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Miguel Augusto Castro Figueirêdo 26/03/2026

O presente estudo analisa os sistemas eleitorais e seus impactos diretos na configuração do sistema partidário e na legitimidade da representação democrática. O objetivo é examinar as características técnicas, vantagens e distorções dos modelos majoritário, proporcional e misto, com ênfase no contexto brasileiro. A metodologia pauta-se em pesquisa bibliográfica e análise dogmática, fundamentada em doutrina clássica e contemporânea do Direito Eleitoral e da Ciência Política. Inicialmente, discute-se como o sistema majoritário favorece a governabilidade e a estabilidade dos mandatos, embora possa gerar déficits de representatividade ao excluir minorias. Em seguida, aborda-se o sistema proporcional e suas variantes, como o quociente eleitoral e as cláusulas de barreira, destacando sua vocação para o pluralismo ideológico, bem como as distorções históricas causadas por coligações e "puxadores de voto". Por fim, investiga-se o sistema misto como uma alternativa de equilíbrio que busca aliar a proximidade entre eleitor e representante à justiça distributiva das cadeiras. A compreensão dessas estruturas é indispensável para o aperfeiçoamento das instituições políticas e para a garantia de que o resultado das urnas reflita, com a maior precisão possível, a vontade popular.