Artigos

Vinícius Rocha 31/07/2025

O artigo propõe uma reflexão de acordo com a linha doutrinária e com o anteprojeto de Lei nº 4/2025, denominada o Novo Código Civil, sobre os possíveis e prováveis impactos sociais e jurídicos na mudança na area civil do direito de sucessões, especificamente tratando do direito da herança para os cônjuges ou companheiro. O presente artigo busca trazer um paralelo entre a atual legislação e a futura legislação que trata sobre o tema.

Vinícius Rocha 29/07/2025

O presente artigo tem como perspectiva o estudo do direito sucessório de bens jurídicos digitais. Com a constante presença da tecnologia e dos meios de internet que conectam e nos tornam cada dia mais dependente, busca-se a análise da doutrina e da legislação brasileira sob a luz do anteprojeto do Novo Código Civil, o Projeto de lei n° 4/2025 que se encontra em tramitação no congresso nacional. Trata-se por função a preservação dos direitos da personalidade e as atuais lacunas presentes na legislação atual.

Vinicius Rocha Alves Santana 23/01/2025

A democracia, como nenhum outro regime, permite a alternância de poder e garante ao cidadão, independentemente, de sua cor, raça, religião, classe social econômica a opção de escolher seus representantes de maneira livre e espontânea. Isso só é possível graças ao poder do voto, tal poder garante ao detentor, o eleitor, o poder de colocar ou retirar pessoas do “play” político. Mas tal poder deveria ser imposto ou espontâneo? Facultativo ou obrigatório? A discussão sobre esse tema, produz inúmeras reflexões e formatos para a democracia.

Vinicius Rocha Alves Santana 12/01/2025

A evolução tecnológica tem sido de grande ajuda para o crescimento da humanidade. A facilitação no processo de aprendizagem, aumento da produtividade e eficiência, e o aumento de rápido acesso à informação são apenas alguns benefícios dos avanços tecnológicos, ‘a bola da vez’ é a Inteligência Artificial, as famosas IA. Embora tragam benefícios, às novas tecnologias possuem efeitos e impactos sociais profundos. Esse artigo tem como finalidade analisar e discutir as lacunas e possíveis efeitos da Inteligência Artificial nos Direitos Humanos.