não há cura para tal. Ou seja, a DRP em felinos é hereditária e mais prevalente em gatos da raça persa e derivadas.
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Programa 5S: uma nova abordagem para implementação em empresa multisserviços
Categoria: Engenharias Subcategoria: Engenharia de Produção
O setor da qualidade desempenha um papel crucial no sucesso das empresas, especialmente diante de um mercado competitivo e clientes exigentes. O Programa 5S, baseado nos sensos de utilização, organização, limpeza, padronização e autodisciplina, tem sido amplamente utilizado para melhorar a eficiência e fomentar uma cultura de melhoria contínua. Este artigo apresenta uma nova abordagem para a implementação do 5S em uma empresa multisserviços, visando sua integração contínua na rotina organizacional. A metodologia utilizada incluiu um estudo de caso com aplicação prática do programa ao longo de cinco meses, sendo avaliados seus impactos por meio de inspeções, auditorias e pesquisas de percepção. Os resultados indicaram uma adesão de 74,5% às atividades planejadas e um aumento na compreensão e engajamento dos colaboradores com a filosofia 5S. Conclui-se que a adoção de um plano estruturado e a constante comunicação interna são fatores determinantes para a consolidação do 5S como um programa contínuo.
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