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ANNELISE MASSANI ROMERO CAVALCANTE 03/09/2025

O presente artigo tem como objetivo principal, evidenciar a interdependência entre os direitos humanos, a dignidade da pessoa humana e o sistema judiciário. Esses conceitos se desenvolveram ao longo do tempo de forma progressiva, sempre pautados na valorização do ser humano e na intenção de garantir a todas as pessoas o acesso a uma justiça que respeite sua dignidade. Outrossim, este trabalho tem como objetivo específico, ressaltar a importância da Justiça Restaurativa no contexto do Sistema Judiciário Brasileiro, que surge como uma abordagem complementar e enriquecedora, voltada à pessoa humana. Também, serão abordadas de maneira concisa, a evolução e a aplicação de cada um desses temas, bem como as perspectivas dos doutrinadores e especialistas de diversas áreas. A metodologia empregada consiste na abordagem dedutiva, fundamentada na análise de doutrinas, sendo a pesquisa realizada de forma teórica e qualitativa. Assim, a partir das informações obtidas, é possível afirmar que a Justiça Restaurativa é um mecanismo relevante à disposição do Judiciário, reconhecendo, que por trás de cada caso concreto, existem pessoas reais, dotadas de histórias, sentimentos e necessidades, que almejam alcançar a verdadeira justiça.