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IURY GREGORY QUEIROZ DA COSTA 27/03/2025

O presente artigo analisa a aplicação do princípio da instrumentalidade das formas no processo coletivo, destacando sua relação com a primazia do conhecimento do mérito nas demandas coletivas. A partir de uma abordagem bibliográfica, discute-se a importância da flexibilização procedimental diante da relevância social dos direitos transindividuais tutelados, como forma de efetivar o acesso à justiça e garantir a função transformadora da jurisdição. Argumenta-se que a excessiva valorização de formalidades pode comprometer a efetividade do processo coletivo, razão pela qual se defende a superação de obstáculos meramente técnicos, desde que preservados o contraditório, a ampla defesa e a isonomia processual. A análise contempla ainda os efeitos práticos do princípio estudado, como a sucessão processual e a coisa julgada secundum eventum probationis, reforçando a necessidade de uma atuação judicial pautada por critérios axiológicos e voltada ao interesse público.