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Artur Pereira dos Reis Barbosa 15/01/2024

O artigo analisa a interrelação entre a impunidade e a criminalidade, destacando a importância da efetividade nas investigações criminais como um meio de prevenção e repressão ao crime. A partir da contextualização histórica dos sistemas de investigação, o texto explora as características dos modelos inquisitivo, acusatório e a proposta do sistema do Promotor Investigador. O autor argumenta que, para promover uma maior efetividade nas apurações criminais, o Ministério Público deve assumir um papel central nas investigações, aproveitando sua independência e autonomia, ao invés de relegar essa função à polícia judiciária. A conclusão enfatiza que a adoção do sistema do Promotor Investigador pode resultar em investigações mais ágeis e eficazes.